{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88150495000186/2026/422",
  "numeroControlePNCP": "88150495000186-1-000422/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T12:17:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T17:29:25.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-asfalto-frio-e-emulsao-esteio-rs-88150495000186-2026-422",
 "id": 2299874,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "139/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO E EMULSÃO ASFÁLTICA - SMOSU - SEI 43.206005.000016/2026-15 (Portal de Compras Públicas)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTEIO",
  "cnpj": "88150495000186",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Esteio",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "139/2026",
 "valorEstimado": 740410,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T12:17:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASFALTO FRIO - Massa asfáltica tipo CBUQ, usinada a quente para aplicação a frio, não emulsionada, modificada por aditivo retardador de cura, composta por CAP 50/70 e agregados minerais, destinada à execução de tapa-buracos e manutenção corretiva de pavimentos asfálticos, acondicionada em sacos de 25 kg.",
   "unidade": "saco",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 80.41,
   "valorTotal": 80410,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida Tipo RR-2C, produzida a partir de cimento asfáltico de petróleo emulsificado em água, destinada à execução de pintura de ligação entre camadas de pavimentação asfáltica, tratamentos superficiais e serviços de manutenção viária (tapa-buracos), atendendo às especificações da Resolução ANP nº 897/2022 e demais normas técnicas aplicáveis. Fornecimento em embalagem adequada ao transporte e armazenamento. Unidade de fornecimento: Tonel de 200 LITROS",
   "unidade": "tonel",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 660000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (497873)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:17:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2299874/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (497874)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:17:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2299874/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (497875)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:17:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2299874/3"
  }
 ]
}