{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36388445000138/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "36388445000138-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-10T22:35:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:36:21.213Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-a-contratacao-de-empresa-santa-maria-de-jetiba-es-36388445000138-2026-59",
 "id": 1101467,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a execução do serviço de coleta (sucção), transporte, tratamento e destinação final do lodo biológico gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) sob responsabilidade do município de Santa Maria de Jetibá",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA",
  "cnpj": "36388445000138",
  "unidade": "MES-PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA JETIBÁ",
  "uasg": "985725",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2025-V2T24/2025",
 "valorEstimado": 194250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T15:39:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]46i74w82fCMZgLiDiIuSkqc3F2NwmLAUBJ0MaWCUhxSlL/JXBoP8LgbWek5WLv80FjpNEshtqWKiiyX5naNerSalI0ciXB0XhejYtu5NSw0=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE COLETASUCÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LODO BIOLÓGICO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOETES  SERVIÇO DE COLETASUCÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LODO BIOLÓGICO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOETESDE RESPONSÁBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, SITUADOS NOS BAIRROS CARAMURU, VILA NASS, SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, SANTA LUZIA E RECREIO.",
   "unidade": "tonelada",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 555,
   "valorTotal": 194250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Prego_Eletrnico_0292026_e_anexos",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-24T15:39:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1101467/1"
  }
 ]
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