{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51857894000171/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "51857894000171-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T18:45:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T10:17:34.940Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-a-aquisicao-de-papel-higienico-sao-jose-do-rio-preto-sp-51857894000171-2026-31",
 "id": 243847,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "239/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO AVISO DE CONTRATAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "51857894000171",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "239/2026",
 "valorEstimado": 21047.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T18:45:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL – MATERIAL 100% CELULOSE VIRGEM, NEUTRO, BRANCO, DUPLA – FOLHA – FARDO COM 8 ROLOS, COM NO MÍNIMO 240 A 250 METROS DE COMPRIMENTO E 10 CM DE LARGURA.",
   "unidade": "FARDO",
   "quantidade": 175,
   "valorUnitario": 120.27,
   "valorTotal": 21047.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica 29.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T18:45:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243847/1"
  }
 ]
}