{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T12:51:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T03:08:23.467Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-a-aquisicao-de-pastas-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-98",
 "id": 1077663,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "61/2026",
 "objeto": "Registro de preços para a aquisição de pastas personalizadas destinadas à organização de processos administrativos e licitatórios, tendo em vista que o certame anterior foi declarado fracassado",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ",
  "uasg": "013001",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-61/2026 - DR - 9",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T13:55:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-02T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-02T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO -ADESÃO COR VERMELHA\r\nTamanho Aberto: 58x32 Papel: Triplex 300g Cores: 2x1 (Parte Interna Tinta Azul) Acabamento: 6 Vincos, com furos, colocação de 4 ilhoses, dobrada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PASTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO -CONCORRÊNCIA COR AZUL\r\nTamanho Aberto: 58x32 Papel: Triplex 300g Cores: 2x1 (Parte Interna Tinta Azul) Acabamento: 6 Vincos, com furos, colocação de 4 ilhoses, dobrada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PASTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO -INEXIGIBILIDADE COR BRANCA\r\nTamanho Aberto: 58x32 Papel: Triplex 300g Cores: 2x1 (Parte Interna Tinta Azul) Acabamento: 6 Vincos, com furos, colocação de 4 ilhoses, dobrada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PASTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISPENSA ELETRÔNICO COR ROXO MALVA\r\nTamanho Aberto: 58x32 Papel: Triplex 300g Cores: 2x1 (Parte Interna Tinta Azul) Acabamento: 6 Vincos, com furos, colocação de 4 ilhoses, dobrada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PASTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO -CREDENCIAMENTO COR CIANO\r\nTamanho Aberto: 58x32 Papel: Triplex 300g Cores: 2x1 (Parte Interna Tinta Azul) Acabamento: 6 Vincos, com furos, colocação de 4 ilhoses, dobrada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PASTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO -PREGÃO ELETRÔNICO COR VERDE LIMÃO\r\nTamanho Aberto: 58x32 Papel: Triplex 300g Cores: 2x1 (Parte Interna Tinta Azul) Acabamento: 6 Vincos, com furos, colocação de 4 ilhoses, dobrada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PASTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO -LEILÃO COR LARANJA\r\nTamanho Aberto: 58x32 Papel: Triplex 300g Cores: 2x1 (Parte Interna Tinta Azul) Acabamento: 6 Vincos, com furos, colocação de 4 ilhoses, dobrada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PASTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSÓRCIO COR BRANCA\r\nTamanho Aberto: 58x32 Papel: Triplex 300g Cores: 2x1 (Parte Interna Tinta Azul) Acabamento: 6 Vincos, com furos, colocação de 4 ilhoses, dobrada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PASTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSÓRCIO DE RATEIO COR BRANCA\r\nTamanho Aberto: 58x32 Papel: Triplex 300g Cores: 2x1 (Parte Interna Tinta Azul) Acabamento: 6 Vincos, com furos, colocação de 4 ilhoses, dobrada.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "61.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T13:55:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077663/1"
  }
 ]
}