REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E MÓDULOS NUTRICIONAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL · Secretária Municipal de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fórmula infantil de partida em pó (0 - 6 meses) com proteínas lácteas e enriquecida com ferro, contendo probióticos e/ou prebióticos, DHA, ARA e nucleotídeos. Lata com no mínimo 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA (LATA) | 400 | R$ 34,37 | R$ 13.749,20 |
| 2 | Fórmula infantil de seguimento em pó (6 - 12 meses) com proteínas lácteas e enriquecida com ferro, contendo probióticos e/ou prebióticos, DHA, ARA e nucleotídeos. Lata com 800g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA (LATA) | 400 | R$ 51,44 | R$ 20.575,20 |
| 3 | Fórmula infantil de partida em pó (0 - 6 meses) com proteínas lácteas e enriquecida com ferro. Nutricionalmente completo. Lata com no mínimo 400g...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA (LATA) | 960 | R$ 36,09 | R$ 34.646,40 |
| 4 | Fórmula infantil de seguimento em pó (6 - 12 meses) com proteínas lácteas e enriquecida com ferro. Nutricionalmente completo. Lata com no mínimo 400g...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA (LATA) | 400 | R$ 36,06 | R$ 14.424,00 |
| 5 | Fórmula infantil para recém-nascidos pré-termo e/ou em situações de alto risco, com proteínas lácteas, enriquecida com ferro e contendo DHA, ARA. Nutricionalmente completo. Lata com no mínimo 363g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata. (Lta.) | 120 | R$ 61,47 | R$ 7.376,76 |
| 6 | Fórmula infantil em pó, de partida e seguimento, à base de proteína isolada de soja e enriquecida com ferro. Indicada para a alimentação de lactentes desde o nascimento, com intolerância à lactose ou alergia à proteína do leite de vaca; ou em situações em quer for indicado retirar o leite de vaca da dieta. Lata com 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA (LATA) | 240 | R$ 60,25 | R$ 14.460,00 |
| 7 | Fórmula infantil em pó isenta de lactose, de partida e seguimento, para lactentes desde o nascimento até 12 meses. Indicada para lactentes com intolerância à lactose. Lata com no mínimo 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA (LATA) | 240 | R$ 71,84 | R$ 17.242,08 |
| 8 | Fórmula infantil em pó, de partida e seguimento, especial anti-regurgitação, para lactentes desde o nascimento até 12 meses, com composição específica para condições de refluxo gastroesofágico. Cotação por grama.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama (Gr.) | 80.000 | R$ 0,08 | R$ 6.640,00 |
| 9 | Fórmula hipoalergênica em pó, com 100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada (peptídeos e aminoácidos livres), com ácidos graxos de cadeia longa - LcPufas (DHA e ARA), contendo ou não nucleotídeos em sua composição. Isento de sacarose, frutose e glúten, mas que contenha lactose em sua composição. Indicada para lactentes e crianças que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e/ou de soja, com sintomas de leve a moderada sem quadros diarreicos. Fórmula que permita o uso oral e enteral. Cotação por grama.Material | Grama (Gr.) | 960.000 | R$ 0,18 | R$ 174.720,00 |
| 10 | Dieta semi-elementar e hipoalergênica em pó, à base de proteína do leite extensamente hidrolisada (caseína ou soro do leite), garantindo alta eficácia nos tratamentos de alergia à proteína do leite de vaca e/ou soja com quadros diarreicos e síndromes de má absorção. Nutricionalmente completo, para uso oral e enteral, até um ano de idade. Apresentar baixa osmolaridade. Isento de glúten, sacarose, frutose e sem lactose. Diluição 0,6kcal/ml. Lata com no mínimo 400g.Material | LATA (LATA) | 720 | R$ 121,61 | R$ 87.557,04 |
| 11 | Dieta elementar em pó, 100% de aminoácidos livres, contendo lipídios e carboidratos, nutricionalmente completa, adicionada de vitaminas e minerais, para uso oral e enteral. Isento de glúten, sacarose e sem lactose adicionada. Indicada para lactentes e crianças com um ano de idade ou mais, portadoras de alergia à proteína do leite de vaca, à soja e em casos de má absorção. Deve ser isento de óleo de soja na composição. Lata com 400g.Material | LATA (LATA) | 1.200 | R$ 127,56 | R$ 153.069,60 |
| 12 | Dieta elementar em pó, 100% de aminoácidos livres, contendo lipídeos e carboidratos, nutricionalmente completa, adicionada de vitaminas e minerais, para uso oral e enteral. Isento de glúten, sacarose e sem lactose adicionada. Indicada somente para lactentes e crianças com um ano de idade ou mais, portadoras de alergia à proteína do leite de vaca, à soja e em casos de má absorção. Deve ser isento de óleo de soja na composição. Lata com 400g.Material | LATA (LATA) | 720 | R$ 193,50 | R$ 139.317,12 |
| 13 | Dieta em pó, para uso oral e enteral, para crianças de 3 a 10 anos de idade, polimérico, para diluição normocalórica ou hipercalórica, nutricionalmente completo, acrescido de vitaminas e minerais. Indicado para prevenção de desnutrição e recuperação do estado nutricional, bem como em situações onde há baixa ingestão de nutrientes. Isento de glúten e sem lactose. Sem sabor. Lata com 400 gramas.Material | LATA (LATA) | 1.200 | R$ 70,24 | R$ 84.288,00 |
| 14 | Dieta em pó, para uso oral e enteral, nutricionalmente completa, hipercalórica, indicada para crianças de 0 a 12 meses. Conter mix de fibras prebióticas (GOS/FOS), nucleotídeos e ácidos graxos de cadeia longa - LcPufas (DHA e ARA). Isenta de sacarose. Lata com no mínimo 400g.Material | LATA (LATA) | 720 | R$ 125,69 | R$ 90.493,92 |
| 15 | Dieta em pó, para uso oral e enteral, para crianças de 3 a 10 anos de idade, para uso oral ou enteral, polimérico, para diluição normocalórica ou hipercalórica, nutricionalmente completo, acrescido de vitaminas e minerais. Indicado para prevenção de desnutrição e recuperação do estado nutricional, bem como em situações onde há baixa ingestão de nutrientes. Isento de glúten. Sabores variados. Cotação por grama.Material | Grama (Gr.) | 960.000 | R$ 0,10 | R$ 95.040,00 |
| 16 | Complemento nutricional lácteo em pó, enriquecido com vitaminas, minerais e proteína. Indicado para situações em que há aumento das necessidades desses nutrientes, tais como: crescimento, desgaste físico ou mental e má alimentação de forma geral. Preparo instantâneo. Sabores variados. Cotação por grama.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama (Gr.) | 120.000 | R$ 0,09 | R$ 10.680,00 |
| 17 | Suplemento nutricional em pó, para uso oral e enteral, polimérica, normocalórica, normoprotéica (com proteína de soja ou do soro do leite e/ou caseinato de potássio/cálcio) e que permita diluição hipercalórica/hiperprotéica. Com adição de vitaminas e minerais. Conter mix de fibras. Isento de glúten e sem lactose adicionada. Sem sabor e/ou sabor baunilha. Indicada para manutenção ou recuperação do estado nutricional de adultos e idosos. Cotação por grama.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama (Gr.) | 120.000 | R$ 0,10 | R$ 12.120,00 |
| 18 | Dieta em pó, composta por proteína vegetal (soja), para uso oral ou enteral, polimérica, nutricionalmente completa, para auxiliar no controle glicêmico. Normocalórica (1,0 kcal/ml); normolipídica e normoprotéica. Isento de glúten e sem lactose adicionada. Presença de fibras. Cotação por grama.Material | Grama (Gr.) | 960.000 | R$ 0,08 | R$ 80.640,00 |
| 19 | Módulo de fibras, para uso oral ou enteral, composto por mix de fibras solúveis e insolúveis. Isento de sacarose. Sem sabor. Cotação por grama.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama (Gr.) | 172.000 | R$ 0,31 | R$ 53.664,00 |
| 20 | Módulo de proteína (alto valor biológico) para dieta oral ou enteral em pó, com no mínimo 90% de caseinato de cálcio ou 100% de proteína do soro do leite. Isento de sabor, de boa solubilidade. Cotação por grama.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama (Gr.) | 30.000 | R$ 0,35 | R$ 10.410,00 |
| 21 | Módulo de carboidratos fonte de oligossacarídeos (100% maltodextrina), para nutrição oral ou enteral, sem sabor e isento de aditivos. Indicado para aumento e melhoria do aporte energético. Lata com no mínimo 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA (LATA) | 100 | R$ 33,14 | R$ 3.314,00 |
| 22 | Módulo de lipídeos contendo 100% Triglicerídeos de Cadeia Média (TCM) para nutrição oral ou enteral, sem sabor, inodoro. Indicado para situações de má absorção e onde o paciente não tolera ou não digere convenientemente as gorduras comuns. Cotação por ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro (ML) | 25.000 | R$ 0,27 | R$ 6.650,00 |
| 23 | Módulo para espessar ou gelificar alimentos, frios ou quentes, a base de maltodextrina e/ou amido de milho. Pode ser adicionado de gomas e geleificantes (xantana/tara/guar). Não deve modificar o sabor dos alimentos. Indicado para pacientes com disfagia. Isento de glúten. Cotação por grama.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama (Gr.) | 100.000 | R$ 0,26 | R$ 25.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.156.977,32 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E MÓDULOS NUTRICIONAIS
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL
- CNPJ
- 10.469.199/0001-55
- Unidade
- Secretária Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 87002
- Local
- Rio do Sul - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10469199000155-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.156.977,32 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 443.407,83, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL publicou 41 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.041.693,08, e o total já movimentado soma R$ 109,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.156.977,32, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_26_2026_113_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio do Sul - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL, em Rio do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10469199000155-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.