REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E DIETAS ESPECIAIS.
MUNICIPIO DE RESTINGA · SERVIÇOS DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA 0 A 6 MESES (TIPO APTAMIL 1 OU EQUIVALENTE) - LATA 800 G.Material | UN | 400 | R$ 67,08 | R$ 26.832,00 |
| 2 | FÓRMULA 6 A 12 MESES (TIPO APTAMIL 2 OU EQUIVALENTE) - LATA 800 G.Material | UN | 400 | R$ 68,02 | R$ 27.208,00 |
| 3 | FÓRMULA A PARTIR DE UM ANO (TIPO APTAMIL 3 OU EQUIVALENTE) - LATA 800 G.Material | UN | 250 | R$ 60,99 | R$ 15.247,50 |
| 4 | FÓRMULA 0 A 12 MESES (TIPO APTAMIL RR OU EQUIVALENTE) - LATA 400 G.Material | UN | 100 | R$ 76,90 | R$ 7.690,00 |
| 5 | FÓRMULA 0 A 36 MESES (TIPO APTAMIL SL OU EQUIVALENTE) - LATA 800 G.Material | UN | 100 | R$ 96,61 | R$ 9.661,00 |
| 6 | FÓRMULA 0 A 12 MESES (TIPO APTAMIL SOJA OU EQUIVALENTE) - LATA 400 G.Material | UN | 100 | R$ 49,24 | R$ 4.924,00 |
| 7 | FÓRMULA 0 A 12 MESES (TIPO APTAMIL SOJA OU EQUIVALENTE) - LATA 800 G.Material | UN | 100 | R$ 88,00 | R$ 8.800,00 |
| 8 | FÓRMULA A PARTIR DE 50 ANOS (TIPO NUTREN OU EQUIVALENTE) - LATA 740 G.Material | UN | 300 | R$ 126,17 | R$ 37.851,00 |
| 9 | FÓRMULA A PARTIR DE 10 ANOS (TIPO NUTREN 1.0 OU EQUIVALENTE) - LATA 400 G.Material | UN | 300 | R$ 55,25 | R$ 16.575,00 |
| 10 | FÓRMULA A PARTIR DE 10 ANOS (TIPO ISOSOURCE 1.0 OU EQUIVALENTE) - LATA 400 G.Material | UN | 300 | R$ 51,00 | R$ 15.300,00 |
| 11 | FÓRMULA A PARTIR DE 10 ANOS (SEM LACTOSE - TIPO ISOSOURCE 1.5 OU EQUIVALENTE) - FRASCO 1 L.Material | UN | 840 | R$ 38,00 | R$ 31.920,00 |
| 12 | COMPLEMENTO ALIMENTAR ADULTO (SUSTAGEN SABORES VARIADOS. CUMPRIMENTO ORDEM JUDICIAL) - LATA 400 G.Material | UN | 180 | R$ 53,00 | R$ 9.540,00 |
| 13 | COMPLEMENTO ALIMENTAR KIDS (TIPO SUSTAGEN OU EQUIVALENTE) - LATA 400 G.Material | UN | 50 | R$ 39,90 | R$ 1.995,00 |
| 14 | COMPLEMENTO ALIMENTAR (ISOSOURCE 1.5 CUMPRIMENTO ORDEM JUDICIAL N° 2155/12) - FRASCO 1 L.Material | UN | 360 | R$ 37,00 | R$ 13.320,00 |
| 15 | COMPLEMENTO ALIMENTAR A PARTIR DE 3 ANOS, SABOR BAUNILHA, EM PÓ (TIPO SUSTENLAC JUNIOR OU EQUIVALENTE) - LATA 400 G.Material | UN | 200 | R$ 41,12 | R$ 8.224,00 |
| 16 | COMPLEMENTO ALIMENTAR (TIPO SUSTENLAC OU EQUIVALENTE) - LATA 400 G.Material | UN | 400 | R$ 33,00 | R$ 13.200,00 |
| 17 | SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL (TIPO FORTINI PLUS OU EQUIVALENTE) - LATA 400 G.Material | UN | 100 | R$ 71,10 | R$ 7.110,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 255.397,50 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E DIETAS ESPECIAIS.
Informação complementar
A aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais se faz necessária para atender idosos, crianças e pacientes que apresentam necessidades de cuidados especiais e pacientes acamados. Munidos de declaração médica para comprovada indicação de uso, estes pacientes são usuários do SUS municipal. Considerando ainda que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Conforme artigo 196 da Constituição Federal de 1988.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA
- CNPJ
- 45.318.581/0001-42
- Unidade
- SERVIÇOS DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 020400
- Local
- Restinga - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00047/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45318581000142-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 255.397,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.668.217.848,45, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RESTINGA publicou 75 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.579.547,60, e o total já movimentado soma R$ 118,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00018/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 255.397,50, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000182026_2026-04-24-09-24-39.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Restinga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESTINGA, em Restinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318581000142-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.