Registro de preços para a aquisição de mobiliários destinados às escolas participantes do Projeto Mãos Dadas, conforme as condições, quantidades e demais exigências estabelecidas…
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARARA DE ROUPA * ARARA DE ROUPA * com sapateira em aço * 135cm Altura * 125cm Comprimento * Capacidade Aproximada: 90 Cabides *ServiçoNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | ARMÁRIO ALTO EM AÇO * ARMÁRIO ALTO EM AÇO * com duas portas frontais. * Dimensoes aproximadas:200cmx120cmx40ServiçoNão se aplica | UN | 203 | Não informado | Não informado |
| 3 | ARMÁRIO MULTIUSO * ARMÁRIO MULTIUSO * Mdf * com chave * medidas aproximadas: 1,90ax0,90lx0,50pServiçoNão se aplica | UN | 50 | Não informado | Não informado |
| 4 | ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO 20 PORTAS * ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO 20 PORTAS * guarda volume * chapa 26 * medidas aproximadas: * altura: 195cm * largura: 125cm * profundidade: 35cmServiçoNão se aplica | UN | 75 | Não informado | Não informado |
| 5 | ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETAS * ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETAS * chapa 26 * medidas aproximadas * altura: 135cm * largura: 45cm * profundidade: 65cmServiçoNão se aplica | UN | 80 | Não informado | Não informado |
| 6 | BANCO RETANGULAR MONOBLOCO COM BORDAS ARREDONDADAS * BANCO RETANGULAR MONOBLOCO COM BORDAS ARREDONDADAS DIM: * 45x180x40cm (AxLxP)ServiçoNão se aplica | UN | 120 | Não informado | Não informado |
| 7 | CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL * CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL * Cadeira alta ideal para bebês de até 23kg * Bandeja removível * Fácil de desmontar; Trava de segurança;ServiçoNão se aplica | UN | 225 | Não informado | Não informado |
| 8 | CADEIRA DE ESCRITORIO FIXA * CADEIRA DE ESCRITORIO FIXA * Cor: Preta Com braço * suporta até 120kg garantia de 3 meses sobre defeitos * de fabricaçãoServiçoNão se aplica | UN | 375 | Não informado | Não informado |
| 9 | CADEIRA DE ESCRITORIO GIRATORIA DIRETOR/PRESIDENTE * CADEIRA DE ESCRITORIO GIRATORIA DIRETOR/PRESIDENTE * preta * com regulagem de altura com pistão a gás * Revestimento Estofada Assento Acolchoado * 03 meses de garantia legalServiçoNão se aplica | UN | 150 | Não informado | Não informado |
| 10 | CADEIRA LONGARINA 04 LUGARES * CADEIRA LONGARINA 04 LUGARES * cromada * Base fixa * Peso máximo recomendado por assento 150 Kg * braço em aço cromado com formato anatômico * 03 meses de garantia legalServiçoNão se aplica | UN | 35 | Não informado | Não informado |
| 11 | CADEIRA TIPO POLTRONA * CADEIRA TIPO POLTRONA * Estrutura 100% madeira; Pés madeira de eucalipto Dimensões aproximadas Altura: 87 cm * Largura: 61 cm * Profundidade: 60 cm Cor PretoServiçoNão se aplica | UN | 30 | Não informado | Não informado |
| 12 | CAMINHA EMPILHAVEL PORTATIL INFANTIL * CAMINHA EMPILHAVEL PORTATIL INFANTIL * suporta até 50 kg * Barras : Alumínio, possuem reforço interno * Dimensões: Altura: 0,14cm X Largura: 0,56m X Comprimento: 1,38m * Garantia de 1 ano contra defeitos de * fabricação.ServiçoNão se aplica | UN | 200 | Não informado | Não informado |
| 13 | CARRINHO COLETOR DE LIXO 120 LITROS * CARRINHO COLETOR DE LIXO 120 LITROS * com rodas * Largura 460 mm * Comprimento 550 mm * Altura 940 mm * Material PEAD (Polietileno de Alta Densidade) ou PP (Polipropileno) * Garantia 3 mesesServiçoNão se aplica | UN | 20 | Não informado | Não informado |
| 14 | CONJUNTO COLETIVO 1 MESA REDONDA * CONJUNTO COLETIVO 1 MESA REDONDA DIM: 72x100cm (ALTURAXDIAMETRO) * 6 CADEIRAS COMUM COLORIDASServiçoNão se aplica | UN | 20 | Não informado | Não informado |
| 15 | CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA COM 5 COLETORES * CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA COM 5 COLETORES - CAPACIDADE DE 50L CADA, COM CORES PADRAO DA COLETA SELETIVAServiçoNão se aplica | UN | 75 | Não informado | Não informado |
| 16 | CONJUNTO ESCOLAR SEXTAVADO COLORIDO COM 06 LUGARES * CONJUNTO ESCOLAR SEXTAVADO COLORIDO COM 06 LUGARES * composto de 06 cadeiras, 06 carteiras e uma mesa central formando um círculo colorido tipo flor Bordas das mesas arredondadas Carteira com gradil porta livros Bordas das mesas arredondadas tratamento anti-ferrugem e pintura epóxi pó poliéster onde necessario.ServiçoNão se aplica | UN | 90 | Não informado | Não informado |
| 17 | ESTANTE BIBLIOTECA DE CENTRO EM AÇO COM 12 BANDEJAS * ESTANTE BIBLIOTECA DE CENTRO EM AÇO COM 12 BANDEJAS * Medidas aproximadas 1,98×0,92×0,55m * Material do Corpo: Chapa #24/18 * Material das Bandejas: Chapa de aço #24ServiçoNão se aplica | UN | 120 | Não informado | Não informado |
| 18 | LIXEIRA DE 50L COM PEDAL * LIXEIRA DE 50L COM PEDAL * Haste na parte de fora da lixeira, evitando o acúmulo de resíduos; * • Pedal para abertura, evitando o contato direto com o lixo; * • Fácil higienização.ServiçoNão se aplica | UN | 60 | Não informado | Não informado |
| 19 | MESA DE ESCRITÓRIO COM 03 GAVETAS * MESA DE ESCRITÓRIO COM 03 GAVETAS COM DIMENSÕES: 120CM X 75CM X 58 CM; GAVETAS COM CHAVE, PÉS EM AÇO CARBONADO PINTADOS COM PINTURA EPÓXI. RETANGULAR. EM MDF. DIMENSÕES APROXIMADAS C:120 CM, A:75 * CM, P: 58CM.ServiçoNão se aplica | UN | 83 | Não informado | Não informado |
| 20 | MESA DE ESCRITÓRIO EM L * MESA DE ESCRITÓRIO EM L COM DIMENSÕES APROXIMADAS: 75 CM DE * ALTURA, 135 CM LARGURA, 60 CM DE PROFUNDIDADE * FORMATO EM 'L'. EM MDF.ServiçoNão se aplica | UN | 10 | Não informado | Não informado |
| 21 | MESA DE ESTUDO/ESCRITORIO * MESA DE ESTUDO/ESCRITORIO * 90cm * Quantidade de Gavetas: 01 Gaveta Dimensoes aproximadas: Altura (cm)78, Largura (cm) 90, Profundidade (cm) 40ServiçoNão se aplica | UN | 20 | Não informado | Não informado |
| 22 | MESA PARA COMPUTADOR/ESCRIVANINHA * MESA PARA COMPUTADOR/ESCRIVANINHA * material: MDP OU MDF Quantidade de gavetas 1 ou 2 Gavetas * 120 cm de larguraServiçoNão se aplica | UN | 200 | Não informado | Não informado |
| 23 | MESA RETANGULAR 3000X1100 * MESA RETANGULAR 3000X1100, MADEIRA, PÉS EM ESTRUTURA * METÁLICAServiçoNão se aplica | UN | 80 | Não informado | Não informado |
| 24 | Mesa Reunião Escritório 8 Lugares * Mesa Reunião Escritório 8 Lugares COR BRANCA * MEDIDAS APORXIMADAS * Medida: Larg. 2,00 m x Prof. 0,90 cm X Alt. 0,74 cm * Tampo: MDP 25 mm revestimento melamínico. * Saia: MDP 15 mm revestimento melamínico. * Acabamento das bordas: Fita reta de 2 mm. * Pés: Estrutura metálica, com calhas para passagem de fios.ServiçoNão se aplica | UN | 40 | Não informado | Não informado |
| 25 | POLTRONA PARA TEATRO * Encosto: encosto com altura entre 850 e 950mm do piso, fixo, regulável em níveis ergonômicos de inclinação. Estrutura interna em madeira moldada anatomicamente, medidas de 520 a 550mm entre eixos e com espessura de 12 a 14mm, compensada anatômicamente a partir de lâminas de alta dureza. Fixado a estrutura através de buchas metálicas e chapas de aço de 2,0 a 2,5mm de espessura, estampadas e pintadas pelo sistema epóxi pó; espuma injetada antichama com densidade de 50 kg/m3 (aceitável +/- 5%), com medidas de 600 a 700mm de altura, revestida couro ecológico ou similar, dublados, colada à estrutura interna de madeira; contra encosto em madeira compensada a partir de laminas de alta dureza, unidas com cola, com medidas compatíveis com o assento e 12 a 16mm de espessura fixado ao encosto através de parafusos não aparentes com superficie externa em gofrato texturizado na cor preto fosco ou revestido com o mesmo revestimento da poltrona;pedestal: sapata para fixar a poltrona no piso confeccionada em aço 1020, com medidas compatíveis com as poltronas; - poltronas fixas no piso de concreto com buchas e parafusos com porcas parlock; - braços: - injetados em poliuretano de alta resistência mecânica ou de madeira maciça com superficie externa em gofrato texturizado na cor preto fosco ou revestido com o mesmo revestimento da poltrona; - laterais: - painéis em madeira multilaminada com medidas compatíveis com as poltronas, revestida em ambos lados em couro ecológico ou similar, dublado ou ainda em gofrato preto texturizado;- revestimento assento e encosto:-revestidos em couro ecológico ou similar; - largura disponível/livre entre eixos: 520 a 540mm; 4 - componentes / acessórios das poltronas: iluminação de balizamento em led instaladas nas poltronas, terminais para iluminação dos corredores de acesso; - identificação das poltronas com números instalados na borda frontal do contra assento ou no encosto; 4.3 - identificação das poltronas com letras instaladas no pedestal das poltronas, terminais voltado parServiçoNão se aplica | UN | 60 | Não informado | Não informado |
| 26 | QUADRO DE AVISOS EM METAL * QUADRO DE AVISOS EM METAL * medidas aproximadas: 90x150cm (AxL)ServiçoNão se aplica | UN | 30 | Não informado | Não informado |
| 27 | QUADRO EM FELTRO * QUADRO EM FELTRO DIM: * 120x90cm (AxL) Moldura AlumínioServiçoNão se aplica | UN | 150 | Não informado | Não informado |
| 28 | QUADRO TIPO LOUSA DE VIDRO * QUADRO TIPO LOUSA DE VIDRO DIM: 120 x 300cm (AxL) * vidro temperado Possui 08 furos para fixação * Fixação através de espaçadores em * alumínioServiçoNão se aplica | UN | 113 | Não informado | Não informado |
| 29 | SOFÁ 02 LUGARES * SOFÁ 02 LUGARES * com revestimento * Peso suportado: 120kg por assento Dimensões aproximadas do produto Largura 155cm * Altura 95cm Profundidade 95cm Quantidade total de pés 5 * 03 meses de garantia legalServiçoNão se aplica | UN | 31 | Não informado | Não informado |
| 30 | Carrinho de transporte de alimentos * carrinho inox, estrutura robusta com portas de correr transparente, bandejas mostruários, bandejas com bordas para evitar quedas, portas transparentes com trinco central, Rodízios giratórios sendo 2 com freio, três prateleiras para colocar alimentos. Tamanho aproximado (Comprimento x largura x Altura) 110cm x 40cm x 100cmServiçoNão se aplica | UN | 2 | Não informado | Não informado |
| 31 | Mesa para impressora 80x60x40cm na cor CINZA * Descrição: 80 x 60 x 40cm (Ax Lx P) Mesa para impressora, estrutura metálica pintada em epóxi na cor cinza, com sapatas deslizantes e pés reguláveis, tampo em MDF com espessura mínima 1,5cm, revestido em laminado melamínico na cor cinza, com bordas revestidas em PVC na cor cinza; sem fenda central. Medindo aproximadamente: 80 x 60 x 40cm (Ax Lx P).ServiçoNão se aplica | UN | 40 | Não informado | Não informado |
| 32 | ARMÁRIO ALTO EM AÇO * ARMÁRIO ALTO EM AÇO * com duas portas frontais. * Dimensoes aproximadas:200cmx120cmx40ServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 67 | R$ 739,90 | R$ 49.573,30 |
| 33 | ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO 20 PORTAS * ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO 20 PORTAS * guarda volume * chapa 26 * medidas aproximadas: * altura: 195cm * largura: 125cm * profundidade: 35cmServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 25 | R$ 901,46 | R$ 22.536,50 |
| 34 | CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL * CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL * Cadeira alta ideal para bebês de até 23kg * Bandeja removível * Fácil de desmontar; Trava de segurança;ServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 75 | R$ 302,66 | R$ 22.699,50 |
| 35 | CADEIRA DE ESCRITORIO FIXA * CADEIRA DE ESCRITORIO FIXA * Cor: Preta Com braço * suporta até 120kg garantia de 3 meses sobre defeitos * de fabricaçãoServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 125 | R$ 329,01 | R$ 41.126,25 |
| 36 | CADEIRA DE ESCRITORIO GIRATORIA DIRETOR/PRESIDENTE * CADEIRA DE ESCRITORIO GIRATORIA DIRETOR/PRESIDENTE * preta * com regulagem de altura com pistão a gás * Revestimento Estofada Assento Acolchoado * 03 meses de garantia legalServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 50 | R$ 591,44 | R$ 29.572,00 |
| 37 | CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA COM 5 COLETORES * CONJUNTO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA COM 5 COLETORES - CAPACIDADE DE 50L CADA, COM CORES PADRAO DA COLETA SELETIVAServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 25 | R$ 899,66 | R$ 22.491,50 |
| 38 | MESA DE ESCRITÓRIO COM 03 GAVETAS * MESA DE ESCRITÓRIO COM 03 GAVETAS COM DIMENSÕES: 120CM X 75CM X 58 CM; GAVETAS COM CHAVE, PÉS EM AÇO CARBONADO PINTADOS COM PINTURA EPÓXI. RETANGULAR. EM MDF. DIMENSÕES APROXIMADAS C:120 CM, A:75 * CM, P: 58CM.ServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 27 | R$ 780,43 | R$ 21.071,61 |
| 39 | POLTRONA PARA TEATRO * Encosto: encosto com altura entre 850 e 950mm do piso, fixo, regulável em níveis ergonômicos de inclinação. Estrutura interna em madeira moldada anatomicamente, medidas de 520 a 550mm entre eixos e com espessura de 12 a 14mm, compensada anatômicamente a partir de lâminas de alta dureza. Fixado a estrutura através de buchas metálicas e chapas de aço de 2,0 a 2,5mm de espessura, estampadas e pintadas pelo sistema epóxi pó; espuma injetada antichama com densidade de 50 kg/m3 (aceitável +/- 5%), com medidas de 600 a 700mm de altura, revestida couro ecológico ou similar, dublados, colada à estrutura interna de madeira; contra encosto em madeira compensada a partir de laminas de alta dureza, unidas com cola, com medidas compatíveis com o assento e 12 a 16mm de espessura fixado ao encosto através de parafusos não aparentes com superficie externa em gofrato texturizado na cor preto fosco ou revestido com o mesmo revestimento da poltrona;pedestal: sapata para fixar a poltrona no piso confeccionada em aço 1020, com medidas compatíveis com as poltronas; - poltronas fixas no piso de concreto com buchas e parafusos com porcas parlock; - braços: - injetados em poliuretano de alta resistência mecânica ou de madeira maciça com superficie externa em gofrato texturizado na cor preto fosco ou revestido com o mesmo revestimento da poltrona; - laterais: - painéis em madeira multilaminada com medidas compatíveis com as poltronas, revestida em ambos lados em couro ecológico ou similar, dublado ou ainda em gofrato preto texturizado;- revestimento assento e encosto:-revestidos em couro ecológico ou similar; - largura disponível/livre entre eixos: 520 a 540mm; 4 - componentes / acessórios das poltronas: iluminação de balizamento em led instaladas nas poltronas, terminais para iluminação dos corredores de acesso; - identificação das poltronas com números instalados na borda frontal do contra assento ou no encosto; 4.3 - identificação das poltronas com letras instaladas no pedestal das poltronas, terminais voltado parServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 20 | R$ 1.668,33 | R$ 33.366,60 |
| 40 | QUADRO TIPO LOUSA DE VIDRO * QUADRO TIPO LOUSA DE VIDRO DIM: 120 x 300cm (AxL) * vidro temperado Possui 08 furos para fixação * Fixação através de espaçadores em * alumínioServiçoCota reservada para ME/EPP | UN | 37 | R$ 749,66 | R$ 27.737,42 |
| Total estimado dos itens | R$ 270.174,68 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para a aquisição de mobiliários destinados às escolas participantes do Projeto Mãos Dadas, conforme as condições, quantidades e demais exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
- CNPJ
- 01.612.516/0001-50
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 015001
- Local
- São Joaquim de Bicas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PL-171/2025 - RP - 111
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612516000150-1-000286/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/02/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 270.174,68 está acima da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 72% delas. Na amostra de 1.134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.661.494,07, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS publicou 277 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.090.166,99, e o total já movimentado soma R$ 324 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 171/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 270.174,68, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - MOBILIARIO MAOS DADAS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Joaquim de Bicas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, em São Joaquim de Bicas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612516000150-1-000286/2025 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.