{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45686227000170/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "45686227000170-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T16:59:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T07:33:43.724Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-agua-mineral-conforme-natividade-da-serra-sp-45686227000170-2026-49",
 "id": 22364,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "030/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA",
  "cnpj": "45686227000170",
  "unidade": "MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Natividade da Serra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "059/2026",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T16:59:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T14:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T13:18:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]xdellb0GKNukO0hTHHWjU/vMUcMeyBfIwTIJdN/BaRyZMUX00ZI96NoqCKVIki0Sp6I_KMDWODA0DmLplhJSgHbUdm4zl0tikYSNsUo_j3w=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EMBALAGEM 20L. ÁGUA MINERAL NATURAL, potável, acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros) no sistema de substituição de vasilhames, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, retornável, com lacre de segurança devidamente acondicionada em plástico protetor, respeitada as normas de qualidade vigentes discriminadas na RDC nº274, de 22 de Setembro de 2005 da ANVISA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 14.9,
   "valorTotal": 59600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL, EMBALAGEM PLÁSTICA 500 ML NATURAL SEM GÁS, respeitada as normas de qualidade vigentes discriminadas na RDC nº274, de 22 de Setembro de 2005 da ANVISA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 1.35,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Dispensa_gua_Mineral",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22364/1"
  }
 ]
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