{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/86051398000100/2026/190",
  "numeroControlePNCP": "86051398000100-1-000190/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:39:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:58:51.976Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-forma-parcelada-de-sao-bento-do-sul-sc-86051398000100-2026-190",
 "id": 3595319,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 181/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE DIVERSAS MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL",
  "cnpj": "86051398000100",
  "unidade": "Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Meio Ambiente",
  "uasg": "08026",
  "municipio": "São Bento do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "181/2026",
 "valorEstimado": 44000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:39:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T10:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 32000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MUDAS DE ÁRVORE NATIVA \"PITANGA\"",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621218-29122-SUTYEQWRVBVI-8.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:39:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595319/1"
  }
 ]
}