{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2026/506",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000506/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T18:15:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T03:55:36.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-genero-alimenticio-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-506",
 "id": 506071,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11971/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇUCAR) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONF SOLIC 5931 DA SM ADMINISTRAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11971/2026",
 "valorEstimado": 50850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T18:15:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACUCAR REFINADO PACOTE DE 1 QUILO",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 15000,
   "valorUnitario": 3.39,
   "valorTotal": 50850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ED 159-26-  Registro acucar.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T18:15:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506071/1"
  }
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}