Registro de Preços para aquisição de fórmulas enterais, fórmulas infantis, suplementos alimentares, medicamentos e hidratantes destinados ao atendimento das necessidades…
MUNICIPIO DE MARCO · Secretária de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APTAMIL PROEXPERT PEPTI 400G - FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, SEM SABOR, PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, COMO ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 53 | R$ 273,54 | R$ 14.497,62 |
| 2 | APTAMIL SL 400G - FÓRMULA INFANTIL EM PÓ À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE LACTOSE, SEM SABOR, INDICADA PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA COM NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, COMO INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU OUTRAS CONDIÇÕES EM QUE SEJA RECOMENDADA FÓRMULA À BASE DE SOJA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 159 | R$ 142,36 | R$ 22.635,24 |
| 3 | APTAMINUTRI SOJA 3 800G - FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA - APTAMINUTRI SOJA 3 800G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 132 | R$ 158,84 | R$ 20.966,88 |
| 4 | CREME CETAPHIL PRO AD CONTROL - LOÇÃO HIDRATANTE CETAPHIL PRO AD CONTROLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 189,99 | R$ 9.119,52 |
| 5 | ENSURE 400G - SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO, RICO EM PROTEÍNAS, VITAMINAS E MINERAIS, INDICADO PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO DE ADULTOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS AUMENTADAS - ENSURE 400G SABOR BAUNILHA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 128 | R$ 163,98 | R$ 20.989,44 |
| 6 | ESPESSANTE E GELIFICANTE ALIMENTAR EM PÓ, À BASE DE GOMA XANTANA OU EQUIVALENTE, PARA MODIFICAÇÃO DA CONSISTÊNCIA DE LÍQUIDOS E ALIMENTOS QUENTES OU FRIOS, INDICADO PARA PACIENTES COM DISFAGIA, SEM ALTERAR SIGNIFICATIVAMENTE COR, SABOR E ODOR DOS ALIMENTOS, DE RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SEM FORMAÇÃO DE GRUMOS, ISENTO DE GLÚTEN, EMBALAGEM DE 125 G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 30 | R$ 135,83 | R$ 4.074,90 |
| 7 | MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA USO ORAL OU ENTERAL - FIBER MAIS 260G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 53 | R$ 207,02 | R$ 10.972,06 |
| 8 | SUPLEMENTO FORTINI COMPLETE 400G, SABOR BAUNILHA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 264 | R$ 79,21 | R$ 20.911,44 |
| 9 | SUPLEMENTO FORTINI PLUS PÓ 400G, SEM SABOR, DANONE NUTRICIA - MARCA: DANONEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 132 | R$ 114,10 | R$ 15.061,20 |
| 10 | GALCANEZUMABE 120 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA, MEDICAMENTO BIOLÓGICO ANTI-CGRP, APRESENTAÇÃO EM CANETA APLICADORA/AUTO-INJETOR PREENCHIDO CONTENDO 1 ML (120 MG), INDICADO PARA PREVENÇÃO DA ENXAQUECA CRÔNICA EM PACIENTES ADULTOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 1.626,93 | R$ 39.046,32 |
| 11 | HIDROCORTISONA 1% CREME 30GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 27,74 | R$ 665,76 |
| 12 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL/ENTERAL HIPERPROTEICO E IMUNOMODULADOR - IMPACT LÍQUIDO 200MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 34,04 | R$ 8.169,60 |
| 13 | ISOSOURCE JÚNIOR 400G, SEM SABOR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 132 | R$ 123,93 | R$ 16.358,76 |
| 14 | ISOSOURCE SOYA 1.2KCAL/ML - FÓRMULA ENTERAL E ORAL POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA (1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA E NORMOLIPÍDICA, COMPOSTA POR 100% DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E MINERAIS, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN. INDICADA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS QUE NECESSITAM DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU SUPLEMENTAÇÃO ORAL. EMBALAGEM DE 1 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 159 | R$ 49,57 | R$ 7.881,63 |
| 15 | ISOSOURCE SOYA 1.5 KCAL/ML - FÓRMULA ENTERAL E ORAL POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (1,5 KCAL/ML), NORMOPROTEICA, ELABORADA COM 100% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E MINERAIS, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, INDICADA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS AUMENTADAS OU RESTRIÇÃO DE VOLUME, DESTINADA À TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL OU SUPLEMENTAÇÃO ORAL, EMBALAGEM DE 1 LITRO, SABOR BAUNILHA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 690 | R$ 59,37 | R$ 40.965,30 |
| 16 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL MODULEN 400G - MARCA: NESTLE (AMPLA PARTICIPAÇÃO)Material | Lata | 188 | R$ 606,30 | R$ 113.984,40 |
| 17 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL MODULEN 400G - MARCA: NESTLE (COTA RESERVADA ME/EPP)MaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 63 | R$ 606,30 | R$ 38.196,90 |
| 18 | MUVINLAX CAIXA COM 20 SACHÊSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sachê | 24 | R$ 57,83 | R$ 1.387,92 |
| 19 | NAN SL 400G - FÓRMULA INFANTIL EM PÓ À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE LACTOSE, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS E OUTROS NUTRIENTES ESSENCIAIS, SEM SABOR, INDICADA PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA COM NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 159 | R$ 192,23 | R$ 30.564,57 |
| 20 | FÓRMULA ENTERAL - NEO ADVANCE 400G, SEM SABOR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 159 | R$ 411,51 | R$ 65.430,09 |
| 21 | NEOSPOON MISTURA PARA O PREPARO DE PAPINHA NÃO ALERGÉNICA, BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES PARA COMPLEMENTAÇÃO DA DIETA QUE AJUDARÁ A ENGROSSAR ALGUMAS RECEITAS, DIFICULTANDO QUE O ALIMENTO INGERIDO REFLUA, O QUE AJUDA NO CONTROLE DOS SINTOMAS DE REFLUXOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 347,50 | R$ 13.900,00 |
| 22 | NESTOGENO 1 400G - FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO E DHA/ARA (CONFORME A FORMULAÇÃO DO FABRICANTE), INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES QUANDO RECOMENDADA POR PROFISSIONAL DE SAÚDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 80 | R$ 69,12 | R$ 5.529,60 |
| 23 | NESTOGENO 2 400G - FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO EM PÓ PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES, À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO E OUTROS NUTRIENTES ESSENCIAIS, INDICADA PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO CONFORME ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 80 | R$ 65,32 | R$ 5.225,60 |
| 24 | NUTREN CONTROL 380G - SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE COMPLETO EM PÓ, NORMOCALÓRICO E HIPERPROTEICO, SABOR BAUNILHA, INDICADO PARA AUXILIAR NO CONTROLE DIETÉTICO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO METABOLISMO DE AÇÚCARES, CONTENDO PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO, FIBRAS ALIMENTARES, VITAMINAS E MINERAIS. ISENTO DE SACAROSE, GLICOSE, FRUTOSE, LACTOSE E GLÚTEN. INDICADO PARA USO ORAL, PODENDO SER PREPARADO EM ÁGUA OU INCORPORADO A RECEITAS. ACONDICIONADO EM LATA DE 380G. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NUTREN® CONTROL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 24 | R$ 161,12 | R$ 3.866,88 |
| 25 | NUTREN SENIOR 370G – SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ, SEM SABOR, COMPOSTO LÁCTEO COM PROTEÍNAS, CÁLCIO, VITAMINA D, VITAMINAS E MINERAIS, DESENVOLVIDO PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO DE ADULTOS COM 50 ANOS OU MAIS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 132 | R$ 152,10 | R$ 20.077,20 |
| 26 | NUTRI ENTERAL SOYA 1.2KCAL/ML - FÓRMULA ENTERAL E ORAL POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA (1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA, ELABORADA COM 100% PROTEÍNA DE SOJA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E MINERAIS, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, INDICADA PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL OU SUPLEMENTAÇÃO ORAL. PRONTA PARA USO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 159 | R$ 50,04 | R$ 7.956,36 |
| 27 | FÓRMULA ENTERAL - PEDIASURE PÓ 400G, SABOR BAUNILHA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 317 | R$ 125,93 | R$ 39.919,81 |
| 28 | PREGOMIN 400G - FÓRMULA INFANTIL EM PÓ À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA LACTENTES E CRIANÇAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE EXIJAM DIETA COM PROTEÍNA HIDROLISADA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 53 | R$ 327,80 | R$ 17.373,40 |
| 29 | SENSOR FREESTYLE LIBRE 2 - SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE (CGM), DE USO ÚNICO E DESCARTÁVEL, DESTINADO À MEDIÇÃO DOS NÍVEIS DE GLICOSE NO LÍQUIDO INTERSTICIAL. APLICADO NA PARTE POSTERIOR DO BRAÇO, REALIZA LEITURAS AUTOMÁTICAS DA GLICOSE EM TEMPO REAL E TRANSMITE OS DADOS AO APLICATIVO COMPATÍVEL POR TECNOLOGIA BLUETOOTH, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS NÍVEIS GLICÊMICOS. POSSUI ALARMES OPCIONAIS PARA HIPOGLICEMIA, HIPERGLICEMIA E PERDA DE SINAL. RESISTENTE À ÁGUA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 DIAS POR SENSOR. INDICADO PARA PESSOAS COM DIABETES A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE, INCLUINDO GESTANTES, CONFORME INDICAÇÃO DO FABRICANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 647,88 | R$ 19.436,40 |
| 30 | SOMATULINE AUTOGEL 120MG - ACETATO DE LANREOTIDA 120 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, EM SERINGA PREENCHIDA PRONTA PARA USO CONTENDO 0,5 ML, PARA ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA PROFUNDA, EMBALAGEM CONTENDO 01 SERINGA PREENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANÇA E AGULHA, EQUIVALENTE AO SOMATULINE® AUTOGEL® 120 MG. (AMPLA DISPUTA)Material | Unidade | 9 | R$ 7.422,67 | R$ 66.804,03 |
| 31 | SOMATULINE AUTOGEL 120MG - ACETATO DE LANREOTIDA 120 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, EM SERINGA PREENCHIDA PRONTA PARA USO CONTENDO 0,5 ML, PARA ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA PROFUNDA, EMBALAGEM CONTENDO 01 SERINGA PREENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANÇA E AGULHA, EQUIVALENTE AO SOMATULINE® AUTOGEL® 120 MG. (COTA RESERVADA ME/EPP)MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 7.422,67 | R$ 22.268,01 |
| 32 | SUPLEMENTO ALIMENTAR COM VITAMINAS, MINERAIS E PROTEÍNAS, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO - SUSTAGEN 400G, SABOR BAUNILHA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 132 | R$ 99,77 | R$ 13.169,64 |
| 33 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL - SUSTAP 400G, SABOR BAUNILHA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 132 | R$ 68,33 | R$ 9.019,56 |
| 34 | TRIMBOW DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 100MCG + FORMOTEROL DI-HIDRATADO 6MCG + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 12,5MCG SOLUÇÃO AEROSSOL 120 DOSES COM BOMBA INALATÓRIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 12 | R$ 607,01 | R$ 7.284,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 753.710,16 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para aquisição de fórmulas enterais, fórmulas infantis, suplementos alimentares, medicamentos e hidratantes destinados ao atendimento das necessidades assistenciais dos usuários da rede municipal de saúde e ao cumprimento de decisões judiciais da Secretaria Saúde da Prefeitura Municipal de Marco-CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARCO
- CNPJ
- 07.566.516/0001-47
- Unidade
- Secretária de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Marco - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE nº 10/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07566516000147-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 753.710,16 está acima da metade das contratações de medicamentos em Ceará: é maior que 59% delas. Na amostra de 825 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.948.766,98, variando de R$ 637,30 a R$ 54.288.982,09.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARCO publicou 30 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.721.853,55, e o total já movimentado soma R$ 51,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, coleta de lixo e resíduos, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE nº 10/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 753.710,16, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05_Edit_PE_10_2026_Aquis_Leit_Suplem_Form_Espec_Dem_Judic_SRP.pdf, 02_Ade_PE_10_2026_Aquis_Leit_Suplem_Form_Espec_Dem_Judic_SRP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Marco - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARCO, em Marco - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07566516000147-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.