{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/2606",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-002606/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T18:02:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T08:32:33.189Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-a-aquisicao-de-medicamentos-gerais-lagarto-se-15126437000305-2026-2606",
 "id": 235642,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS (FRACASSADOS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh).",
 "informacaoComplementar": "Informamos que foi feita uma adaptação para a utilização da Lei 14.133/2021 na Dispensa de Licitação com Disputa, em virtude do sistema \"Novo Divulgação de Compras\" ainda não estar adaptado para utilizar a Lei 13.303/2016 no modo de Disputa. Ressaltando que os valores são sigilosos conforme preconiza a Lei 13.303/2016, art. 34, por esse motivo, foi utilizado um valor exorbitante para o preço unitário de cada item, exemplo, R$ 19,99 a fim de manter o sigilo. SOLICITAMOS ATENÇÃO AOS DESCRITIVOS EXPOSTOS NO DOCUMENTO ANEXADO (TERMO DE REFERÊNCIA).",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.",
  "uasg": "155910",
  "municipio": "Lagarto",
  "uf": "SE",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b",
 "processo": "23817.012073/2026-92",
 "valorEstimado": 289855,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T18:02:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591006000202026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Hidroxizina Cloridrato concentração: 2, forma farmaceutica: solução oral Cloridrato de Hidroxizina; 2 mg/mL; solução oral; frasco 100 a 120 mL.. - Registrado na Anvisa como Medicamento.",
   "unidade": "Mililitro",
   "quantidade": 14500,
   "valorUnitario": 19.99,
   "valorTotal": 289855,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Atropina Sulfato dosagem: 5, uso: solução oftálmica Sulfato de Atropina; 5 mg/mL (0,5%); solução oftálmica. - Registrado na Anvisa como Medicamento.",
   "unidade": "Frasco 5 ML",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cloreto De Potássio dosagem: 6%, apresentação: solução oral Cloreto de Potássio; 6% (0,8 mEq/mL); solução oral; FRASCO de 100 mL ou 150 mL. - Registrado na Anvisa como Medicamento.",
   "unidade": "Mililitro",
   "quantidade": 177000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1 - CONJUR - Edital Dispensa Elet Bens - RCC 3.0 .pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T18:02:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235642/1"
  },
  {
   "titulo": "3 - Anexo I - Medicamentos Gerais Solidos e Liquidos Fracassado .pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T18:02:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235642/2"
  },
  {
   "titulo": "2 - RCC 3.0 - Termo de Referencia - SRP Medicamentos .pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T18:02:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235642/3"
  },
  {
   "titulo": "5 - Despacho - SEI (autorizacao) .pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T18:02:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235642/4"
  },
  {
   "titulo": "4 - RCC 3.0 - Analise de Riscos Bens Gestao Contratual .pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T18:02:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235642/5"
  }
 ]
}