{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18691766000125/2024/177",
  "numeroControlePNCP": "18691766000125-1-000177/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T12:46:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T06:38:35.178Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-a-compra-art-6-x-da-lei-n-14-133-de-itatiaiucu-mg-18691766000125-2024-177",
 "id": 1552847,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 159/2024",
 "objeto": "“Registro de preços  para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais pedagógicos e esportivos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "cnpj": "18691766000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITATIAIUÇU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itatiaiuçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "200/2024",
 "valorEstimado": 224043.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T12:46:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-03-26T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-03-26T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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