Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos, com abastecimento direto na bomba, pelo…
DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS · DAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTO
Documentos do edital
- edital_processo_45_pregao_20_combustiveis.pdf Edital · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Minuta%20da%20ATA_processo_45_pregao_20_Combustiveis..pdf Minuta do Contrato · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- termo%20de%20referencia_prpcesso_45_pregao_20_combustiveis.pdf Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUMMaterial | L | 45.000 | R$ 6,63 | R$ 298.350,00 |
| 2 | ETANOL FILTRADOMaterial | L | 6.000 | R$ 4,29 | R$ 25.740,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10Material | L | 45.000 | R$ 6,95 | R$ 312.750,00 |
| 4 | GASOLINA COMUM (ME OU EPP)Material | L | 15.000 | R$ 6,63 | R$ 99.450,00 |
| 5 | ÓLEO DIESEL S10 ME/EPPMaterial | L | 15.000 | R$ 6,95 | R$ 104.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 840.540,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos, com abastecimento direto na bomba, pelo critério de julgamento de menor preço por litro, em estrita conformidade com as normas da ANP e as condições estabelecidas neste Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS
- CNPJ
- 18.196.469/0001-03
- Unidade
- DAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTO
- Código da unidade (UASG)
- 03005
- Local
- São João del Rei - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00004526
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18196469000103-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 840.540,00 está acima da metade das contratações de combustível em Minas Gerais: é maior que 60% delas. Na amostra de 887 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.346.178,28, variando de R$ 124,50 a R$ 144.224.923,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS publicou 33 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 418.731,52, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção predial e reparos, combustível, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00004526/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 840.540,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_processo_45_pregao_20_combustiveis.pdf, Minuta%20da%20ATA_processo_45_pregao_20_Combustiveis..pdf, termo%20de%20referencia_prpcesso_45_pregao_20_combustiveis.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São João del Rei - MG?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS, em São João del Rei - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18196469000103-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 08:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.