REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Documentos do edital
- Capa-Licitacao.pdf Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- PUBLICAOAVISODELICITAOSUSPENSOPE0322026NOPORTALGEA22042026.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- AVISOSUSPENSAODOE.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Edital.pdf Edital · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- RECURSO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Contrarrazoes__TUCUMA_GAS_PE_032-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- RELATORIO-CONTABIL-N-252.2026-SCL-Proc.00073-SCL-2025.-Resposta-de-Recurso.pdf Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- Termo-de-analise-recurso-pregoeiro-PE-032-(3)-(1).pdf Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- DECISAO-00073-SECCOMPRAS-2025.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS ENGARRAFADO - Tipo: liquefeito de petróleo; Composição: básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável; Requisito: recarga; Volume: 13 (treze) quilogramas.MaterialNão se aplica | Ind 1 13 Kg | 80.710 | R$ 123,57 | R$ 9.973.334,70 |
| 2 | GAS ENGARRAFADO - Tipo: liquefeito de petróleo; Volume: 13 (treze) quilogramas; Dados Complementares: botijão a base de troca .MaterialNão se aplica | Ind 1 13 Kg | 438 | R$ 260,00 | R$ 113.880,00 |
| 3 | GAS ENGARRAFADO - Tipo: liquefeito de petróleo; Volume: 13 (treze) quilogramas; Dados Complementares: botijão a base de troca .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 13 Kg | 145 | R$ 260,00 | R$ 37.700,00 |
| 4 | GAS ENGARRAFADO - Tipo: liquefeito de petróleo; Volume: 45 (quarenta e cinco) quilogramas; Dados Complementares: botijão a base de troca .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 45 kg | 74 | R$ 427,24 | R$ 31.615,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.156.530,46 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
- CNPJ
- 55.515.312/0001-20
- Unidade
- EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
- Código da unidade (UASG)
- 932875
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00073/SECCOMPRAS/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55515312000120-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA publicou 43 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.591.791,54, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 032/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.156.530,46, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, PUBLICAOAVISODELICITAOSUSPENSOPE0322026NOPORTALGEA22042026.pdf, AVISOSUSPENSAODOE.pdf, Edital.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55515312000120-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.