{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11418721000132/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "11418721000132-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T19:08:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T01:50:08.556Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-a-contratacao-de-empresa-para-sao-joao-do-oeste-sc-11418721000132-2026-14",
 "id": 692431,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 13/2026",
 "objeto": "Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na área da saúde, compreendendo atendimentos em psicologia, fisioterapia e educação física, com a finalidade de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC, garantindo assistência aos usuários, conforme especificações e condições a serem definidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE",
  "cnpj": "11418721000132",
  "unidade": "FMSAUDE SJO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São João do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 566490,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T19:08:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-05T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Terapia em grupo – Finalidade: Intervenções terapêuticas coletivas com diversas abordagens terapêuticas. Profissionais habilitados: Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais. Formação dos grupos: mínimo de 5 participantes. Duração aproximada: 60 minutos por sessão, valor por hora. Código SIA/SUS 03.01.04.003-6.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 42000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Atendimento em psicoterapia de grupo – Finalidade: Consiste no atendimento em grupo realizado por profissional de saúde mental. Destina-se particularmente a pacientes transtornos menores.  Formação dos grupos: mínimo de 5 participantes. Duração aproximada: 60 minutos por sessão, valor por hora. Código SIA/SUS 03.01.08.016-0.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Atendimento em Psicologia domiciliar – no interior. O atendimento será domiciliar, no perímetro rural de São João do Oeste que compreende as comunidades de São João do Oeste localizadas no interior do município. O profissional deverá se deslocar até o domicilio do paciente, conforme demanda repassada pela secretaria de saúde do município. Nesta proposta já estão inclusos: o deslocamento, combustível, veículo, alimentação e demais encargos e tributos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 180000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Atendimento em Psicologia domiciliar – na cidade. O atendimento será domiciliar, no perímetro da cidade de São João do Oeste. O profissional deverá se deslocar até o domicilio do paciente, conforme demanda repassada pela secretaria de saúde do município. Nesta proposta já estão inclusos: o deslocamento, combustível, veículo, alimentação e demais encargos e tributos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Atendimento de fisioterapia em grupo. Profissionais habilitados: Fisioterapeutas.\nFormação dos grupos: mínimo de 5 participantes. Duração aproximada: 60 minutos por sessão, valor por hora.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 191,
   "valorTotal": 57300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Atendimento em grupo com profissional de educação física. Profissional habilitado: Profissional com formação em Educação Física e registro ativo no CREF. Formação dos grupos: mínimo de 5 participantes. Duração aproximada: 60 minutos por sessão, valor por hora.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 148.65,
   "valorTotal": 89190,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITALPL132026SERVICOSEMGRUPOassinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T19:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/692431/1"
  },
  {
   "titulo": "TR 2 1",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T19:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/692431/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP 3",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-21T19:08:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/692431/3"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISA DE PRECOS 1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T19:08:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/692431/4"
  },
  {
   "titulo": "DFD 5",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T19:08:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/692431/5"
  },
  {
   "titulo": "MINUTAassinado 13",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-05-21T19:08:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/692431/6"
  }
 ]
}