Registro de preços para a aquisição de fórmulas infantis - (Com itens Cota Principal e Cota Reservada e itens Exclusivos ME/EPP)
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA COM FERRO PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, SEM SEGUIMENTAÇÃO, COMO FONTE DE CARBOIDRATOS 100% MALTODEXTRINA, ACRESCIDA DE VITAMINAS, MINERAIS E OUTROS OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 800 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: NAN SOJA, APTAMIL SOJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 400 | R$ 112,16 | R$ 44.864,00 |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL EXTENSAMENTE HIDROLISADA. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PARA LACTENTES COM COMPROMETIMENTO DO TRATO GASTROINTESTINAL, À BASE DE PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADAS, COM TRIGLICÉRIDES DE CADEIA MÉDIA, DHA E ARA E SEM ADIÇÃO DE LACTOSE. INDICADO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA COM ALERGIAS AS PROTEÍNAS INTACTAS DO LEITE DE VACA E SOJA, COM COMPROMETIMENTO DO TRATO GASTROINTESTINAL E COM RESTRIÇÃO À LACTOSE. NÃO CONTER GLÚTEN E SEM SABOR. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 400 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: PREGOMIN PEPTI, ALFARÉ.Material | Lata | 375 | R$ 170,31 | R$ 63.866,25 |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL EXTENSAMENTE HIDROLISADA. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PARA LACTENTES COM COMPROMETIMENTO DO TRATO GASTROINTESTINAL, À BASE DE PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADAS, COM TRIGLICÉRIDES DE CADEIA MÉDIA, DHA E ARA E SEM ADIÇÃO DE LACTOSE. INDICADO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA COM ALERGIAS AS PROTEÍNAS INTACTAS DO LEITE DE VACA E SOJA, COM COMPROMETIMENTO DO TRATO GASTROINTESTINAL E COM RESTRIÇÃO À LACTOSE. NÃO CONTER GLÚTEN E SEM SABOR. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 400 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: PREGOMIN PEPTI, ALFARÉ.MaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 125 | R$ 170,31 | R$ 21.288,75 |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL 100% AMINOÁCIDOS LIVRES: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA LACTENTES, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE, GALACTOSE E INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL. CONTENDO 100% AMINOÁCIDOS LIVRES E SINTÉTICOS, MÍNIMO DE 85% XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS E TCM, COM ADIÇÃO DE DHA E ARA. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE, COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. NÃO CONTER GLÚTEN. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 400 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: NEOCATE/ALFAMINOMaterial | Lata | 375 | R$ 194,30 | R$ 72.862,50 |
| 5 | FÓRMULA INFANTIL 100% AMINOÁCIDOS LIVRES: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA LACTENTES, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE, GALACTOSE E INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL. CONTENDO 100% AMINOÁCIDOS LIVRES E SINTÉTICOS, MÍNIMO DE 85% XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS E TCM, COM ADIÇÃO DE DHA E ARA. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE, COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. NÃO CONTER GLÚTEN. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 400 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: NEOCATE/ALFAMINOMaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 125 | R$ 194,30 | R$ 24.287,50 |
| 6 | FÓRMULA INFANTIL ANTI REFLUXO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PARA LACTENTES COM EPISÓDIO DE REGURGITAÇÃO, CONTENDO AMIDO PRÉ GELATINIZADO, PREBIÓTICOS E NUCLEOTÍDEOS, ENRIQUECIDA COM FERRO, VITAMINAS E OUTROS OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 800 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: NAN ESPESSAR, APTAMIL RRMaterial | Lata | 1.125 | R$ 84,97 | R$ 95.591,25 |
| 7 | FÓRMULA INFANTIL ANTI REFLUXO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PARA LACTENTES COM EPISÓDIO DE REGURGITAÇÃO, CONTENDO AMIDO PRÉ GELATINIZADO, PREBIÓTICOS E NUCLEOTÍDEOS, ENRIQUECIDA COM FERRO, VITAMINAS E OUTROS OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 800 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: NAN ESPESSAR, APTAMIL RRMaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 375 | R$ 84,97 | R$ 31.863,75 |
| 8 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: COM PREBIÓTICOS PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, ADICIONADA DE NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA, HMO, FERRO, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 800 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: NAN 1, APTAMIL 1Material | Lata | 3.000 | R$ 64,41 | R$ 193.230,00 |
| 9 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: COM PREBIÓTICOS PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, ADICIONADA DE NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA, HMO, FERRO, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 800 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: NAN 1, APTAMIL 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 1.000 | R$ 64,41 | R$ 64.410,00 |
| 10 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: COM PREBIÓTICOS PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES, ADICIONADA DE NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA, HMO, FERRO, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 800 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.MARCA DE REFERÊNCIA: NAN 2, APTAMIL 2Material | Lata | 3.000 | R$ 59,03 | R$ 177.090,00 |
| 11 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: COM PREBIÓTICOS PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES, ADICIONADA DE NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA, HMO, FERRO, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 800 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.MARCA DE REFERÊNCIA: NAN 2, APTAMIL 2MaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 1.000 | R$ 59,03 | R$ 59.030,00 |
| 12 | FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, ADICIONADA DE NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA, FERRO, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. . EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 400 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.MARCA DE REFERÊNCIA: NAN S.L., APTAMIL SLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 136,07 | R$ 34.017,50 |
| 13 | FÓRMULA INFANTIL PARA PREMATUROS. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA; ADICIONADA DE DHA E ARA, FERRO, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. .EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DEVENDO ATENDER TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS OU DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA DE 400 GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS CONTADA A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA: PRÉ NAN TRANSITION, APTAMIL PROEXPERT PRÉ TRANSITIONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 250 | R$ 72,68 | R$ 18.170,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 900.571,50 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para a aquisição de fórmulas infantis - (Com itens Cota Principal e Cota Reservada e itens Exclusivos ME/EPP)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
- CNPJ
- 46.410.866/0001-71
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986595
- Local
- Jaguariúna - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 230/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46410866000171-1-000805/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 900.571,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 943.159,51, variando de R$ 100,00 a R$ 1.893.024.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA publicou 542 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 351.341,62, e o total já movimentado soma R$ 186,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90071/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 900.571,50, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_900712026__EDITAL, TR_4782026, ETP_4132026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaguariúna - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, em Jaguariúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
FUNDACAO D. PEDRO II
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação integral dos estofamentos de 1.550 (mil quinhentas e cinquenta) poltronas da Sala Principal do Theatro Pedro II, distribuídas entre plateia, frisas, camarotes, balcão nobre, balcão…
Ribeirão Preto · SP · DIVISAO DE COMPRAS
MUNICIPIO DE BRODOWSKI
1.1. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis, compostos lácteos, dietas enterais e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brodowski/SP, inclusive…
Brodowski · SP · Prefeitura Municipal de Brodowski
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS E FORMULAS INFANTIS ACAO JUDICIAL GRUPO I
São José dos Campos · SP · SECRETARIA DE SAUDE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46410866000171-1-000805/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 07:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.