Registro de Preços para a eventual aquisição fracionada de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, visando atender às necessidades e também prover a proteção contra acidentes…
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACETE DE SEGURANÇA PARA BOMBEIRO PARA PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS, CALOR, CHAMA E PARA COMBATE A INCÊNDIOS ESTRUTURAIS EM TEMPERATURA DE APROXIMAÇÃO DE ATÉ 250°C, CONFECCIONADO EM TERMOPLÁSTICO. POSSUIR ACABAMENTO EXTERNO LISO BRILHANTE COM RESISTÊNCIA A IMPACTO E CHAMAS. REVESTIMENTO INTERNO COM ALMOFADA DE ÓXIDO DE POLIFENILENO, REVESTIDO COM URETANO EXPANDIDO PARA RESISITIR A IMPACTOS. CONTAR COM SUSPENSÃO FIXA ATRAVÉS DE SEIS CADARÇOS FLEXÍVEIS DE APOIO E CARNEIRA TIPO CATRACA DE AJUSTE NA PARTE TRASEIRA PARA MOLDAR QUALQUER TAMANHO. POSSUIR QUEBRA-TELHA EM RELEVO COM DESENHO ANATÔMICO QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS PARTICULARES DO BOMBEIRO. POSSUIR FAIXAS REFLETIVAS EM FORMA TRAPEZOIDAIS FIXADAS NAS LATERAIS DO CAPACETE, COM ABA EM TODA SUA LATERAL E FRONTAL, TORNANDO-SE MAIOR NA PARTE TRASEIRA EVITANDO QUE PRODUTOS E ÁGUA POASSAM CAIR DENTRO DA VESTIMENTA, COM PROTETOR DE BORRACHA PARA EVITAR QUEBRAS OU FISSURAS EM SUA VOLTA. PROTETOR FACIAL ARTICULÁVEL TRANSPARENTE, JUGULAR COM AJUSTE E APARADOR DE SUOR EM VELCRO. POSSUIR PROTETOR AURICULAR E DE NUCA EM TECIDO RESISTENTE A CHAMAS PARA EVITAR PENETRAÇÃO DE LÍQUIDOS NO PESCOÇO. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS EN 443:2008, EN 16471:2014, EN 16473:2014, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO VÁLIDO EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. COR: PRETO OU VERMELHO TAMANHO: ÚNICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 8 | R$ 1.266,29 | R$ 10.130,34 |
| 2 | CAPUZ DE SEGURANÇA TIPO BALACLAVA COMPOSTO POR TECIDO CONFECCIONADO EM MALHA DE PARA-ARAMIDA E FIBRA PRÉ-OXIDADA E ESTABILIZADA EM 2 (DUAS) CAMADAS COM ABERTURA FACIAL TOTAL. POSSUIR RESISTÊNCIA CONTRA RISCOS PROVENIENTES DE ORIGENS TÉRMICAS DE CALOR E CHAMAS NOS TRABALHOS DE COMBATE A INCÊNDIO E CONTRA AGENTES TÉRMICOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE SOLDAGEM E PROCESSOS SIMILARES TAIS COMO: PEQUENAS CHAMAS, CALOR DE CONTATO, CONVECTIVO, RADIANTE E METAL FUNDIDO (FERRO). CATEGORIA DE RISCO, CLASSE III DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS EN 13911:2017, EN ISO 13688:2013, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO VÁLIDO EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. COR: PRETA TAMANHO: GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 8 | R$ 374,39 | R$ 2.995,10 |
| 3 | ÓCULOS DE SEGURANÇA MODELO AMPLA-VISÃO CONSTITUÍDO DE ARMAÇÃO CONFECCIONADA EM UMA ÚNICA PEÇA DE PVC FLEXÍVEL NA COR CINZA TRANSPARENTE. SISTEMA DE VENTILAÇÃO INDIRETA. POSSUIR TIRANTE ELÁSTICO DE TECIDO SINTÉTICO PARA AJUSTE À FACE DO USUÁRIO E VISOR DE POLICARBONATO, COM TRATAMENTO ANTIRRISCO, ANTIEMBAÇANTE E UV. O MODELO COBRE TODA A REGIÃO EM TORNO DOS OLHOS DO USUÁRIO. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO VÁLIDO EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. SENDO: 08 UNIDADES – LENTES INCOLORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 8 | R$ 51,58 | R$ 412,64 |
| 4 | LUVA DE SEGURANÇA, COM PROTEÇÃO EM APROXIMAÇÃO A TEMPERATURAS ELEVADAS, COM RESISTÊNCIA EM ATIVIDADES COM TEMPERATURAS DE ATÉ 250°C. LUVA CONFECCIONADA EM COURO VAQUETA, RESISTENTE AO CORTE E ABRASÃO. POSSUIR FORRO FIXO CONFECCIONADO EM FELTRO DE META-ARAMIDA, LAMINADO COM MEMBRANA DE PTFE PARA PROTEÇÃO EM ATIVIDADES COM ALTA TEMPERATURA. POSSUIR TIRA DE REFORÇO ENTRE O POLEGAR E INDICADOR E DEDO CENTRAL COM REFORÇO NO MESMO MATERIAL. POSSUIR PUNHO EM MALHA DE PARA-ARAMIDA E ELÁSTICO EM SEU DORSO. DEVERÁ ATENDER À NORMA EN 659, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO VÁLIDO EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. COR: CINZA 05 PARES TAMANHO: M 05 PARES TAMANHO: GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 10 | R$ 666,11 | R$ 6.661,05 |
| 5 | BOTA PARA BOMBEIRO COM ALTA RESISTÊNCIA AO CALOR, COM PROTEÇÃO TÉRMICA (CALOR) EM TEMPERATURA DE ATÉ 250°C, E PROTEÇÃO MECÂNICA CONTRA QUEDA DE MATERIAIS PERFURANTES, COMPOSTA POR BORRACHA VULCANIZADA E RETARDANTE A CHAMAS, COM ESPUMA TÉRMICA NO LADO INTERNO. POSSUIR ALÇAS NO MESMO MATERIAL PARA AUXÍLIO NO CALÇAMENTO E POSSUIR SOLADO ANTIDERRAPANTE. POSSUIR PROTEÇÃO DE TÍBIA NA PARTE FRONTAL DA BOTA. POSSUIR ISOLAMENTO ELÉTRICO PARA TENSÕES ATÉ 660 VOLTS. POSSUIR BIQUEIRAS E PALMILHAS DE AÇO. DEVERÁ ATENDER À NORMA EN 15090, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO VÁLIDO EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. COR: PRETA E AMARELA VÁRIOS TAMANHOS: “DO NÚMERO: 35 AO NÚMERO: 46”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 8 | R$ 912,22 | R$ 7.297,79 |
| 6 | CONJUNTO DE PROTEÇÃO PARA COMBATE A INCÊNDIOS ESTRUTURAIS, COM RESISTÊNCIA AO CORTE E ABRASÃO E EM ATIVIDADES COM TEMPERATURA DE APROXIMAÇÃO DE ATÉ 250°C. DEVERÁ ATENDER À NORMA EN 469:2005+A1:2006, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO VÁLIDO EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. O CONJUNTO DEVERÁ PROPORCIONAR CONFORTO TÉRMICO E NÃO PREJUDICAR A MOBILIDADE DO COMBATENTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 8 | R$ 4.316,74 | R$ 34.533,92 |
| 7 | RESPIRADOR DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA FACIAL INTEIRA / CONFECCIONADO EM ELASTÔMERO OU SILICONE / TIPO FULL FACE / NO TAMANHO ÚNICO / A MÁSCARA DEVERÁ SER ENTREGUE COM 2 FILTROS DO TIPO COMBINADO PARA PROTEÇÃO DE PARTÍCULAS, GASES OU VAPORES DE AGENTES DE GUERRA QUÍMICOS / O FILTRO QUE ACOMPANHA A MÁSCARA DEVERÁ ATENDER A NBR 13695:1996, 13696:2010 E NBR 13697:2010 OU VERSÃO MAIS ATUAL / O FILTRO QUE ACOMPANHARÁ A MÁSCARA DEVERÁ ATENDER A NORMA ABNT NBR (DE TESTE) 13698/2011 / VISOR DO RESPIRADOR EM POLICARBONATO ANTI-RISCO, ANTIEMBAÇANTE E ANTI-ÁCIDOS, SEM DISTORÇÃO ÓTICA, TESTADO CONFORME NORMA EN166 - CLASSE 1, FIXO NA MÁSCARA POR UM ARO DE METALOU PLÁSTICO / TIRANTE DO RESPIRADOR COM NO MÍNIMO 4 PONTOS DE FIXAÇÃO E NO MÍNIMO 2 PONTOS DE AJUSTE / VEDAÇÃO DO RESPIRADOR ATRAVÉS DE SILICONE / MASCARILHA INTERNA EM SILICONE SEMI TRANSPARENTE COM 2 VÁLVULAS DE EXALAÇÃO/INALAÇÃO / O RESPIRADOR DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 13695/13696/13697 OU VERSÃO MAIS ATUAL / RESPIRADOR COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO / GARANTIA DE 01 ANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 1.616,42 | R$ 16.164,18 |
| Total estimado dos itens | R$ 78.195,01 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para a eventual aquisição fracionada de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, visando atender às necessidades e também prover a proteção contra acidentes do trabalho dos Brigadistas Municipais que atuam na operação de combate a incêndios em vegetações.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- CNPJ
- 45.749.819/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Rita do Passa Quatro - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0063/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45749819000194-1-000120/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 78.195,01 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.629 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.392.746,95, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO publicou 74 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 620.763,37, e o total já movimentado soma R$ 45,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico FS000113/26/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 78.195,01, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Prego_Eletrnico_037.2026__Proc._0098.2026__Equipamentos_de_Proteo_Individual_para_Brigadistas.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Rita do Passa Quatro - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, em Santa Rita do Passa Quatro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45749819000194-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.