{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-07T11:37:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T13:12:52.507Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-a-contratacao-de-empresa-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-81",
 "id": 1174701,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, dedetização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações das diversas secretarias municipais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
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  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ",
  "uasg": "011001",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
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  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PL-51/2026 - RP - 36",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:19:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T12:30:00.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento ao Estádio ANTERO ÂNGELO. Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Incluir o valor com o deslocamento).\n\r\n\r\nLocal: 200 m², localizado à Rua Jose Santana Da Silva n º 570, Recreio do Lago II, São Joaquim de Bicas/MG, CEP: 32920-000. Horário a combinar com a Secretaria.\n\r\n\r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer 02 (duas) aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 15 quinze dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações.\r\nprestação se serrviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento ao Estádio ANTERO ÂNGELO. Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Incluir o valor com o deslocamento).\r\n\r\n\r\nLocal: 200 m², localizado à Rua Jose Santana Da Silva n º 570, Recreio do Lago II, São Joaquim de Bicas/MG, CEP: 32920-000. Horário a combinar com a Secretaria.\r\n\r\n\r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer 02 (duas) aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 15 quinze dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações.",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento ao Estádio Jose Vieira Martins. Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Incluir o valor com o deslocamento).\n\r\n\r\nLocal: 250 m² localizado à Endereço: Tereza Cristina, São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000, São Joaquim de Bicas/MG, Horário a combinar com a Secretaria.\r\n\r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer 02 (duas) aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 15 quinze dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações.\r\nPrestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento ao Estádio Jose Vieira Martins. Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Incluir o valor com o deslocamento).\r\n\r\n\r\nLocal: 250 m² localizado à Endereço: Tereza Cristina, São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000, São Joaquim de Bicas/MG, Horário a combinar com a Secretaria.\r\n\r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer 02 (duas) aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 15 quinze dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações.",
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO ALMOXARIFADO SAÚDE\r\nPrestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento da Almoxarifado da Saúde de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 3.000 m². Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Local: Avenida Antônio Monteiro Lara, 37, Tereza Cristina - São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000 (Incluir o valor com o deslocamento). Horário a combinar com a Secretaria. \r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer cinco aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 14 dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. \r\nGARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.",
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO CAPS I\r\n\r\nPrestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento ao CAPS I de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 360 m². Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Local: Avenida Rui Barbosa, 90, Tereza Cristina - São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000 (Incluir o valor com o deslocamento). Horário a combinar com a Secretaria. \r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer cinco aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 14 dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. \r\nGARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.",
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPrestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento do CENTRO ADMINISTRATIVO de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 2.200 m². Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Local: Av. José Gabriel de Resende, 340 - São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000 (Incluir o valor com o deslocamento). Horário a combinar com a Secretaria. Obs.: A empresa ganhadora deverá fazer uma única aplicação no local indicado. A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. GARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.",
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO CENTRO COMPLEXO ESPORTIVO DIDI GOUVEIA\r\nPrestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento do COMPLEXO ESPORTIVO DIDI GOUVEIA de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 2.100 m². Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Local:Av. Márcia Antônia, 74, Bairro Tereza Cristina - MG, 32920-000 (Incluir o valor com o deslocamento). Horário a combinar com a Secretaria. Obs.: A empresa ganhadora deverá fazer cinco aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 15 quinze dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. GARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.",
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO Prestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento a Ubs Casa Grande de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 412,67 m². Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Local: Rua Eva de Macedo Pereira,66, Casa Grande - São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000 (Incluir o valor com o deslocamento). Horário a combinar com a Secretaria. \r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer cinco aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 14 dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. \r\nGARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.",
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO Prestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento a Ubs Tereza Cristina de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 496,86 m². Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Local: Av Francisco Lara, 515, Tereza Cristina - São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000 (Incluir o valor com o deslocamento). Horário a combinar com a Secretaria. \r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer cinco aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 14 dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. \r\nGARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.",
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO UBS PEDRA BRANCA\r\nPrestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento da UBS Pedra Branca de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 360 m². Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Local: Rua Pouso Alegre, 78, Pedras Branca - São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000 (Incluir o valor com o deslocamento). Horário a combinar com a Secretaria. \r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer cinco aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 14 dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. \r\nGARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.",
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO UBS PLANALTO\r\nPrestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento da UBS Planalto de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 1.140 m². Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Local: Avenida Jorge Saches, 78, Planalto - São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000 (Incluir o valor com o deslocamento). Horário a combinar com a Secretaria. \r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer cinco aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 14 dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. \r\nGARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.",
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO USINA DE LIXO\r\n\r\n\"Prestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento a USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMDE LIXO de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 19.854,45 m².\r\nLocal: Estrada Municipal, 1500, B. Estância Serra Verde - São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000. Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Incluir o valor com o deslocamento). Horário a combinar com a Secretaria. \r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer cinco aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 14 dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. \r\nGARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.\"",
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO VELÓRIO MUNICIPAL\r\n\r\nPrestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento ao VELÓRIO E CEMITÉRIO MUNICIPAL de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 3.827 m². Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. \r\nLocal: Rua Rui Barbosa, nº 45 e s/nº respectivamente, bairro Centro (Bicas Velha) - São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000. Horário a combinar com a Secretaria. Obs.: A empresa ganhadora deverá fazer cinco aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 14 dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. \r\nGARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.",
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  {
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   "descricao": "SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO ZOONOZES\r\nPrestação de serviço de controle de pragas incluindo desratização e dedetização contra: ratos, baratas, aranha, cupim, pulga, escorpiões mosca e formiga. Em atendimento da Zoonoses de São Joaquim de Bicas, com Área total aproximada de 360 m². Para o controle, deverá ser utilizado aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Local: Rua Bahia, 793, Tereza Cristina - São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000 (Incluir o valor com o deslocamento). Horário a combinar com a Secretaria. \r\nObs.: A empresa ganhadora deverá fazer cinco aplicações no local indicado (cada aplicação com um intervalo de no máximo 14 dias corridos). A empresa deverá fornecer um Certificado de Controle de Pragas após a realização de todas as aplicações. \r\nGARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO DEVERÁ SER DE 06 MESES.",
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