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13/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Blumenau - SC UASG 141 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para a prestação do serviço de recolha, transporte e destinação final de animais mortos encontrados em vias e logradouros públicos, bem como em demais locais de…

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

Valor estimado R$ 353.565,00
Propostas até 15/04/2026 às 09:25 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2120969 RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL POR MEIO DE CREMAÇÃO OU INCINERAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE (0 A 10 KG) - RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL POR MEIO DE CREMAÇÃO OU INCINERAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE (0 A 10 KG); ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: - Abrange animais com peso entre 0 e 10 kg. - Exemplos: gatos, cães de pequeno porte, gambás e cotias jovens. - Atendimento sob demanda, todos os dias úteis da semana. - Coleta realizada com equipamentos adequados (luvas, pás, caixas ou sacos impermeáveis), com acondicionamento seguro para evitar contaminação e odores. - Transporte em veículo adaptado, higienizado antes e depois de cada coleta, com compartimento fechado. - Equipe capacitada e utilizando EPIs adequados. - Destinação final por cremação individual ou coletiva, com comprovação documental e laudo de pesagem. - Registro completo de cada atendimento: data, hora, local, porte do animal, espécie, peso, foto, método de destinação e protocolo da solicitação. - Prazo máximo de atendimento: até 2 horas. - Cumprimento integral da legislação federal, estadual e municipal vigente, bem como das normas técnicas e regulamentares aplicáveis.MaterialNão se aplica SERVIÇO 111 R$ 661,00 R$ 73.371,00
2120970 RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL POR MEIO DE CREMAÇÃO OU INCINERAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS DE MÉDIO PORTE (10,01 A 25 KG) - RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL POR MEIO DE CREMAÇÃO OU INCINERAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS DE MÉDIO PORTE (10,01 A 25 KG); ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: - Abrange animais com peso entre 10,01 e 25 kg. - Exemplos: cães médios, gambás e cotias adultos mais pesados. - Atendimento sob demanda, todos os dias úteis da semana. - Coleta com equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas apropriadas para o porte. - Transporte em veículo adaptado, higienizado e com compartimento fechado, evitando vazamentos e odores. - Destinação final por cremação individual ou coletiva, com documentação comprobatória, laudo de pesagem e registro fotográfico. - Registro completo de cada atendimento: data, hora, local, porte, espécie, peso, foto, método de destinação e número do protocolo. - Prazo máximo de atendimento: até 2 horas. - Cumprimento integral da legislação federal, estadual e municipal vigente, bem como das normas técnicas e regulamentares aplicáveis.MaterialNão se aplica SERVIÇO 62 R$ 789,00 R$ 48.918,00
2120971 RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL POR MEIO DE CREMAÇÃO OU INCINERAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS DE GRANDE PORTE (25,01 A 70 KG) - RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL POR MEIO DE CREMAÇÃO OU INCINERAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS DE GRANDE PORTE (25,01 A 70 KG); ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: - Abrange animais com peso entre 25,01 e 70 kg. - Exemplos: cães grandes, capivaras jovens/subadultas. - Atendimento sob demanda, todos os dias úteis da semana. - Coleta com equipamentos de manuseio reforçado (carrinhos, cordas, talhas, etc.) e EPIs adequados ao risco. - Transporte em veículo adaptado para grandes volumes, higienizado antes e depois de cada coleta, com compartimento fechado. - Destinação final por cremação individual ou coletiva, com documentação comprobatória, laudo de pesagem e registro fotográfico. - Registro completo de cada atendimento: data, hora, local, porte, espécie, peso, foto, método de destinação e número do protocolo. - Prazo máximo de atendimento: até 8 horas. - Cumprimento integral da legislação federal, estadual e municipal vigente, bem como das normas técnicas e regulamentares aplicáveis.MaterialNão se aplica SERVIÇO 49 R$ 3.036,00 R$ 148.764,00
2120972 RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL POR MEIO DE CREMAÇÃO OU INCINERAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS DE EXTRA GRANDE PORTE (PESO SUPERIOR OU IGUAL A 70,01 KG)-(70,01 A 150 KG) - RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL POR MEIO DE CREMAÇÃO OU INCINERAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS DE EXTRA GRANDE PORTE (PESO SUPERIOR OU IGUAL A 70,01 KG): ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: - Abrange animais com peso igual ou superior a 70,01 kg. - Exemplos: capivaras adultas pesadas, suínos/caprinos maiores, cervídeos de maior massa e outros animais silvestres de grande porte. - Atendimento sob demanda, todos os dias úteis da semana. - Coleta com equipamentos e técnicas específicas para manuseio de animais muito pesados (guindastes, cintas, veículos especiais) e EPIs reforçados. - Transporte em veículo de grande capacidade, higienizado antes e depois de cada coleta, com compartimento fechado. - Destinação final por cremação individual ou coletiva, com documentação comprobatória, laudo de pesagem e registro fotográfico. - Registro completo de cada atendimento: data, hora, local, porte, espécie, peso, foto, método de destinação e número do protocolo. - Prazo máximo de atendimento: até 8 horas. - Cumprimento integral da legislação federal, estadual e municipal vigente, bem como das normas técnicas e regulamentares aplicáveis.MaterialNão se aplica SERVIÇO 18 R$ 4.584,00 R$ 82.512,00
Total estimado dos itens R$ 353.565,00

Objeto completo

Registro de Preços para a prestação do serviço de recolha, transporte e destinação final de animais mortos encontrados em vias e logradouros públicos, bem como em demais locais de interesse público do Município de Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos - SESUR.

Informação complementar

Código de registro no TCE/SC: DBBA043105E87533C30064FCB85B38BFFEA53C36

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BLUMENAU
CNPJ
83.108.357/0001-15
Unidade
Prefeitura Municipal de Blumenau
Código da unidade (UASG)
141
Local
Blumenau - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
13/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83108357000115-1-000128/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 09:25. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 353.565,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 475.440,28, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BLUMENAU publicou 400 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.397.441,34, e o total já movimentado soma R$ 380,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 09:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 353.565,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, 13_2026_Minuta_ARP.pdf, 13_2026_ETP.pdf, MEMO_061-_SEDEAD_-_P.E._13-2026_assinado-_1_... e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Blumenau - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BLUMENAU, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83108357000115-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.