Registro de Preços para a eventual e/ou futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral para o uso do “Programa Casa Melhor - Lei nº3.487/2021 (Decretos nº4.451/2021 e…
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE HERVAL D'OESTE · FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE HERVAL D'OESTE
Documentos do edital
- Edital Pregao 0392026 Casa Melhor Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Autorizacao da Autoridade Competente Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de Demanda DFD DFD · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Casa Melhor Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ETP Casa Melhor Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Texto do Contrato Minuta do Contrato · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Areia MédiaMaterial | Metro cúbico | 250 | R$ 340,00 | R$ 85.000,00 |
| 2 | Brita nº 1Material | M³ | 200 | R$ 250,00 | R$ 50.000,00 |
| 3 | Cimento CPII Z 32 - Saco de 50Kg.Material | SAC | 1.000 | R$ 60,33 | R$ 60.330,00 |
| 4 | Cal Hidratado - Saco de 20Kg.Material | SAC | 1.200 | R$ 32,83 | R$ 39.396,00 |
| 5 | Tijolo 09mmx14mmx24mm - 06 Furos.Material | UND | 50.000 | R$ 1,71 | R$ 85.500,00 |
| 6 | Telha de Fibrocimento - "2,44mts x 50mm x 4mm" (Medidas Aproximadas).Material | UND | 800 | R$ 28,63 | R$ 22.904,00 |
| 7 | Telha de Fibrocimento - "2,44mts x 1,10mts x 6mm" (Medidas Aproximadas).Material | UND | 400 | R$ 92,50 | R$ 37.000,00 |
| 8 | Telha de Fibrocimento - "1,83mts x 1,10mm x 6mm" (Medidas Aproximadas).Material | UND | 250 | R$ 74,97 | R$ 18.742,50 |
| 9 | Telha de Fibrocimento - "2,13mts x 1,10mm x 6mm" (Medidas Aproximadas).Material | UND | 250 | R$ 85,63 | R$ 21.407,50 |
| 10 | Cumeeira de Fibrocimento 15º - 0,50mts x 1,10mts x 6mm - (Medidas Aproximadas)Material | UND | 250 | R$ 62,00 | R$ 15.500,00 |
| 11 | Par de Cumeeira em Fibrocimento - 0,50mts x 1,10mts x 4mm - (Medidas Aproximadas).Material | PAR | 250 | R$ 32,60 | R$ 8.150,00 |
| 12 | Tábua em Pinus p/ Caixaria - "2,5cm x 30cm x 300cm" (Medidas Aproximadas)Material | UND | 1.000 | R$ 65,60 | R$ 65.600,00 |
| 13 | Ripão de Pinus - "5cm x 2,5cm x 2,5mts" (Medidas Aproximadas).Material | UND | 1.000 | R$ 28,77 | R$ 28.770,00 |
| 14 | Basculante em Vitro " 60cm x 40cm" - Estrutura em Alumínio e c/ Vidro.Material | UND | 40 | R$ 110,00 | R$ 4.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 542.700,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para a eventual e/ou futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral para o uso do “Programa Casa Melhor - Lei nº3.487/2021 (Decretos nº4.451/2021 e nº4.728/2022)”, realizado pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Municipal de Herval d´Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE HERVAL D'OESTE
- CNPJ
- 14.424.724/0001-77
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE HERVAL D'OESTE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Herval d'Oeste - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 84/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14424724000177-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 542.700,00 está acima da metade das contratações de material de construção em Santa Catarina: é maior que 64% delas. Na amostra de 99 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.453.476,90, variando de R$ 158,90 a R$ 23.105.795,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE HERVAL D'OESTE publicou 1 contratação no PNCP desde 04/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 542.700,00, e o total já movimentado soma R$ 542,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 39/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 542.700,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Pregao 0392026 Casa Melhor, Autorizacao da Autoridade Competente, Documento de Formalizacao de Demanda DFD, Termo de Referencia Casa Melhor e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE HERVAL D'OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14424724000177-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 17:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.