Registro de preços para aquisição de calçados escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino dos municípios consorciados junto ao Consórcio de Municípios da Alta…
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tênis Escolar Cadarço conforme especificação no Termo de Referência.Material | UN | 35.000 | R$ 137,54 | R$ 4.813.900,00 |
| 2 | Tênis Escolar VELCRO conforme especificação no Termo de Referência.Material | UN | 35.000 | R$ 105,14 | R$ 3.680.016,67 |
| 3 | Sandália Escolar Tipo Papete conforme especificação no Termo de Referência.Material | UN | 100.000 | R$ 91,93 | R$ 9.192.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.686.416,67 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de calçados escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino dos municípios consorciados junto ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM.
Dados da contratação
- Órgão
- COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA
- CNPJ
- 54.158.522/0001-45
- Unidade
- COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Franca - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 54158522000145-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.686.416,67 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.742.575,94, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA publicou 7 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.239.637,25, e o total já movimentado soma R$ 681,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material escolar e didático, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 06/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.686.416,67, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Aquisicao de Calcados.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Franca - SP?
A contratação é conduzida por COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54158522000145-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 17:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.