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PL-163/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 4 dias 📍 São Joaquim de Bicas - MG UASG 015001 Divulgada no PNCP

Registro de preços para aquisição de brinquedos e playgrounds destinados às escolas em construção por meio do “Projeto Mãos Dadas”.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 83.808,15
Propostas até 29/09/2026 às 09:30 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 29/09/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Playground Infantil - Confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, anti-UV, garantindo resistência à exposição ao tempo. O playground é composto por quatro laterais vazadas, uma plataforma e dois escorregadores (um grande e um pequeno). As laterais possuem aberturas inferiores, permitindo que a criança passe por baixo da plataforma. Medidas mínimas montado: 245 x 203 x 181 cmMaterialNão se aplica UN 7 Não informado Não informado
2 Gira- Gira Básico Confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, anti-UV, garantindo resistência à exposição ao tempo. O Gira Gira possui volante central fixo, eixo metálico central com pintura eletrostática, base antiderrapante com apoio para os pés e 4 lugares com bordas salientes, evitando que a criança caia para trás. Medidas mínimas: 110 x 110 x 68 cm.MaterialNão se aplica UN 7 Não informado Não informado
3 Gangorra Lagarta Feliz Confeccionada em polietileno rotomoldado atóxico, com aditivos anti-UV, garantindo resistência à exposição ao tempo. A gangorra tem formato de lagarta, com olhos de acrílico rosqueados, assento anatômico, apoio para os pés e manoplas duplas (pegadores) confortáveis, sendo ideal para uma criança. Medidas mínimas: 78 x 25 x 52 cm.MaterialNão se aplica UN 14 Não informado Não informado
4 Gangorra Cavalinho - Confeccionada em polietileno rotomoldado atóxico, com aditivos anti-UV, garantindo resistência à exposição ao tempo. A gangorra possui formato de cavalinho, com olhos de acrílico rosqueados, assento anatômico, apoio para os pés e manoplas duplas (pegadores) confortáveis, sendo ideal para uma criança. Medidas mínimas: 90 x 27 x 48 cmMaterialNão se aplica UN 14 Não informado Não informado
5 Gangorra Dogão Confeccionada em polietileno rotomoldado atóxico, com aditivos anti-UV, garantindo resistência à exposição ao tempo. A gangorra possui formato de cachorro, com olhos de acrílico rosqueados, assento anatômico, apoio para os pés e manoplas duplas (pegadores) confortáveis, sendo ideal para uma criança. Medidas mínimas: 80 x 39 x 46 cm.MaterialNão se aplica UN 14 Não informado Não informado
6 Gangorra Jacaré - Confeccionada em polietileno rotomoldado atóxico, com aditivos anti-UV, garantindo resistência à exposição ao tempo. A gangorra tem formato de jacaré, com olhos de acrílico rosqueados, assentos anatômicos, apoio para os pés e manoplas duplas (pegadores) confortáveis, sendo ideal para duas crianças. Medidas mínimas: 106 cm (C) x 39 cm (L) x 47 cm (A).MaterialNão se aplica UN 14 Não informado Não informado
7 Gangossauro - Confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, com aditivos anti-UV, garantindo resistência à exposição ao tempo. A gangorra tem formato de dinossauro, com olhos de acrílico rosqueados, assentos anatômicos, apoio para os pés e bordas salientes para apoio das mãos, sendo ideal para até três crianças. Medidas mínimas: 152 cm (C) x 37 cm (L) x 48 cm (A).MaterialNão se aplica UN 14 Não informado Não informado
8 Playground ponte maternal - Estrutura fabricada em madeira, recoberta com espuma de alta densidade e bagun colorido. Composto por 8 peças: uma escada, dois suportes de ponte, duas laterais altas de ponte, uma ponte, uma rampa e um colchonete. Medidas mínimas montado: 338 cm (C) x 75 cm (L) x l 15 cm (A). o playground depois de montado deverá representar uma ponte, sendo a escada a subida e a rampa a descida.MaterialNão se aplica UN 7 Não informado Não informado
9 Puff- em Formato de Animal é um item lúdico e funcional, ideal para ambientes infantis. Fabricado em bagun colorido, com enchimento em tiras de espuma de alta qualidade, ele proporciona conforto e diversão para as crianças. Com opções de design em formato de tartaruga ou joaninha, o puff é perfeito para decorar o espaço enquanto oferece um local confortável para sentar ou brincar. Medidas minimas: 130 x 120 x 50 cmMaterialNão se aplica UN 7 Não informado Não informado
10 Piscina tartaruga Estrutura fabricada em espuma de alta densidade revestida com corino colorido. Composta por 3 peças: uma lateral da piscina, um colchonete circular e uma cabeça de tartaruga. Todas as peças são unidas por velcro. Medidas minimas montada: 110 cm (C) x 110 cm (L) x 25 cm (A). A piscina, depois de montada, deverá representar o corpo de uma tartaruga, sendo o colchonete o casco central e a cabeça o elemento decorativo frontal.MaterialNão se aplica UN 7 Não informado Não informado
11 Conjunto de Atividades Contém 9 peças confeccionadas em espuma de alta densidade, revestidas em tecido bagum lavável. O conjunto inclui: uma escada, um puff, uma rampa, um tobogã, uma onda e quatro cantoneiras (triângulos). Cada peça deverá ter medida mínima de 60 x 60 x 30 cm, e o conjunto montado deverá ter medida minima de 180 x 180 x 30 cm, oferecendo um ambiente amplo e multifuncional para atividades lúdicas e recreativas.MaterialNão se aplica UN 4 Não informado Não informado
12 Playground Circuto de atividades 1 Circuto de atividades 1 - Acompanha plataformas de madeira plastica com medidas mínimas de l l0xl 10mm e parede revestida com 20mm de acabamento em polipropileno; OI Plataforma com 04 pilares em madeira plástica reciclada medindo 0,1lm x 0,1lm x 4m; O l patamar, com elevação de 2,4m em relação a nível do solo, assoalho em plástico rotomoldado, medindo l,0m x l ,0m. Telhado (Cobertura redonda) diâmetro de 1591mm x 695mm em polietileno rotomoldado parede dupla, cor colorido. 2 Barras transversais de segurança em polietileno rotomoldado, cor colorido; l Flange (Painel) medida externa 940 x 1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido, com bolha translúcida de acrílico; 1 Tobogã instalado com 5 metros de comprimento, diâmetro de 800mm em polietileno rotomoldado cor colorido; l Flange (Painel) medida externa 940 x 1020mm com furocentral de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido; 1 Seção de saída (ponteira) com diâmetro interno de 750mm parede dupla de polietileno rotomoldado, cor colorido; 1 Cerca de guarda corpo de polietileno rotomoldado com design de cerquinha com dimensão mínima de 77 cm de altura e 83 cm de largura na cor colorido (fabricado com polietileno); 1 Ábaco em polietileno rotomoldado parede dupla contendo números de O a 5 nas duas extremidades e no centro, 5 hastes de metal horizontal com bolinhas injetadas; OI Plataforma auxiliar com 02 pilares em madeira plástica reciclada medindo O,1 1 m x O,11m x 4m; O1 patamar, com elevação de 2,2m em relação a nível do solo, assoalho em plástico rotomoldado, medindo l ,Om x l ,Om. 2 Barras transversais de segurança em polietileno rotomoldado, cor colorido.] Coqueiro decorativo com folhas, na cor verde, diâmetro de 1300mm em polietileno rotomoldado. O1 flor decorativa representando girassol, na cor marrom e centro amarelo, com 6 a 8 pétalas (900 mm de diâmetro) em uma das colunas; 2 Cercas de guarda corpo de polietileno rotomoldado com design de cerquinha com dimensão mínima de 77 cm deMaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
13 Playground Circuito de atividades 2 -Acompanha plataformas de madeira plastica com medidas mínimas de l lOxl 10mm e parede revestida com 20mm de acabamento em polipropileno; 1 Plataforma, tipo MP, com 4 colunas em polímero reciclado medindo 11O mm x 11O mm x 2500 mm; l patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em polímero reciclado, medindo 1050 mm x 1050 mm; altura do patamar em relação ao nível do solo 800 mm (Cobertura formato de pirâmide quadrangular) dimensão de 1300mm x 1300mm x 650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido; 1 Plataforma, tipo MP, com 3 colunas em polímero reciclado medindo 110 mm x 110 mm x 2500 mm; 1 coluna em polímero reciclado medindo 110 mm x 110 mm x 2800 mm,1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em polímero reciclado, medindo 1050 mm x 1050 mm; altura do patamar em relação ao nível do solo 800 mm, com 3 acabamento topo de coluna. 1 Escada com 3 degraus, dimensão 1000 mm de comprimento x 600mm de largura em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido; Corrimão (Guarda corpo) em aço tubular galvanizado e pintado com pintura eletrostática com diâmetro de 25,40mm e espessura de 1,95mm; sem ângulos retos. 1 Escorregador reto com dimensão de 1600mm x 500mm de largura, seção de deslizamento com largura de 410mm com parede dupla em polietileno rotomoldado, cor colorido. Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido; 1 Tobogã 1 Curvas com ângulo de 34° diâmetro 750mm, 1 curva com ângulo de 45° diâmetro 750 mm de polietileno rotomoldado cor colorido; 1 Flange (Painel) medida externa 940 x 1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido; 1 Seção de saída (ponteira) com diâmetro interno de 750mm parede dupla de polietileno rotomoldado cor colorido. 1 Coqueiro decorativo com folhas, na cor verde, diâmetro de 1300mm em polietileno rotomoldado; 3 Acabamento de colunas em polietileno rotomoldado cor colorido; 1 Rampa de escalada dimensão 1000mm x 690mm com 4 degraus em polieMaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
14 Playground Circuito de atividades 3 -Acompanha plataformas de madeira plastica com medidas mínimas de 1 IOxl 10mm e parede revestida com 20mm de acabamento em polipropileno; 3 Plataforma, tipo MP, com 4 colunas em plástico reciclado medindo 1 1O mm x 11O mm x 3000 mm; l patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em plástico reciclado, medindo aproximado de 1050 mm x l 050 mm; altura do patamar em relação ao nível do solo 1400mm. Telhado (Cobertura formato de pirâmide quadrangular) dimensão de 1300mm x I 300mm x 650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido; l Plataforma, tipo MP, com 4 colunas em plástico reciclado medindo l l O mm x 110 mm x 2800 mm ; 1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em plástico reciclado, medindo aproximado de 1050 mm x 1050 mm; altura do patamar em relação ao nível do solo 1200mm. Telhado (Cobertura formato de pirâmide quadrangular) dimensão de 1300mm x 1300mm x 650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido; 1 Plataforma, tipo MP, com 3 colunas em polímero reciclado medindo l I O mm x 110 mm x 2500 mm; I colunas em polímero reciclado medindo 110 mm x 110 mm x 2800 mm I patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em polímero reciclado, medindo 1050 mm x 1050 mm; altura do patamar em relação ao nível do solo 1200 mm, com 3 acabamento de coluna, I Coqueiro decorativo com folhas, na cor verde, diâmetro de 1300mm em polietileno rotomoldado;3 Acabamento de colunas em polietileno rotomoldado cor colorido. 1 Rampa de cordas (com pega mão de segurança) com dimensão de 1570mm x 800mm estrutura em aço tubular galvanizado, com diâmetro de 42,40mm e parede de 2,00mm de espessura, ângulo de inclinação 40° com pintura eletrostática, cor colorido sem ângulos retos. Corda de PET de diâmetro 16,00mm com fixador em polietileno injetado. 1 Rampa de escalada dimensão 1600mm x 690mm com 6 degraus em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido; Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor coMaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
15 Playground Circuito de atividades 4 -Acompanha plataformas de madeira plastica com medidas minimas de ll0xll0mm e parede revestida com 20mm de acabamento em polipropileno; O conjunto será composto por duas torres (A, B), e três torres infantis (C, D, E), interligadas por passarelas e equipadas com acessórios de recreação e segurança. Torre A (central) - Plataforma com 04 pilares em madeira plástica reciclada (110 mm x 110 mm x 2.500 mm), com patamar elevado a 0,80 m do solo e assoalho em polietileno rotomoldado (1,00 m x 1,00 m). I Tubo reto 1000mm com diâmetro interno de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido; 2 Flange (Painel) medida externa 940mm x 940mm com furo central de 650mm em polietileno rotomoldado cor colorido. I Tubo com desnível de 400mm, comprimento 1600mm com diâmetro interno de 650mm em polietileno rotomoldado cor colorido; 2 Flange (Painel) medida externa 940 x 940mm com furo central de 650mm em polietileno rotomoldado cor colorido. 1 Tubo reto 1000mm com diâmetro interno de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido; 2 Flange (Painel) medida externa 940mm x 940mm com furo central de 650mm em polietileno rotomoldado cor colorido. Torre B - Plataforma com 02 pilares em madeira plástica reciclada (110 mm x 110 mm x 2.500 mm), e 02 pilares em madeira plástica reciclada (110 mm x 110 mm x 1.500 mm) com patamar elevado a 0,40 m do solo e assoalho em polietileno rotomoldado (1,00 m x 1,00 m). O1 flor decorativa representando girassol, na cor marrom e centro amarelo, com 6 a 8 pétalas (900 mm de diâmetro) em uma das colunas. 1 Coqueiro decorativo com folhas, na cor verde, diâmetro de 1300mm em polietileno rotomoldado; 02 acabamentos de coluna em plástico rotomoldado nas colunas remanescentes. Escada tipo 1 degrau com peça em polietileno rotomoldado e pega-mão em aço galvanizado de l" de diâmetro, para altura de 400 mm. Kit jogo da velha com 9 cilindros rotativos (165 mm x 210 mm), com desenhos de X e O; hastes em aço galvanizado com pintura eletrostática (820 mm de comprimento). Guarda corpoMaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
16 Playground Circuito de atividades 5 -Acompanha plataformas de madeira plastica com medidas minimas de l l0xl 10mm e parede revestida com 20mm de acabamento em polipropileno; O conjunto será composto por três torres (A, B e C), interligadas por passarelas e equipadas com acessórios de recreação e segurança. Torre A - Plataforma com 04 pilares em madeira plástica reciclada (11O mm x 11O mm x 2.800 mm), com patamar elevado a 1,20 m do solo e assoalho em polietileno rotomoldado (1,00 m x 1,00 m). Cobertura com telhado em forma de pirâmide quadrangular (1.300 mm x 1.300 mm x 650 mm), em polietileno rotomoldado, parede simples, cor colorida. Tobogã com 3,00 m de comprimento e 800 mm de diâmetro, com flange (painel) de 940 mm x 1.020 mm (furo central de 750 mm) e ponteira de saída com diâmetro interno de 750 mm, todos em polietileno rotomoldado, cor colorida.Escada com 5 degraus (1.200 mm x 600 mm) em polietileno rotomoldado de parede dupla, com corrimãos em aço tubular galvanizado com pintura eletrostática (0 25,40 mm, espessura 1,95 mm). Escorregador ondulado (2.350 mm x 540 mm), seção de deslizamento com 460 mm de largura, em polietileno rotomoldado de parede dupla, com portal de segurança. Passarela curva 90º com tubo de diâmetro interno de 750 mm em polietileno rotomoldado e 2 flanges com medidas externas de 940 mm x 1.020 mm e furo central de 750 mm.Torre B - Plataforma com 04 pilares em madeira plástica reciclada (110 mm x 110 mm x 2.800 mm), com patamar elevado a 1,20 m do solo e assoalho em polietileno rotomoldado (1,00 m x 1,00 m). Cobertura com telhado piramidal (1.300 mm x 1.300 mm x 650 mm), em polietileno rotomoldado, parede simples, cor colorida. - Rampa de escalada (1.600 mm x 540 mm) com 8 degraus em polietileno rotomoldado de parede dupla, cor colorida. Portal de segurança em polietileno rotomoldado, cor colorida. Guarda-corpo modelo cerca (870 mm x 770 mm) em polietileno rotomoldado de parede dupla. Escada tipo l degrau com peça em polietileno rotomoldado e pega-mão em aço galvanizado de I" de diâmetMaterialNão se aplica UN 3 Não informado Não informado
17 Playground Circuito de atividades 5 -Acompanha plataformas de madeira plastica com medidas minimas de l l0xl 10mm e parede revestida com 20mm de acabamento em polipropileno; O conjunto será composto por três torres (A, B e C), interligadas por passarelas e equipadas com acessórios de recreação e segurança. Torre A - Plataforma com 04 pilares em madeira plástica reciclada (11O mm x 11O mm x 2.800 mm), com patamar elevado a 1,20 m do solo e assoalho em polietileno rotomoldado (1,00 m x 1,00 m). Cobertura com telhado em forma de pirâmide quadrangular (1.300 mm x 1.300 mm x 650 mm), em polietileno rotomoldado, parede simples, cor colorida. Tobogã com 3,00 m de comprimento e 800 mm de diâmetro, com flange (painel) de 940 mm x 1.020 mm (furo central de 750 mm) e ponteira de saída com diâmetro interno de 750 mm, todos em polietileno rotomoldado, cor colorida.Escada com 5 degraus (1.200 mm x 600 mm) em polietileno rotomoldado de parede dupla, com corrimãos em aço tubular galvanizado com pintura eletrostática (0 25,40 mm, espessura 1,95 mm). Escorregador ondulado (2.350 mm x 540 mm), seção de deslizamento com 460 mm de largura, em polietileno rotomoldado de parede dupla, com portal de segurança. Passarela curva 90º com tubo de diâmetro interno de 750 mm em polietileno rotomoldado e 2 flanges com medidas externas de 940 mm x 1.020 mm e furo central de 750 mm.Torre B - Plataforma com 04 pilares em madeira plástica reciclada (110 mm x 110 mm x 2.800 mm), com patamar elevado a 1,20 m do solo e assoalho em polietileno rotomoldado (1,00 m x 1,00 m). Cobertura com telhado piramidal (1.300 mm x 1.300 mm x 650 mm), em polietileno rotomoldado, parede simples, cor colorida. - Rampa de escalada (1.600 mm x 540 mm) com 8 degraus em polietileno rotomoldado de parede dupla, cor colorida. Portal de segurança em polietileno rotomoldado, cor colorida. Guarda-corpo modelo cerca (870 mm x 770 mm) em polietileno rotomoldado de parede dupla. Escada tipo l degrau com peça em polietileno rotomoldado e pega-mão em aço galvanizado de I" de diâmetMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 83.808,15 R$ 83.808,15
Total estimado dos itens R$ 83.808,15

Objeto completo

Registro de preços para aquisição de brinquedos e playgrounds destinados às escolas em construção por meio do “Projeto Mãos Dadas”.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
CNPJ
01.612.516/0001-50
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
015001
Local
São Joaquim de Bicas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PL-163/2026 - RP - 93
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612516000150-1-000297/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 83.808,15 está acima da metade das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 313 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.262.668,92, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS publicou 257 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.168.108,43, e o total já movimentado soma R$ 312,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PL-163/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 83.808,15, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Joaquim de Bicas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, em São Joaquim de Bicas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612516000150-1-000297/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.