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0001/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Jacinto - MG UASG 18 Divulgada no PNCP

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário…

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA · Unidade Única

Valor estimado R$ 372.136,27
Propostas até 16/03/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 02/03/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (71)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ, solúvel, instantâneo, preparado com ingredientes sãos e limpos, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos de chocolate, coloração marrom homogênea, aroma agradável e boa solubilidade, a base de: açúcar/cacau/malto de xitrina/complexo – caixa com 12 potes – 400g. Tipo Toddy, igual ou superior.Material CAIXA 20 R$ 278,03 R$ 5.560,60
2 AÇUCAR CRISTALIZADO, na cor branca, sacarose de cana-de- açúcar, embalagem de 5 kg, em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade. FARDO 5 UNID.Material FARDO 30 R$ 22,03 R$ 660,90
3 AÇÚCAR SACHÊ - caixa com 400 unidades.Material CAIXA 5 R$ 34,72 R$ 173,60
4 ADOÇANTE, dietético, líquido, edulcorante artificial Stevia, sem sacarina, sem ciclamato, contendo fenilalanina embalagem em contendo 100 ml, devendo conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Sabor agradável e sem gosto residual acentuado.Material UNID 48 R$ 18,56 R$ 890,88
5 ÁGUA MINERAL NATURAL - tipo com gás, material embalagem plástico, tipo embalagem descartável - 500 ml. FARDO COM 12.Material FARDO 200 R$ 31,67 R$ 6.334,00
6 ÁGUA MINERAL NATURAL - tipo sem gás, material embalagem plástico, tipo embalagem descartável - 500 ml. FARDO COM 12.Material FARDO 550 R$ 24,22 R$ 13.321,00
7 ÁGUA MINERAL NATURAL - tipo sem gás, material embalagem plástico, tipo embalagem descartável 1,5 ml, FARDO COM 6.Material FARDO 50 R$ 26,17 R$ 1.308,50
8 ÁGUA MINERAL NATURAL - Água mineral sem gás, embalagem em policarbonato transparente, fornecido em galões de 20 litros.Material UNID 1.440 R$ 30,37 R$ 43.732,80
9 BALA, mastigável, sabor chocolate, leite e cappuccino, 500 GR. Tipo arcor, igual ou superior.Material PACOTE 30 R$ 26,67 R$ 800,10
10 BISCOITO CREAM CRACKER, caixa contendo, aproximadamente, 1,05kg a 1,15kg. Deve conter na caixa a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Tipo Aymoré, igual ou superior.Material CAIXA 720 R$ 29,84 R$ 21.484,80
11 BISCOITO MAIZENA, caixa contendo, aproximadamente, 1,035kg a 2,07kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. Tipo Aymoré, igual ou superior.Material CAIXA 720 R$ 61,24 R$ 44.092,80
12 BISCOITO SABOR COCO, caixa contendo, 900g a 1,05kg, aproximadamente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Tipo Aymoré, igual ou superior.Material CAIXA 1.500 R$ 22,15 R$ 33.225,00
13 BOMBOM, pacote de, aproximadamente, 540g a 750g, com 50 unidades. Embalagem azul (novembro azul). Tipo Arcor, igual ou superior.Material PCT 50 R$ 62,00 R$ 3.100,00
14 BOMBOM, pacote de no minimo 750g ou 1kg. Embalagem rosa (outubro rosa). Tipo Arcor, igual ou superior.Material PCT 50 R$ 52,90 R$ 2.645,00
15 CAFÉ, em embalagem de 250 gramas, blend que combina grãos Arábica com Robusta, torra média, contendo selo de pureza ABIC, ou certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café da ABIC ou laudo de avaliação do café emitido por laboratório especializado com nota de qualidade global, com validade mínima de 60 dias. – Fardo com 20 unidades. Tipo Taiobeiras, igual ou superior.Material FARDO 50 R$ 402,33 R$ 20.116,50
16 CAPSULAS DE CAFÉ compatível com máquina três corações – expresso supremo – caixa com 10 unidades cápsulas com 8 gramas. Marca três corações.Material CAIXA 10 R$ 22,49 R$ 224,90
17 CAPSULAS DE CAFÉ compatível com máquina três corações – expresso vibrante – caixa com 10 unidades cápsulas com 8gramas. Marca três corações.Material CAIXA 10 R$ 24,56 R$ 245,60
18 CAPSULAS DE CAFÉ compatível com máquina três corações – expresso três Rituais mogiana Paulista – caixa com 10 unidades capsulas com 8 gramas. Marca três corações.Material CAIXA 10 R$ 21,00 R$ 210,00
19 CAPSULAS DE CAFÉ compatível com máquina três corações – tradicional filtrado – caixa com 10 unidades capsulas com 7,5gramas. Marca três corações.Material CAIXA 10 R$ 19,77 R$ 197,70
20 CAPSULAS DE CAFÉ compatível com máquina três corações – capuccino doce de leite – caixa com 10 unidades capsulas com 11 gramas. Marca três corações.Material CAIXA 10 R$ 23,16 R$ 231,60
21 CAPSULAS DE CAFÉ compatível com máquina três corações – chocolatto caramelo – caixa com 10 unidades capsulas com 11 gramas. Marca três corações.Material CAIXA 10 R$ 27,33 R$ 273,30
22 CAPSULAS DE CHÁ compatível com máquina três corações – chá capim cidreira – caixa com 10 unidades capsulas com 2,5 gramas. Marca três corações.Material CAIXA 5 R$ 25,63 R$ 128,15
23 CAPSULAS DE CHÁ compatível com máquina três corações – chá camomila – caixa com 10 unidades capsulas com 2,5 gramas. Marca três corações.Material CAIXA 5 R$ 25,63 R$ 128,15
24 CAPSULAS DE CHÁ compatível com máquina três corações – chá hortelã - caixa com 10 unidades capsulas com 2,5 gramas. Marca três corações.Material CAIXA 5 R$ 25,63 R$ 128,15
25 IOGURTE, (sabores: coco, morango, abacaxi e pêssego), Embalagem plástica, atóxica, selada com tampa de alumínio, não violada, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega do produto. Frasco individual de 1000ml (1L). Tipo Itambé, igual ou superior.Material UNID 40 R$ 19,93 R$ 797,20
26 LEITE CONDENSADO, caixa com 395ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Tipo Piracanjuba, igual superior.Material UNID 15 R$ 9,09 R$ 136,35
27 LEITE, UHT, integral, acondicionado em caixa de 1 litro. – CAIXA COM 12 UNID. Tipo Piracanjuba, igual superior.Material CAIXA 100 R$ 100,94 R$ 10.094,00
28 MARGARINA, embalagem plástica de 500g com identificação do produto, do fabricante, data de fabricação e validade. Tipo Qualy, igual superior.Material UNID 80 R$ 10,65 R$ 852,00
29 MILHO DE PIPOCA, boa qualidade em pacotes de 500g.Material UNID 30 R$ 5,27 R$ 158,10
30 ÓLEO DE SOJA, embalagem com 900ml. Tipo: Liza igual ou superior.Material UNID 20 R$ 10,18 R$ 203,60
31 POLPA DE FRUTAS, goiaba - produto não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza.Material PACOTE 500 R$ 2,93 R$ 1.465,00
32 POLPA DE FRUTAS, maracujá - produto não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza.Material PACOTE 500 R$ 6,67 R$ 3.335,00
33 QUEIJO MINAS, Produzido a base de leite cru, consistência branda, macia, cor esbranquiçada, embalagem em torno de 250g aproximadamente. No rótulo deve conter dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade ENTRE 15 e 30 DIAS, a partir da data de entrega.Material UNID 50 R$ 34,00 R$ 1.700,00
34 REFRIGERANTE, material água gasosa/xarope, sabor sortido. Tipo COCA-COLA OU SIMILAR – 2litrosMaterial UNID 40 R$ 12,00 R$ 480,00
35 REFRIGENTE LATA – embalagem com 12 unidades 350ml – Sabor sortido. Tipo Coca, Fanta, Antártica ou superior.Material CAIXA 10 R$ 55,12 R$ 551,20
36 SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Material UNID 10 R$ 3,21 R$ 32,10
37 SUCO DE CAIXA: Caixa com 1 litro com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Sabor uva. Tipo Del Valle ou superior.Material UNID 100 R$ 12,39 R$ 1.239,00
38 VINAGRE DE VINHO BRANCO, 750 ml, resultante da fermentação acética do vinho; isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos; livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado.Material UNID 10 R$ 11,53 R$ 115,30
39 BANDEJA em plástico retangular. Cor: branco. Dimensões: 49.4 x 34 x 3 centímetros.Material UNID 10 R$ 32,34 R$ 323,40
40 BANDEJA RETANGULAR EM ALUMÍNIO – formato retangular, em material de alumínio, dimensões aproximadas de 41,5 cm de comprimento, 29,5 cm de largura e 1,7 cm de altura.Material UNID 18 R$ 63,43 R$ 1.141,74
41 COADOR DE PANO, tamanho pequeno; feito 100% em algodão, com aro de metal e cabo de madeira; aro com 11,5cm de diâmetro; excelente para uso doméstico; comprimento do cabo: 10cm.Material UNID 24 R$ 5,16 R$ 123,84
42 COPO, descartável com resina termoplástica branca ou translúcida com capacidade mínima de 180 ml e máxima de 200 ml, medindo aproximadamente 07 cm de diâmetro na boca, 4,5 de diâmetro no fundo e 8 cm de altura. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14.865 e NBR 13230 da ABNT. Pacote com 100 unidades – CAIXA COM 25 PCT.Material CAIXA 100 R$ 118,63 R$ 11.863,00
43 COPO DE ISOPOR TÉRMICO DESCARTAVEL - 70 ML - caixa com 1000 unidades.Material CAIXA 10 R$ 137,74 R$ 1.377,40
44 COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ em poliestireno atóxico, branco, capacidade de 50ML, massa mínima = 0,75 gramas. Em conformidade com a ABNT – NBR 14.865/2012. Pacotes com 100 unidades.Material PACOTE 50 R$ 4,33 R$ 216,50
45 COPO DE VIDRO, confeccionado em vidro, com capacidade aproximada de 300 ml, próprio para o consumo de água, sucos e outras bebidas frias, de uso comum. O produto deverá apresentar boa resistência, acabamento uniforme, superfície lisa e bordas regulares, isento de trincas, bolhas, lascas, rebarbas ou quaisquer imperfeições que comprometam sua segurança, durabilidade ou funcionalidade.Material UNID 60 R$ 10,59 R$ 635,40
46 COLHER, descartável branco, poliestireno e pigmentos de alta pureza, comprimento 15,5cm. Pacote com 50 unidades.Material PACOTE 100 R$ 7,25 R$ 725,00
47 COLHER DE MESA AÇO INOX, Espessura do cabo 2,8 mm a 3 mm, Peso 0,04Kg comprimento total: 19.0 cm.Material UND 50 R$ 7,86 R$ 393,00
48 CANECA DE ALUMINIO 2L Caneca alumínio - Capacidade aproximada: 2 (dois) litros, Diâmetro aproximado: 16cm. Deverá possuir pegador (alça) revestido.Material UNID 18 R$ 82,51 R$ 1.485,18
49 CANECA DE ALUMINIO 1L Caneca de Alumínio, fabricado em chapa de alumínio, formato cilíndrico, alça lateral de chapa de alumínio, fundo reto, capacidade 1000ml.Material UNID 18 R$ 40,92 R$ 736,56
50 FACA AÇO INOX, Dimensões: (2x22,1) Espessura do cabo 2mm, peso por peça 0,04K.Material UNID 10 R$ 44,55 R$ 445,50
51 FACA DE MESA INOX, Espessura do cabo 3,0 mm, Peso 0,04Kg comprimento total: 20 cm a 23 cm.Material UND 50 R$ 19,64 R$ 982,00
52 FRIGIDEIRA confeccionada em alumínio, tipo rasa, com diâmetro aproximado de 20 cm, revestimento interno antiaderente, cabo confeccionado em baquelite, indicada para uso doméstico ou institucional no preparo de alimentos.Material UNID 12 R$ 50,83 R$ 609,96
53 GARFO, descartável branco, poliestireno e pigmentos de alta pureza, comprimento 15,5cm. Pacote com 50 unidades.Material PACOTE 100 R$ 4,65 R$ 465,00
54 GARFO DE MESA AÇO INOX, Espessura do cabo 1,50mm, Peso 0,03Kg comprimento total: 19.5 cm.Material UND 50 R$ 8,09 R$ 404,50
55 GARRAFA TÉRMICA INOX DE PRESSÃO, 1L - Ideal para café, chá etc. Dimensões min: - Altura: 32 cm, Largura: 15 cm, Comprimento: 11,5 cm. Ref. ALADDIN, TERMOLAR OU SIMILARMaterial UND 10 R$ 84,11 R$ 841,10
56 GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, 1,8 L - cromada corpo em aço inox, ampola de vidro, base do fundo, alça e tampa em polipropileno, sistema de pressão que evita pingos. lisa. Ref. ALADDIN, TERMOLAR OU SIMILARMaterial UNID 20 R$ 142,45 R$ 2.849,00
57 GUARDANAPO DE PAPEL, com 50 folhas simples, não reciclado, alta absorção, na cor branca. A embalagem deverá conter a marca do fabricante, dimensão, indicação de não reciclado, cor e lote do produto.Material UNID 200 R$ 3,72 R$ 744,00
58 ISQUEIRO, com gás, material resistente e em cores variadas.Material UNID 24 R$ 8,08 R$ 193,92
59 LEITEIRA, de aço inox, com cabo, sem tampa, capacidade de 2 a 3 litros, com fundo plano, diâmetro maior que 12 e menor que 26cm.Material UNID 10 R$ 105,32 R$ 1.053,20
60 PALHETA PLASTICA PARA MEXER CAFÉ, cristal pacote com 250 unidades.Material CAIXA 20 R$ 7,75 R$ 155,00
61 PANO DE PRATO alvejado, 100% algodão, com acabamento em overloque, medida: 50 x 70 cm.Material UNID 80 R$ 7,93 R$ 634,40
62 PAPEL ALUMÍNIO, 45 cm x 4 metros, embalagem com 1 unidadeMaterial UNID 30 R$ 5,84 R$ 175,20
63 PAPEL FILME, material PVC- cloreto de polivinila, comprimento 28 cm x 15m apresentação rolo, aplicação doméstica.Material UNID 30 R$ 7,97 R$ 239,10
64 PAPEL TOALHA, bobina branca, não reciclado, alta absorção. Pacote contendo 2 unidades. deverá conter a marca do fabricante, dimensão, indicação de não reciclado, cor e lote do produto.Material UNID 120 R$ 8,57 R$ 1.028,40
65 PAPEL TOALHA CORTADO INTERFOLHAS, não reciclado, 100% celulose virgem, cor branca, medida igual ou Superior a (20,5 cm x 22 cm), com duas dobras, gramatura Aproximada de 25mm. - Fabricado conforme ABNT, NBR 15464/15134 - classe 1 - rotulagem contendo: identificação de marca, quantidade de folhas; metragem do papel; produzido com 100% celulose. Pacote com no mínimo 1000 folhas.Material PACOTE 5.000 R$ 23,19 R$ 115.950,00
66 PRATOS DESCARTÁVEIS,15 cm fundo, para refeição, contendo nome do fabricante e quantidade. Pacote com 10 unidades cada.Material UNID 200 R$ 4,94 R$ 988,00
67 CONJUNTO DE 6 PRATOS DE VIDRO, fabricados em vidro temperado, liso. Dimensões min. 22,4 x 3,1 cm. CAIXAMaterial CAIXA 10 R$ 48,74 R$ 487,40
68 TAPETE CAPACHO DE VINIL, medindo 90x60 cm - capacho antiderrapante de 90x60 cm em cor preta, feito de vinil ou PVC, com uma espessura de cerca de 12 a 13 mm; base emborrachada antiderrapante, para ambientes internos e externos, material resistente, lavável e possuir propriedades antichamas.Material UNID 24 R$ 115,07 R$ 2.761,68
69 TAPETE CAPACHO DE VINIL, tamanho 38x58 cm, com borda vedante que impede o vazamento de líquidos. Antiderrapante e antichama, indicado para uso em áreas de entrada, com a finalidade de retenção de sujeira e umidade.Material UND 12 R$ 57,98 R$ 695,76
70 VASILHA RETANGULAR, em plástico com tampas, travas, hermético, 850 ML. Dimensões mínimas: 16,2 x 10 x 8cm (comp. x larg. x alt.).Material UNID 10 R$ 27,71 R$ 277,10
71 CONJUNTO 4 XÍCARAS PEQUENAS PARA CAFÉ COM PIRES, com capacidade aproximada entre 80 ml e 100 ml, fabricada em vidro, transparente ou translúcido, de boa resistência e acabamento uniforme, acompanhada de pires compatível, do mesmo material. Formato adequado ao uso diário, bordas regulares, superfície lisa, sem trincas, bolhas, rebarbas ou imperfeições que comprometam a segurança e a funcionalidade do produto, sendo apropriado para servir bebidas quentes.Material UNID 15 R$ 50,81 R$ 762,15
Total estimado dos itens R$ 372.136,27

Objeto completo

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA
CNPJ
07.306.549/0001-58
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
18
Local
Jacinto - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0839/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07306549000158-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 372.136,27 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA publicou 182 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.158.800,36, e o total já movimentado soma R$ 210,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0001/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 372.136,27, distribuído em 71 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9__EDITAL_RETIFICADO__GENEROS_ALIMENTICIOS_E_MATERIAL_DE_COPA.pdf, 3__TERMO_DE_REFERENCIA__GENEROS_ALIMENTICIOS_E_MATERIAL_DE_COPA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA__RETIFICADO.pdf, 9__1_RETIFICACAO_AO_EDITAL__GENERO_ALIMENTICIOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jacinto - MG?

A contratação é conduzida por CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA, em Jacinto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07306549000158-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 05/03/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.