{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138310000159/2025/197",
  "numeroControlePNCP": "29138310000159-1-000197/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T16:35:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T00:40:15.126Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-a-contratacao-de-empresa-para-mangaratiba-rj-29138310000159-2025-197",
 "id": 1628887,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "049/2025",
 "objeto": "Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Materiais Escolares para confecção de KIT ESCOLAR para  atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MANGARATIBA",
  "cnpj": "29138310000159",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mangaratiba",
  "uasg": "26415",
  "municipio": "Mangaratiba",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Fechado-Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "9962/2025",
 "valorEstimado": 1474672.02,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T16:35:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-30T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitacaomangaratiba.com.br",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apontador - Apontador de lápis de plástico, com lâmina de aço temperado especial proporciona melhor apontamento e maior durabilidade portátil, com 1 furo dimensões aproximadas 2,5 x 1,5 x 1,0 cm. Unidade.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 9469,
   "valorUnitario": 1.83,
   "valorTotal": 17328.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Apagador – Apagador para quadro magnético branco, feltro medindo (50 x 125) mm, espessura de 25 mm.",
   "unidade": "UND. ",
   "quantidade": 1774,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Borracha - Borracha plástica, branca, formato retangular, medindo aproximadamente 3,3 x 2,3 x 0,8 cm.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 9469,
   "valorUnitario": 0.84,
   "valorTotal": 7953.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Caderno desenho – Caderno de desenho, Capa flexível, espiral 96 fls. (275mm x 200mm).",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 7593,
   "valorUnitario": 14.36,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Caderno universitário - Caderno universitário, pautado, espiral, capa dura, 10 matérias, medidas aproximadas de 200mm x 2800mm. 200 folhas.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 14716,
   "valorUnitario": 20.48,
   "valorTotal": 301383.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Caneta - Caneta esferográfica – AZUL escrita média 1,0mm, corpo em plástico transparente para visualização da tinta, sextavado, esfera de tungstênio, fluxo de tinta suave e constante e tinta não tóxica e própria para documento, corpo com orifício para respiro, carga removível, não rosqueada, tampa ventilada, protetor plástico entre a carga e o corpo da caneta, tamanho de aproximadamente 15 cm com a tampa, fabricação nacional, embalagem com dados de identificação do produto e data de validade. Unidade.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 14716,
   "valorUnitario": 1.01,
   "valorTotal": 14863.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Caneta - Caneta esferográfica – VERMELHA, escrita média 1,0mm, corpo em plástico transparente para visualização da tinta, sextavado, esfera de tungstênio, fluxo de tinta suave e constante e tinta não tóxica e própria para documento, corpo com orifício para respiro, carga removível, não rosqueada, tampa ventilada, protetor plástico entre a carga e o corpo da caneta, tamanho de aproximadamente 15 cm com a tampa, fabricação nacional, embalagem com dados de identificação do produto e data de validade. Unidade.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 14716,
   "valorUnitario": 0.99,
   "valorTotal": 14568.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Caneta - Caneta esferográfica – PRETA, escrita média 1,0mm, corpo em plástico transparente para visualização da tinta, sextavado, esfera de tungstênio, fluxo de tinta suave e constante e tinta não tóxica e própria para documento, corpo com orifício para respiro, carga removível, não rosqueada, tampa ventilada, protetor plástico entre a carga e o corpo da caneta, tamanho de aproximadamente 15 cm com a tampa, fabricação nacional, embalagem com dados de identificação do produto e data de validade. Unidade.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 14716,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 14716,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Marcador - Marcador para quadro branco recarregável, com ponta e cartucho de tintas substituíveis, na cor AZUL, corpo em plástico arredondado transparente, com ponta média redonda.",
   "unidade": "UND. ",
   "quantidade": 1774,
   "valorUnitario": 11.11,
   "valorTotal": 19709.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Marcador - Marcador para quadro branco recarregável, com ponta e cartucho de tintas substituíveis, na cor PRETO, corpo em plástico arredondado transparente, com ponta média redonda.",
   "unidade": "UND. ",
   "quantidade": 1774,
   "valorUnitario": 11.11,
   "valorTotal": 19709.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Marcador - Marcador para quadro branco recarregável, com ponta e cartucho de tintas substituíveis, na cor VERMELHO, corpo em plástico arredondado transparente, com ponta média redonda.",
   "unidade": "UND. ",
   "quantidade": 1774,
   "valorUnitario": 11.2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Massa de modelar – Massa de modelar à base de água: cx. com 12 unid. Cilíndricas, cores variadas, 90 gr. Com selo do INMETRO ou ABRINQ.",
   "unidade": "CX.",
   "quantidade": 2081,
   "valorUnitario": 6.1,
   "valorTotal": 12694.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Estojo – Estojo escolar personalizado. Medidas aproximadas de (L) 190mm x (A) 55mm x (P) 55mm. Tecido poliéster. Fechamento em zíper. Cor Azul Royal Contendo desenho composto por brasão do município e nome desta Secretaria. A arte final será fornecida a empresa vencedora do certame.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 9469,
   "valorUnitario": 37.76,
   "valorTotal": 357549.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Gizão - Giz de Cera grosso, caixa contendo (12) cores diferenciadas entre si. O fiz deverá ser confeccionado com ceras, cargas, inertes, pigmentos e corantes não tóxicos, cores limpas e resistentes à luz seção circular, com resistência suficiente para suportar a pressão normal de uso, antialérgico, com seguintes dimensões mínimas: diâmetro mínimo 10,0mm, comprimento mínimo 95mm. Produto certificado pelo INMETRO.",
   "unidade": "CX.",
   "quantidade": 5512,
   "valorUnitario": 8.82,
   "valorTotal": 48615.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Lápis de cor - Lápis de Cor redondo, cores vivas e intensas, ótima cobertura, feito de material não tóxico, seguro para crianças. Grande cx c/12 unds.",
   "unidade": "CX.",
   "quantidade": 5512,
   "valorUnitario": 12.13,
   "valorTotal": 66860.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Caneta hidrográfica – Caneta hidrográfica para colorir, secagem rápida leve e macia, tinta lavável, estojo com 12 cores.",
   "unidade": "CX.",
   "quantidade": 5512,
   "valorUnitario": 13.54,
   "valorTotal": 74632.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Lápis preto - Lápis Preto nº 2, ponta firme, maciez na sua escrita, redondo.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 18878,
   "valorUnitario": 0.26,
   "valorTotal": 4908.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Régua - Régua escolar; Cor transparente; plástica milimetrada; tamanho 30 cm.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 9469,
   "valorUnitario": 3.15,
   "valorTotal": 29827.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Tesoura escolar - Tesoura escolar, material aço inoxidável, cabo polipropileno, ponta redonda. O produto deverá atender as normas, se pertinente, da ABNT e do INMETRO.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 9469,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Cola Branca 90 gramas.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 9469,
   "valorUnitario": 3.98,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Adaptador para escrita pinça – material emborrachado.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 10.32,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Caderno pauta ampliada para baixa visão - Caderno com Pautas Ampliadas Indicado para pessoas com Baixa Visão, espaçamento entre linhas 1,5cm, formato A4. 100 folhas.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 54.07,
   "valorTotal": 3244.2,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Lápis 6B – Grafite grosso.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 4.9,
   "valorTotal": 294,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Lupa tipo régua para leitura (ampliação 2x) – Lupa régua aumentativa, aumento da régua 2x, incolor, acrílico.",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 56.93,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Caixa de papelão, medindo aproximadamente 550x614mm,.Contendo desenho composto por brasão do município e nome desta Secretaria. A arte final será fornecida a empresa vencedora do certame.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 9469,
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:35:36.000Z",
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   "titulo": "AVISO PESRP 049/2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:36:08.000Z",
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   "titulo": "E-MAIL RECURSO COMPASTAS",
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   "titulo": "DOM- ATA DE REGISTRO 005/2026",
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   "titulo": "DOM- ATA DE REGISTRO 006/2026",
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   "publicadoEm": "2026-01-21T13:09:01.000Z",
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