{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90836693000140/2026/388",
  "numeroControlePNCP": "90836693000140-1-000388/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-15T21:17:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T15:47:42.690Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-alimentos-gelados-para-capao-da-canoa-rs-90836693000140-2026-388",
 "id": 775114,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 163/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para Aquisição de alimentos gelados para os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Assistência e Inclusão Social",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA",
  "cnpj": "90836693000140",
  "unidade": "Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento",
  "uasg": "003",
  "municipio": "Capão da Canoa",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "372/2026",
 "valorEstimado": 49520.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T16:54:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-14T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESUNTADO FATIADO RESFRIADO - PRODUTO CARNEO SUINO, INDUSTRIALIZADO, COZIDO, COM TEXTURA, COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, NO MAXIMO 2,5% DE PROTEINAS DE ORIGEM NAO CARNICA, 12% DE GORDURA E 5% DE CARBOIDRATOS, ISENTO DE SUJIDADES, SEPARADOS EM PORÇÕES DE 500 GRAMAS COM VARIAÇÃO DE 5%, EMBALADOS EM BANDEJA DE ISOPOR E FILME TRANSPARENTE DE PVC. DATA DE FATIAMENTO E DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 24.33,
   "valorTotal": 19464,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "IOGURTE SABORES VARIADOS (MORANGO, COCO OU SALADA DE FRUTAS) EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO DE 1 LITRO CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS (NOME, ENDEREÇO E CNPJ DO FABRICANTE, INGREDIENTES, LOTE, VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES SOBRE ALERGÊNICOS E CONSERVAÇÃO) E OS SELOS DE INSPEÇÃO.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 9.8,
   "valorTotal": 4900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Margarina sem sal, balde de 15kg . Produto com registro na Coordenadoria de Inspeção Indústria e Sanitária de produtos de Origem Animal (CISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento ou SIF.",
   "unidade": "BALDE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 139.09,
   "valorTotal": 2781.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Mortadela fatiada magra, livre de gordura. Embalagem contendo data de fabricação, nome, endereço e CNPJ do fabricante, ingredientes, lote, validade, informação nutricional e instruções sobre alergênicos e conservação) e os selos de inspeção exigidos pela ANVISA e pelo MAPA, bem como registros CISPOA ou SIF. Prazo de validade de no mínimo 15 dias no momento da entrega.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 26.85,
   "valorTotal": 10740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PATÊ DE FRANGO 100G - EMBALAGEM DEVE CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS (NOME, ENDEREÇO E CNPJ DO FABRICANTE, INGREDIENTES, LOTE, VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES SOBRE ALERGÊNICOS E CONSERVAÇÃO) E OS SELOS DE INSPEÇÃO EXIGIDOS PELA ANVISA E PELO MAPA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 3.27,
   "valorTotal": 327,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "REQUEIJÃO CREMOSO 400G COM BAIXO TEOR DE GORDURA - EMBALAGEM DEVE CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS (NOME, ENDEREÇO E CNPJ DO FABRICANTE, INGREDIENTES, LOTE, VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES SOBRE ALERGÊNICOS E CONSERVAÇÃO) E OS SELOS DE INSPEÇÃO EXIGIDOS PELA ANVISA E PELO MAPA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 13.82,
   "valorTotal": 2073,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "SALSICHA tipo hot dog congelada, acondicionada em embalagem plástica transparente informando local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportada em veículo refrigerado conforme legislação vigente. Produto com Registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal (CISPOA), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento ou SIF",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 11.79,
   "valorTotal": 4716,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Salsicha de frango congelada, embalagem em plástico transparente, que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado conforme legislação vigente. Produto com Registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal (CISPOA), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento ou SIF",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 12.91,
   "valorTotal": 4518.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE SRP 1632026 RP Aquisicao alimentos gelados",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:54:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775114/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo 06  Termo de Referencia Complementar",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:54:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775114/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo 05  Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:54:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775114/3"
  },
  {
   "titulo": "Publicacoes",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:54:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775114/4"
  },
  {
   "titulo": "Documentos Finais",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-15T21:17:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775114/5"
  }
 ]
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