REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (PROTEÍNA ANIMAL - PESCADOS)
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEL de lula embalagem com aproximadamente 400g. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Un | 70 | R$ 50,97 | R$ 3.568,11 |
| 2 | CAMARÃO de água salgada, com casca, tamanho 30/40, de primeira qualidade. Embalagem com aproximadamente 350 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 72 | R$ 58,49 | R$ 4.211,28 |
| 3 | CAMARÃO de água salgada, com casca, tamanho 50/60, de primeira qualidade. Embalagem com aproximadamente 200 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 240 | R$ 14,71 | R$ 3.531,12 |
| 4 | CAMARÃO de água salgada, eviscerado, sem casca, sem cabeça, com cauda, tamanho 21/25, de primeira qualidade. Embalagem com aproximadamente 300 g.Material | Emb | 1.143 | R$ 98,43 | R$ 112.505,49 |
| 5 | CAMARÃO de água salgada, eviscerado, sem casca, sem cabeça, com cauda, tamanho 21/25, de primeira qualidade. Embalagem com aproximadamente 300 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 381 | R$ 98,43 | R$ 37.501,83 |
| 6 | CAMARÃO de água salgada, sem casca, sem cabeça, tamanho 11/15, de primeira qualidade. Embalagem com 400 g.Material | Emb | 584 | R$ 151,82 | R$ 88.661,13 |
| 7 | CAMARÃO de água salgada, sem casca, sem cabeça, tamanho 11/15, de primeira qualidade. Embalagem com 400 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 194 | R$ 151,82 | R$ 29.452,50 |
| 8 | CARNE de caranguejo, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 112 | R$ 70,62 | R$ 7.909,78 |
| 9 | CARNE de siri, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 55 | R$ 49,50 | R$ 2.722,50 |
| 10 | CAUDA de lagostinha, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 152 | R$ 243,33 | R$ 36.986,62 |
| 11 | FILÉ de patola de caranguejo, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 93 | R$ 177,77 | R$ 16.532,89 |
| 12 | FILÉ de peixe Tilápia. Embalagem com aproximadamente 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 1.200 | R$ 35,92 | R$ 43.101,60 |
| 13 | FILÉ de salmão resfriado. Embalagem com aproximadamente 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 182 | R$ 63,60 | R$ 11.574,65 |
| 14 | KANI-KAMA. Acondicionada em embalagem plástica com aproximadamente 250 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 264 | R$ 18,51 | R$ 4.885,32 |
| 15 | LOMBO de SALMÃO, sem escama e sem pele. Embalagem com aproximadamente 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 435 | R$ 110,56 | R$ 48.093,60 |
| 16 | MARISCO. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 120 | R$ 58,43 | R$ 7.011,96 |
| 17 | MEXILHÃO. Acondicionado em embalagem plástica com aproximadamente 400 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 120 | R$ 34,60 | R$ 4.151,64 |
| 18 | PEIXE atum em posta. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 203 | R$ 35,00 | R$ 7.104,39 |
| 19 | PEIXE bacalhau, lombo alto, desalgado. Embalagem com aproximadamente 650 g.Material | Emb | 734 | R$ 128,17 | R$ 94.074,58 |
| 20 | PEIXE bacalhau, lombo alto, desalgado. Embalagem com aproximadamente 650 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 244 | R$ 128,17 | R$ 31.272,75 |
| 21 | PEIXE bacalhau, salgado. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 82 | R$ 139,31 | R$ 11.423,26 |
| 22 | PEIXE cioba em posta. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 123 | R$ 50,94 | R$ 6.265,37 |
| 23 | PEIXE filé de Merluza, cortado em filé, congelado, sem osso, sem espinhas, sem pele, com aspecto firme. Embalagem com aproximadamente 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 2.400 | R$ 27,93 | R$ 67.024,80 |
| 24 | PEIXE filé de Pescada, cortado em filé, congelado, sem espinhas, sem pele, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.Material | Kg | 900 | R$ 89,00 | R$ 80.097,30 |
| 25 | PEIXE filé de Pescada, cortado em filé, congelado, sem espinhas, sem pele, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 300 | R$ 89,00 | R$ 26.699,10 |
| 26 | PEIXE Meca em posta resfriado. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 111 | R$ 47,63 | R$ 5.287,26 |
| 27 | POSTA de Arabaiana resfriado. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 60 | R$ 27,80 | R$ 1.668,00 |
| 28 | POSTA de dourado resfriado. Acondicionada em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 204 | R$ 59,39 | R$ 12.116,17 |
| 29 | POSTA de robalo resfriado. Acondicionada em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 120 | R$ 144,83 | R$ 17.379,60 |
| 30 | TENTACULO DE POLVO resfriado e acondicionado em embalagem plástica de aproximadamente 300 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb | 176 | R$ 90,93 | R$ 16.004,21 |
| Total estimado dos itens | R$ 838.818,80 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (PROTEÍNA ANIMAL - PESCADOS)
Informação complementar
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNA ANIMAL, PESCADOS
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 08.761.140/0001-94
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
- Código da unidade (UASG)
- 19101
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.000.000127.2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761140000194-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 838.818,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 87% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO publicou 281 contratações no PNCP desde 13/03/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.994.594,97, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, uniformes e epis, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 19000-017/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 838.818,80, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761140000194-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.