{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90836693000140/2026/539",
  "numeroControlePNCP": "90836693000140-1-000539/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T13:10:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T23:43:59.659Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-aquisicao-de-abafador-sensorial-capao-da-canoa-rs-90836693000140-2026-539",
 "id": 382425,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 237/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para aquisição de Abafador Sensorial Over-ear para a Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência e Inclusão Social",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA",
  "cnpj": "90836693000140",
  "unidade": "Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento",
  "uasg": "003",
  "municipio": "Capão da Canoa",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "534/2026",
 "valorEstimado": 80916.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T13:10:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-26T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-09T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abafador sensorial tipo concha (over-ear), destinado ao uso por estudantes com hipersensibilidade auditiva em ambiente escolar. Características mínimas: * Redução passiva de ruídos entre 20 dB e 30 dB; * Tipo concha, cobrindo integralmente as orelhas; * Haste ajustável para utilização por crianças, adolescentes e adultos; * Almofadas acolchoadas macias; * Estrutura leve e confortável para uso prolongado; * Peso máximo de 250 gramas; * Fabricado em plástico ABS ou material equivalente de alta resistência; * Produto dobrável ou de fácil armazenamento; * Materiais atóxicos e hipoalergênicos; * Fácil higienização; * Garantia mínima de 12 meses; * Produto destinado à regulação sensorial e acessibilidade escolar. - Abafador sensorial tipo concha (over-ear), destinado ao uso por estudantes com hipersensibilidade auditiva em ambiente escolar. Características mínimas: * Redução passiva de ruídos entre 20 dB e 30 dB; * Tipo concha, cobrindo integralmente as orelhas; * Haste ajustável para utilização por crianças, adolescentes e adultos; * Almofadas acolchoadas macias; * Estrutura leve e confortável para uso prolongado; * Peso máximo de 250 gramas; * Fabricado em plástico ABS ou material equivalente de alta resistência; * Produto dobrável ou de fácil armazenamento; * Materiais atóxicos e hipoalergênicos; * Fácil higienização; * Garantia mínima de 12 meses; * Produto destinado à regulação sensorial e acessibilidade escolar.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1523,
   "valorUnitario": 53.13,
   "valorTotal": 80916.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE SRP 2372026 RP Abafadores sensoriais",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:10:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/382425/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo 06  Termo de Referencia Complementar",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:10:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/382425/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo 05  Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:10:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/382425/3"
  },
  {
   "titulo": "Publicacoes",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:10:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/382425/4"
  }
 ]
}