Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso junto as Secretarias e Departamentos Municipais de Xaxim/SC.
MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
Documentos do edital
- EDITAL PROCESSO N 223 PE N 17 2026 GENEROS Edital · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO ESTIMADO Edital · publicado em 23/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adoçante deitético liquido PURO DE STEVIA, embalagem com 80ml. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k. Prazo de validade minímo de 1 ano a partir da data de entrega. Classificação 3Material | Unidade | 85 | R$ 17,07 | R$ 1.450,95 |
| 2 | AMENDOIM CRÚ, VERMELHO, COM CASCA, tipo 1, acondicionado em redinha plástica, livre de sujidades, boa qualidade e não murcho. Classificação 1. Unidade de fornecimento: QuiloMaterial | Unidade | 230 | R$ 16,13 | R$ 3.709,90 |
| 3 | FARINHA DE ROSCA, boa qualidade, cor clara, embalagem transparente, inodora, contendo marca, rotulagem nutricional, data de produção e validade. Classificação 2. Unidade de fornecimento: Pacotes de 1kgMaterial | Unidade | 200 | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| 4 | GERGILIM BRANCO, boa qualidade, embalagem transparente, inodora, contendo marca, data de fabricação, prazo de validade e rotulagem nutricional. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Pacote com 200gramasMaterial | Unidade | 300 | R$ 14,33 | R$ 4.299,00 |
| 5 | Linhaça dourada, boa qualidade, embalada em pacotes transparentes, inodoros, contendo marca, produção, rotulagem nutricional e validade. Classificação 1 Unidade de fornecimento: Unidade de 200gramas.Material | Unidade | 330 | R$ 10,59 | R$ 3.494,70 |
| 6 | MANDIOCA DESCASCADA, com Alvará de Vigilancia Sanitária, embalada em plásticos descartaveis, transparentes, contendo marca, data do descascamento, rotulagem nutricional e validade. O produto deverá ser congelado em temperatura igual ou inferior a – 18C e transportado em caminhão frigorífico a essa mesma temperatura e em condições que preservem as características do alimento congelado.Classificação 1. Unidade de fornecimento: Pacotes de 1kg.Material | Unidade | 1.100 | R$ 11,14 | R$ 12.254,00 |
| 7 | MANJERONA DESIDRATADA, , boa qualidade, embalado em plástico transparente, contendo marca, produção, rotulagem nutricional e validade. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Pacote de 10 gramasMaterial | Unidade | 1.250 | R$ 4,46 | R$ 5.575,00 |
| 8 | NATA OU CREME DE MESA SEM LACTOSE, boa qualidade, fresca, embalada em pote plástico com tampa que fecha hermeticamente, com dados do fabricante, data de produção, validade e rotulagem nutricional. Validade mínima de 30 dias após a entrega. Deve ser transportado em caminhão frigorífico em temperatura e em condições que preservem as características do alimento resfriado. Classificação 2. Unidade de fornecimento: Unidade de 200 gramas.Material | Unidade | 520 | R$ 14,76 | R$ 7.675,20 |
| 9 | Carne suína em pedaço resfriada, sem gordura, sem cartilagem, desossada, entregue em tiras de 2/5 cm, tipo pernil. Sem musculo e nem cartilagens, embalagem transparente e inodora, contendo etiqueta com: data de corte de até 5 dias, validade, inspeção, rotulagem e marca. Não aceitamos carne com gordura. A entrega deverá ser efetuada em carro ou caminhão baú, refrigerado de acordo com as normas do Decreto n 31455 de 20/06/82 e Portaria CVS 6/99 de 10/03/99. Classificação 1 Unidade de fornecimento: Pacote de 1kgMaterial | Kilograma | 5.000 | R$ 24,56 | R$ 122.800,00 |
| 10 | Carne suína tipo pernil moída, resfriada, sem gordura e sem cartilagens moídas. Embalagem transparente e inodora, contendo etiqueta com: data de moagem de até 5 dias, validade, inspeção, rotulagem e marca. Não aceitamos carne com gordura. A entrega deverá ser efetuada em carro ou caminhão baú, refrigerado de acordo com as normas do Decreto n 31455 de 20/06/82 e Portaria CVS 6/99 de 10/03/99. Classificação 1 Unidade de fornecimento: Pacote de 1kgMaterial | Kilograma | 2.000 | R$ 25,52 | R$ 51.040,00 |
| 11 | BISCOITO DOCE, TIPO ROSCA, SABOR COCO E MILHO, SEM GLACÊ, contendo: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fubá de milho enriquecido com ferro e ácido fólico, fubá de milho enriquecido com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, áçucar invertido, amido, sal, coco em flocos, fermentos químicos, bicarbonato de sódio e bicarbonatode âmonio, estabilizante, lecitina de soja, aromatizantes acidulante ácido lático, glúten, pode conter traços de ovos. amendoim, castanhas e avelã. Embalado em embalagem de polietileno, contendo marca, características do produto, peso, rotulagem nutricional e prazo de validade. Pacotes de 335g.Material | Unidade | 400 | R$ 6,95 | R$ 2.780,00 |
| 12 | MELADO DE CANA, de boa qualidade, distribuídos em potes de plástico transparente, inodoros, contendo etiqueta com marca, produção, validade e rotulagem nutricional CLASSIFICAÇÃO 1. Unidade de fornecimento: Pote de 500gMaterial | Unidade | 150 | R$ 18,33 | R$ 2.749,50 |
| 13 | Milho verde em espiga descascado, boa qualidade, grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos, fresco, embalagem transparente, inodora, contendo marca, informação nutricional, produção e validade. Classificação 1 Unidade de fornecimento: Pacote de 1kgMaterial | Kilograma | 1.000 | R$ 8,10 | R$ 8.100,00 |
| 14 | MORANGA CABUTIÁ DESCASCADA, congelada, 01º qualidade, livre de defeitos, embalada em pacote plástico transparente, inodoro, contendo marca, rotulagem nutricional, data de produção e validade. O produto deverá ser congelado em temperatura igual ou inferior a – 18C e transportado em caminhão frigorífico a essa mesma temperatura e em condições que preservem as características do alimento congelado. Produto com inspeção sanitária. CLASSIFICAÇÃO 1. Unidade de fornecimento: Pacote de 1kg.Material | Unidade | 800 | R$ 15,63 | R$ 12.504,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 240.832,25 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso junto as Secretarias e Departamentos Municipais de Xaxim/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE XAXIM
- CNPJ
- 82.854.670/0001-30
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
- Código da unidade (UASG)
- 988387
- Local
- Xaxim - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 223/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82854670000130-1-000253/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 240.832,25 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 54% delas. Na amostra de 222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 938.005,69, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE XAXIM publicou 81 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 289.920,50, e o total já movimentado soma R$ 23,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 240.832,25, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PROCESSO N 223 PE N 17 2026 GENEROS, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, TEXTO DE CONTRATO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Xaxim - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE XAXIM, em Xaxim - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE ITUPORANGA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAIS DE ITUPORANGA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GARANTE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº…
Ituporanga · SC · Divisão de Ensino
MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL
Aquisições de alimentos e gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e para aquisições de alimentos e gêneros alimentícios destinados…
Bocaina do Sul · SC · Secretaria de Educação
MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL
[Portal de Compras Públicas] - Aquisições de alimentos e gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e para aquisições de alimentos e…
Bocaina do Sul · SC · Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82854670000130-1-000253/2026 · Última atualização do órgão: 23/06/2026 às 08:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.