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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 São Luiz Gonzaga - RS UASG 929994 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISÇÃO DE ALIMENTOS (SALGADINHOS) PARA EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS

Valor estimado R$ 10.280,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerante sabor COLA OU GUARANA: envasado em embalagem de 2 Litros ou superior, classificação normal. (Marca-referência indicativa de parâmetro de qualidade: COCA-COLA OU GUANARA ANTARTICA, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, em conformidade ao Acórdão 2401/2006, 9.3.2 TCU-PLENÁRIO).MaterialNão se aplica unidade 300 R$ 12,60 R$ 3.780,00
2 SALGADOS DIVERSOS, SABORES VARIADOS, TAIS COMO: PASTEL DE CARNE, RISOLES DE FRANGO, CANUDO DE CARNE, BOLINHA DE QUEIJO, COXINHA DE FRANGO, ENROLADINHO DE SALSICHA, BARQUETE DE FRANGO, PASTEL ASSADO DE CARNE, FRANGO OU RICOTA.MaterialNão se aplica unidade 50 R$ 130,00 R$ 6.500,00
Total estimado dos itens R$ 10.280,00

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISÇÃO DE ALIMENTOS (SALGADINHOS) PARA EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA
CNPJ
93.592.384/0001-60
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS
Código da unidade (UASG)
929994
Local
São Luiz Gonzaga - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93592384000160-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.280,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA publicou 21 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.041,98, e o total já movimentado soma R$ 441,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, telefonia e comunicação, esporte, lazer e playgrounds, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.280,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: (Rev. 0) Pedido de compra no 11_2026.pdf, NTABILIDADE-3613555 Rev. 0) PROPOSTA VENCEDORA.pdf, (Rev. 0) homologacao_55202.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luiz Gonzaga - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA, em São Luiz Gonzaga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93592384000160-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.