{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/2986",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-002986/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T13:11:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T14:12:52.163Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-a-aquisicao-de-medicamentos-gerais-lagarto-se-15126437000305-2026-2986",
 "id": 85110,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis - (itens desertos), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HUBRASIL, Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.",
 "informacaoComplementar": "Informamos que foi feita uma adaptação para a utilização da Lei 14.133/2021 na Dispensa de Licitação com Disputa, em virtude do sistema \"Novo Divulgação de Compras\" ainda não estar adaptado para utilizar a Lei 13.303/2016 no modo de Disputa. Ressaltando que os valores são sigilosos conforme preconiza a Lei 13.303/2016, art. 34, por esse motivo, foi utilizado um valor exorbitante para o preço unitário de cada item, exemplo, R$ 49,99 a fim de manter o sigilo. SOLICITAMOS ATENÇÃO AOS DESCRITIVOS EXPOSTOS NO DOCUMENTO ANEXADO (TERMO DE REFERÊNCIA).",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.",
  "uasg": "155910",
  "municipio": "Lagarto",
  "uf": "SE",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "23817.008947/2026-15",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591006000342026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aminofilina dosagem: 24, forma farmacêutica: solução injetável",
   "unidade": "Ampola 10 ML",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 1% + 1:200.000, apresentação: injetável",
   "unidade": "Frasco 20 ML",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:200.000, apresentação: injetável",
   "unidade": "Frasco 20 ML",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85110/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que autoriza.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85110/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_63477267_CONJUR___Edital_Dispensa_Elet_Bens___RCC_3.0.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85110/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_60568834_Analise_de_Riscos___SEI.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85110/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_60965590_CONJUR___Ata_de_Registro_de_Precos___RCC_3.0.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85110/5"
  },
  {
   "titulo": "SEI_60967301_CONJUR___Contrato_Bens__cont____RCC_3.0.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85110/6"
  },
  {
   "titulo": "SEI_60567401_Termo_de_Referencia___SEI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85110/7"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I- Descricao Detalhada do Objeto.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85110/8"
  },
  {
   "titulo": "Declaracao de Inexistencia de Fatos Impeditivos.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85110/9"
  },
  {
   "titulo": "Declaracao que Nao Emprega Menor de Idade 1.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:11:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85110/10"
  }
 ]
}