REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO TINTAS, SOLVENTES, PLACAS DE LOGRADOURO…
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- 03 TR retificado Termo de Referência · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- 02 ETP retificado Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- Texto de Contrato ou aditivo ao contrato Minuta do Contrato · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- Relacao dos Itens da Licitacao Anexo Outros Documentos · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- AtaTotal457446 Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COR BRANCA (PADRÃO N 9,5), À BASE DE RESINA DE METILMETACRILATO DE ALTO DESEMPENHO. RESISTENTE À ABRASÃO, DE SECAGEM RÁPIDA E EXCELENTE RETENÇÃO DE MICROESFERAS. ATENDIMENTO INTEGRAL À NORMA CET-ET-SH14. EMBALAGEM: BALDE DE 18 LITROS. CATMAT: 315506.Material | UNIDADE | 2.000 | R$ 290,97 | R$ 581.940,00 |
| 2 | TINTA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COR AMARELA (PADRÃO 10YR 7,5/14), À BASE DE RESINA DE METILMETACRILATO DE ALTO DESEMPENHO. RESISTENTE À ABRASÃO, DE SECAGEM RÁPIDA E EXCELENTE ADERÊNCIA AO PAVIMENTO. ATENDIMENTO INTEGRAL À NORMA CET-ET-SH14. EMBALAGEM: BALDE DE 18 LITROS. CATMAT: 315499.Material | UNIDADE | 800 | R$ 299,06 | R$ 239.248,00 |
| 3 | DILUENTE/SOLVENTE PARA TINTA METILMETACRILATO (MMA): SOLVENTE DE ALTO PODER DE SOLVÊNCIA COMPOSTO POR MISTURA DE HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS E SOLVENTES OXIGENADOS, DE APARÊNCIA LÍQUIDA INCOLOR, LÍMPIDA E ISENTA DE IMPUREZAS, COM DENSIDADE ENTRE 0,850 - 0,900 G/CM³, PONTO DE FULGOR INFERIOR A 23°C E TAXA DE EVAPORAÇÃO RÁPIDA (10 A 15 MINUTOS) PARA COMPATIBILIDADE COM O TEMPO DE CURA DA TINTA MMA, FORNECIDO EM EMBALAGEM DE 18 LITROS.Material | UNIDADE | 800 | R$ 200,00 | R$ 160.000,00 |
| 4 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO COMPOSTO POR 01 (UMA) PLACA DE LOGRADOURO E 01 (UMA) HASTE DE FIXAÇÃO. PLACA EM CHAPA DE AÇO Nº 18 GALVANIZADO A FOGO (ESPESSURA MÍN. 2MM), DIMENSÕES 600X300MM. PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR AZUL DEL REI NAS DUAS FACES. A PLACA DEVERÁ CONTER GRAVAÇÃO EM DUPLA FACE COM LAYOUT PERSONALIZADO CONTENDO BRASÃO MUNICIPAL COLORIDO, NOME DA VIA, BAIRRO, LEI DE DENOMINAÇÃO E ALGARISMOS DE NUMERAÇÃO, EM ADESIVO VINÍLICO DE ALTA PERFORMANCE COM PROTEÇÃO UV E RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES POR NO MÍNIMO 5 ANOS. INCLUI HASTE EM AÇO GALVANIZADO (DIÂMETRO 50,8MM, ESPESSURA 3MM, COMPRIMENTO 3,50M) E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO/FIXAÇÃO NO SOLO.Material | UNIDADE | 2.000 | R$ 345,23 | R$ 690.460,00 |
| 5 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO COMPOSTO POR 02 (DUAS) PLACAS DE LOGRADOURO E 01 (UMA) HASTE DE FIXAÇÃO. PLACAS EM CHAPA DE AÇO Nº 18 GALVANIZADO A FOGO (ESPESSURA MÍN. 2MM), DIMENSÕES 600X300MM. PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR AZUL DEL REI NAS DUAS FACES. AS PLACAS DEVERÃO CONTER GRAVAÇÃO EM DUPLA FACE COM LAYOUTLAYOUT PERSONALIZADO CONTENDO BRASÃO MUNICIPAL COLORIDO, NOME DA VIA, BAIRRO, LEI DE DENOMINAÇÃO E ALGARISMOS DE NUMERAÇÃO, EM ADESIVO VINÍLICO DE ALTA PERFORMANCE COM PROTEÇÃO UV E RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES POR NO MÍNIMO 5 ANOS. INCLUI HASTE EM AÇO GALVANIZADO (DIÂMETRO 50,8MM, ESPESSURA 3MM, COMPRIMENTO 3,50M) E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO/FIXAÇÃO NO SOLO.Material | UNIDADE | 1.000 | R$ 444,25 | R$ 444.250,00 |
| 6 | FORNECIMENTO DE PLACA PARA SINALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FABRICADA EM CHAPA DE AÇO Nº 18 GALVANIZADO A FOGO (ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM), DIMENSÕES DE 600X300MM. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR AZUL DEL REI NAS DUAS FACES. A PLACA DEVERÁ CONTER GRAVAÇÃO EM DUPLA FACE COM LAYOUT LAYOUT PERSONALIZADO CONTENDO BRASÃO MUNICIPAL COLORIDO, NOME DA VIA, BAIRRO, LEI DE DENOMINAÇÃO E ALGARISMOS DE NUMERAÇÃO EM ADESIVO VINÍLICO DE ALTA PERFORMANCE, RESISTENTE A INTEMPÉRIES POR PERÍODO MÍNIMO 5 ANOSMaterial | UNIDADE | 1.000 | R$ 105,86 | R$ 105.860,00 |
| 7 | FORNECIMENTO DE HASTE DE FIXAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO COM 50,8MM DE DIÂMETRO, 3.00MM DE ESPESSURA E 3500MM DE COMPRIMENTO DEVIDAMENTE FURADOS PARA FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E COM TAMPA DE PLÁSTICO, ALETAS ANTI GIRO COM 50X100MM POSICIONADA A 300MM DA PARTE INFERIOR E 2 PARAFUSOS COM PORCAS PARA FIXAÇÃO DAS PLACAS.Material | UNIDADE | 1.000 | R$ 117,47 | R$ 117.470,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.339.228,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO TINTAS, SOLVENTES, PLACAS DE LOGRADOURO PERSONALIZADAS E HASTES DE FIXAÇÃO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, VISANDO A MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
- CNPJ
- 82.925.652/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- São João Batista - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82925652000100-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/03/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.339.228,00 está entre as maiores das contratações de sinalização viária em Santa Catarina: é maior que 79% delas. Na amostra de 294 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.422.023,73, variando de R$ 288,00 a R$ 46.808.124,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA publicou 99 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 947.719,00, e o total já movimentado soma R$ 93,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/03/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.339.228,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, 03 TR retificado, 02 ETP retificado, Texto de Contrato ou aditivo ao contrato e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João Batista - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, em São João Batista - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82925652000100-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 18/02/2026 às 08:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.