Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado)
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Documentos do edital
- 92530605900032026000 Edital · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- ESCLARECIMENTO E RESPOSTA Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- MAPA DE PRECOS Outros Documentos · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 27 | R$ 3.044,00 | R$ 82.188,00 |
| 2 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 3.044,00 | R$ 24.352,00 |
| 3 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 3.112,06 | R$ 112.034,16 |
| 4 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | R$ 3.112,06 | R$ 34.232,66 |
| 5 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 7.000,00 | R$ 175.000,00 |
| 6 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 7.000,00 | R$ 56.000,00 |
| 7 | Aparelho Ar CondicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 8.950,00 | R$ 134.250,00 |
| 8 | Aparelho Ar CondicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 8.950,00 | R$ 35.800,00 |
| 9 | Aparelho Ar CondicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 13 | R$ 7.528,45 | R$ 97.869,85 |
| 10 | Aparelho Ar CondicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 7.528,45 | R$ 30.113,80 |
| 11 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 10.285,33 | R$ 154.279,95 |
| 12 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 10.285,33 | R$ 41.141,32 |
| 13 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 14 | R$ 11.264,00 | R$ 157.696,00 |
| 14 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 11.264,00 | R$ 45.056,00 |
| 15 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 4.701,89 | R$ 117.547,25 |
| 16 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 4.701,89 | R$ 37.615,12 |
| 17 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 7.299,50 | R$ 262.782,00 |
| 18 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 7.299,50 | R$ 72.995,00 |
| 19 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 6.990,00 | R$ 251.640,00 |
| 20 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 6.990,00 | R$ 62.910,00 |
| 21 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 19 | R$ 8.659,85 | R$ 164.537,15 |
| 22 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 8.659,85 | R$ 51.959,10 |
| 23 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 9.329,40 | R$ 186.588,00 |
| 24 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 9.329,40 | R$ 46.647,00 |
| 25 | Aparelho ar condicionadoMaterialNão se aplica | Unidade | 17 | R$ 15.376,03 | R$ 261.392,51 |
| 26 | Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 15.376,03 | R$ 76.880,15 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.773.507,02 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado)
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92530605900032026
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 34.870.576/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925306
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0002930-72.2025.8
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34870576000121-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.773.507,02 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Amapá: é maior que 86% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 665.843,40, variando de R$ 2.000,00 a R$ 2.838.535,44.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA publicou 52 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.257.487,93, e o total já movimentado soma R$ 62,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.773.507,02, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92530605900032026000, ESCLARECIMENTO E RESPOSTA, Termo de Referencia, MAPA DE PRECOS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34870576000121-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.