“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria…
MUNICIPIO DE ITATIAIUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tiotrópio Brometo característica adicional: com inalador, composição: sal brometo, concentração: 2,5 mcg/dose, forma farmacêutica: solução p/ inalação Brometo de tiotrópio monoidratado Solução para inalação oral 2,5 mcg por dose liberada (puff): frasco de 4 mL USO ADULTO E PEDIÁTRICO A PARTIR DE 6 ANOS. Deverá vir acompanhado do inalador reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco DOSE(S) | 15 | R$ 445,98 | R$ 6.689,70 |
| 2 | Canabidiol adicional: formulação especialmente manipulada, concentração: 34,36, forma farmacêutica: solução oral CANABIDIOL 34,36 MG/ML Solução em gotas. Embalagem Contendo 1 Frasco de 30mL Cada 1mL da apresentação contém: Canabidiol (CBD) (Contém menos de 0,2% de THC)………………… 34,36mg Veículo (Triglicerídeo de cadeia média à base de coco) qsp …………… 1mL *Cada 1mLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 15 | R$ 619,74 | R$ 9.296,10 |
| 3 | Carbonato De Lítio características adicionais: liberação prolongada, concentração: 450 CARBONATO DE LÍTIO 450 MG Comprimido de liberação prolongada Deverá apresentar registro ANVISA/ Ministério da SaúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.000 | R$ 2,33 | R$ 2.330,00 |
| 4 | Metilfenidato Cloridrato concentração: 10, forma farmaceutica: microgrânulos de liberação modificada METILFENIDATO 36 MG Comprimidos de liberação prolongada Deverá apresentar registro ANVISA/ Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 450 | R$ 11,48 | R$ 5.166,00 |
| 5 | Mirabegrona adicional: liberação prolongada, concentração: 50 MIRABEGRONA 50MG Comprimido revestido de liberação prolongada. Deverá apresentar registro ANVISA/ Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 1.350 | R$ 5,53 | R$ 7.465,50 |
| 6 | Montelucaste Sódico concentração: 5, forma farmacêutica: comprimido mastigável MONTELUCASTE DE SODIO 10 MG Comprimidos revestidos. Deverá apresentar registro ANVISA/ Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 450 | R$ 1,49 | R$ 670,50 |
| 7 | Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 150 VENLAFAXINA 150 MG Cada cápsula de liberação controlada de 150 mg. Deverá apresentar registro ANVISA/ Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 8.000 | R$ 2,31 | R$ 18.480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.097,80 | ||||
Objeto completo
“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital...
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITATIAIUCU
- CNPJ
- 18.691.766/0001-25
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG
- Código da unidade (UASG)
- 984673
- Local
- Itatiaiuçu - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 318/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18691766000125-1-000075/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.097,80 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.688.053,57, variando de R$ 100,00 a R$ 510.046.819,97.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITATIAIUCU publicou 131 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 666.821,74, e o total já movimentado soma R$ 84 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 30/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.097,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Processo 318.2026 - PE 273.2026 - medicamentos II.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itatiaiuçu - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITATIAIUCU, em Itatiaiuçu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18691766000125-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.