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PCE 98/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 6 dias 📍 Lagoa Vermelha - RS UASG 09002 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários, médico hospitalares e em geral) para o SAE, UBS`s e Farmácia Municipal, com recursos das…

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE

Valor estimado R$ 275.928,53
Propostas até 29/10/2026 às 08:30 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estetoscópio Profissional Pediátrico / Infantil; duplo; em aço inoxidável; tubo: PVC flexível e resistente; Olivas: material macio com conforto auditivo; Tipo: Estetoscópio de cabeça dupla (diafragma e campânula); comprimento total: aproximadamente 75 cm. Garantia total mínima de 12 meses (1 ano).Material UNIDADE (UN) 7 R$ 541,63 R$ 3.791,41
2 Câmara para conservação de imunobiológicos, vacinas, medicamentos termolábeis e demais produtos que necessitem de armazenamento na faixa de temperatura de +2°C a +8°C, com capacidade de 280 litros. Com controlador microprocessado digital com display de alta resolução, sistema de gerenciamento e monitoramento contínuo da temperatura, registro eletrônico de temperaturas com exportação de dados via porta USB (Pen Drive), memória de eventos e controlador modelo ELV 6 ou tecnologia equivalente; Com sistema de alimentação de emergência por bateria integrada, com autonomia mínima de 24 (vinte e quatro) horas para manutenção do monitoramento, alarmes e registro das informações na ausência de energia elétrica; com Sistema de alarmes audiovisuais para alta e baixa temperatura, falta de energia, porta aberta e falhas de funcionamento, equipado com discador telefônico automático para comunicação remota dos alarmes; Com gabinete com isolamento térmico de alta eficiência, porta de vidro com sistema que minimize condensação e permita visualização interna, iluminação interna em LED e circulação de ar forçado para uniformidade da temperatura; Com mínimo de 4 (quatro) prateleiras reguláveis em aço inoxidável; Com gás refrigerante ecológico, certificação de calibração rastreável, alimentação elétrica de 220 V;, registro na ANVISA quando aplicável e fabricante certificado pelas normas ISO 9001 e ISO 13485. Com garantia Mínima de 1 ano (12 meses); equipamento com instalação e configuração inclusa.Material UNIDADE (UN) 4 R$ 13.454,11 R$ 53.816,44
3 Estrado de plástico cor preta com altura de 12cm e tamanho de 82cm x 41cm; material do produto: Polietileno de Alta Densidade (PEAD) ou Polipropileno (PP); capacidade de carga: 10 ton/m²; com apoio de borracha antiderrapante; Garantia de 3 meses.Material UNIDADE (UN) 30 R$ 120,88 R$ 3.626,40
4 Cadeira para exames Elétrica. Indicada para ginecologia, ultrassonografia, entre outras especialidades; Equipamento produzido para atender as necessidades dos profissionais de saúde oferecendo praticidade, funcionalidade e durabilidade com design moderno; Possuir tratamento antiferrugem (pintura eletrostática à pó) e acabamento exclusivo em poliestireno de alto impacto (PSAI) que facilita na hora da limpeza; Estofamento em espuma autoextinguível revestido em courvim sem emendas ou costuras na cor desejada; Sistema elétrico isento de óleo para elevação e descida do assento, encosto do tórax e perneira.; Pedal de acionamento com 9 posições: sobe/desce assento, sobe/desce encosto, sobe/desce perneira, retorno à posição original (volta a zero), posição de trabalho/tipo maca 180º (M1) e Memória (M2); Acompanhar acessórios que proporcionam eficiência no atendimento a paciente: Base com rodízios giratórios com freios, porta coxas e peseiras/calcanheiras ajustáveis para as posições de exames, braços anatômicos e deslizantes, com movimentos laterais para exame de mama, suporte para papel, encosto de cabeça com regulagem de altura e gaveta para coleta de materiais em inox, localizada abaixo do assento; Capacidade: 255 Kg (carga máxima); Sistema elétrico 127v/220v - 24v - 50/60 hz com comutação automática.; Dimensões aproximadas: Altura Mínima: 0,55m / Altura Máxima: 1,07m / Largura máxima (braço a braço): 83 cm / Largura do encosto: 62cm / Largura do assento: 61cm / Comprimento (posição mesa): 1,92cm / Comprimento total (com extensão da cabeceira): 2,10cm; Possuir registro da ANVISA; Garantia mínima de 12 meses (1 ano).Material UNIDADE (UN) 2 R$ 17.471,67 R$ 34.943,34
5 Cadeira de Rodas Obeso estrutura dobrável dupla em X em aço carbono, com suporte de até 180 kg; Peso Líquido 28,5 Kg; Largura Interna 60 cm; Rodas Frontais 8" Maciça, com rolamentos blindados; Rodas Traseiras 24" de aço carbono e rolamentos blindados, Maciço 24"; Tipo de encosto Fixo; Almofada Espuma de alta densidade; Regulagem do apoio de pés Rebatível com regulagem de altura; Altura de encosto das costas 45 cm; Altura traseira do assento ao piso: Ajustável; Diâmetro externo do aro de propulsão em Aço carbono; com cinto pélvico para maior segurança e ajuste ideal; com sistema Swing-away permitindo a remoção ou rebatimento rápido dos apoios de perna. Garantia total de 12 meses.Material UNIDADE (UN) 4 R$ 1.611,83 R$ 6.447,32
6 Ultrassom e jato de bicarbonato Odontológico. Tecla seletora de funções com 3 opções programáveis: P (perio), E (endo) e S (scalling); LED indicativo no painel, que facilita o acionamento das funções do aparelho; Recipiente para bicarbonato; Reservatório de água removível, transparente e com iluminação a LED; 2 capas protetoras do transdutor: removíveis e autoclaváveis; Bomba peristáltica com regulagem de fluxo e possibilidade de uso de diversos líquidos irrigantes; Alimentação das peças de mão e do jato de bicarbonato sem risco de contaminação; Filtro de ar com drenagem automática e pedal de comando para acionamento; Regulagem exata da potência ultrassônica e volume do fluxo irrigante; Acompanha 3 insertos: 2 unidades Perio Sub e 1 unidade Perio Supra; Capacidade de Líquido (reservatório Bomba Peristáltica) - 1 litro; Frequência - 30.000 Hz; Frequência de entrada - 50/60 Hz; Modo de operação - Não contínua ("ON") 1 minuto. ("OFF") 1 minuto; Peso bruto - 5 kg; Peso líquido - 4 kg; Potência - 60VA; <p>Continuação descrição: Pressão Entrada de ar comprimido - 80 PSI; Proteção contrachoque elétrico - Equipamento de Classe I - Parte aplicada de Tipo B; Sistema de transdutor - Cerâmica piezoelétrica; Tensão de alimentação - 127V / 220V (Bivolt). Garantia total de 12 meses</p>Material UNIDADE (UN) 4 R$ 4.384,63 R$ 17.538,52
7 Escada 2 degraus Inox; pés tubulares 3/4 em Aço Inox com ponteira; dois degraus revestido em material sintético antiderrapante; dimensões externas aproximadas comprimento: 38cm, largura: 37cm, altura: 41cm. Garantia total de 12 meses.Material UNIDADE (UN) 10 R$ 238,46 R$ 2.384,60
8 Raio X Odontológico Digital Coluna Móvel conforme descrito no Termo de Referência Uso Radiográfico periapical e oclusal; com capacidade de tensão nominal de 70 kVp e corrente no tubo de 7,8 mA em 220 V; possuir cabeçote composto de bobinas secundárias recobertas de resina epóxi para aumento da resistência dielétrica, câmara expansora de óleo e revestimento interno de chumbo.  Fechado a vácuo com óleo isolante tratado, com cabeçote de Raios X utilizando tubo emissor de Raios X anodo fixo, tensão nominal de 70 kVp e foco de 0,8 mm; deverá apresentar timer e comando disparador digital, equipado com fio espiral extensível até 5 metros; deverá ser construído em estrutura de aço tubular e possuir movimentos suaves e precisos. O conjunto de braços deve ser articulável e os contatos deverão ser giratórios com limitação de graus; A base de sustentação deve ser de aço carbono, com ótima estabilidade; deve ter pintura com tinta de alta resistência (epóxi eletrostático e poliuretano alifático) e resistente à limpeza através de álcool de uso residencial e germicida; com comando digital disparador micro processado, com display centesimal em cristal líquido, podendo ser utilizado de forma manual ou através de  programações para seleção de tomada periapical pelo tipo de paciente, filme e dente; Peso (Kg): Cone longo: 0,103, Cabeçote X70: 5,620, Braço giratório (597 mm): 1,650, Braço articulador (715 mm): 3,200, Coluna com comando disparador: 3,100, Base: 45,840, Rodízios (unidade): 0,220, Peso total do equipamento: 59,73; Dimensões - Comprimento (m): 1,814 , Largura (m): 0,831 , Altura (m): 1,798 , Área (m²): 1,510; Máxima Voltagem do Tubo: 70 kV; - Máxima Alta Voltagem:.85 kV Foco Nominal; Foco: 0,8mm (IEC 60336); Potência anódica nominal: 860W; Capacidade de Armazenamento de calor do Anodo: 7000J; Capacidade Máxima de Trabalho de Corrente Contínua: mA x 70kV; Máxima Taxa de Resfriamento do Anodo: 210W; Valor do Ponto Focal Nominal (posicionado em relação ao Eixo de referência conforme IEC60336/1982: 19° em relação ao...Material UNIDADE (UN) 4 R$ 13.518,81 R$ 54.075,24
9 Cama estilo hospitalar; posições: sentado, semi-fowler, cardíaco, flexão, Fowler; cor: branca; peso líquido: 45,1 kg; dimensões A x L x P: 95 x 90 x 191 cm; altura do leito: 64 cm; com manivelas rebatíveis em aço inox (maior durabilidade); com 4 rodas blindadas com freios de dupla ação; suportando até 180 kg; eixos com capa protetora que preserva a lubrificação; giro de 360° sobre o próprio eixo; com pintura eletrostática epóxi garantindo alto durabilidade e resistência à corrosão; desmontável e de fácil transporte; com estrados que facilitem a troca de umidade; com estrutura em aço carbono; com grades de proteção lateral; com garantia mínima de 12 meses (1 ano).Material UNIDADE (UN) 5 R$ 3.582,00 R$ 17.910,00
10 Mini geladeira portátil 4L elétrica bivolt e 12 volts com função aquecer; 2 em 1: Refrigera e aquece; Função modo silencioso; Acompanha 2 cabos: conector para carro e plugue para tomadas; Capacidade 4L; Prateleira interna e suporte da porta removíveis; Porta copos; Alça para transporte; Temperaturas: Fria ( 18°C até 2°C) Quente ( 60°C até 10°C); Alimentação: elétrica bivolt ou 12V; Material do recipiente / jarra / copo / coletor: resina plástica, cobre; Padrão da tomada 10A / 12V; Tipo de pino: 2 pinos / 12V; Comprimento do cabo elétrico (m): 2m (DC) 1,5m (AC); Potência: 48 Watts; Frequência: 60 Hz; Consumo de energia: 0,05 kw/h (frio) 0,02 kw/h (quente); Temperatura: 8°-18°C; Voltagem: 220V; Peso:2.26 kg; Profundidade: 26.50 cm; Altura: 26.50 cm; Largura: 20.00 cm; Garantia mínima do fabricante de 12 meses (1 ano).Material UNIDADE (UN) 7 R$ 529,00 R$ 3.703,00
11 Refrigerador Frost Free 300 litros; 1 Porta; Branco; com Freezer; dimensões: 69,1P x 61,6L x 153,9A cm; controle eletrônico externo; Classificação energética A com consumo de 35,5 kWh; com porta latas para 6 unidades, porta-ovos para 12 unidades, compartimento Extra Frio e gaveta Hortifruti; Compressor inversor, controle de umidade, controle digital de temperatura, descongelação automática; método de resfriamento: Compressor; com 4 prateleiras; 220V; garantia mínima de 1 ano (12 meses).Material UNIDADE (UN) 4 R$ 2.812,65 R$ 11.250,60
12 Termômetro de testa digital Infravermelho sem contato com a pele; infantil e adulto; com tecnologia Touch Free; com sensor de distância; deve indicar estado febril por cores no visor; medir de 34 °C a 43 °C e incluir bateria; uso na testa, com display retroiluminado para fácil leitura; garantia mínima de 1 ano (12 meses).Material UNIDADE (UN) 20 R$ 89,00 R$ 1.780,00
13 Destilador de água; 220V; Capacidade do tanque: 4 L.; equipamento desenvolvido para a destilação de água para uso em autoclaves de esterilização à vapor ou qualquer outra aplicação onde seja necessária a utilização de água destilada; processo de destilação de 150 ml de água em 19 minutos sem a necessidade de realizar qualquer instalação hidráulica; potência de 450 Watts operando em 220V que viabiliza a redução de até 35 por cento nos gastos com água destilada; dimensões de 27 x 33 x 27,6 cm (L x A x P); frequência: 50/60 Hz; peso bruto de 4 kg; cor: branca; garantia mínima de 1 ano (12 meses).Material UNIDADE (UN) 4 R$ 1.476,00 R$ 5.904,00
14 Autoclave Horizontal Digital 54 lts.Cap.de 54 lts;220V porta com sistema de abertura e travamento motorizados;esterilização por vapor saturado sob pressão;controle eletrônico de potência,chave e trava da porta monitoramento de falhas e alertas preventivos;Display Com painel de cristal líquido e ajuste de altitude automático;sist.de rastreabilidade que cumpre a norma NBR ISO 13485;todos os vasos de Pressão com registro em Portaria com o INMETRO;6 programas predefinidos:Instrumental Embalado, Instrumental Desembalado,Plásticos e Algodão,Kit Cirúrgico e Tecidos,Líquidos;software atualizado via USB;Dimensões externas:54x60,8x80cm(LxAxP.;Dimensões da câmara:34x66cm(D x P);Peso Líquido:84,2 kg Peso Bruto:89,5 kg;Potência: 3.600 Watts.;Frequência: 50/60Hz.;Secagem ultra eficiente com porta fechada;Possibilidade de transferência de informações para disco removível(pendrive), através de conexão USB;indicação de falta de água no reservatório;27 sistemas de segurança:entre os quais chave e trava da porta. <p>Continuação da descrição: Sistema Eletrônico de cruzamento de dados e sistema eletrônico de controle de potência; Teclado de controle na cor azul; Registros no INMETRO e ANVISA; Garantia total de 2 anos.</p>Material UNIDADE (UN) 4 R$ 10.933,52 R$ 43.734,08
15 Impressora térmica de Etiquetas; USB e Ethernet; método de Impressão: Dupla tecnologia integrada: Transferência Térmica (utilização de ribbon) e Térmica Direta (sem ribbon); resolução de Impressão: Mínima de 203 dpi (8 pontos/mm); velocidade de Impressão: Mínima de 152 mm por segundo (6 polegadas por segundo); largura Máxima de Impressão: Mínima de 104 mm (4,09 polegadas); comprimento Máximo de Impressão: Mínimo de 991 mm; memória RAM: Mínima de 128 MB SDRAM.; memória Flash: Mínima de 256 MB Flash.; linguagens de Programação: Suporte nativo a emulações de mercado, incluindo obrigatoriamente ZPL II e EPL 2.; Interfaces de Comunicação: Conexão nativa via porta USB 2.0 e interface de rede Ethernet (10/100 Mbps) integrada de fábrica.; capacidade de Ribbon: Suporte para rolos de ribbon com comprimento mínimo de 300 metros, com diâmetro interno do núcleo (tubete) de 25,4 mm (1 polegada).; largura da Mídia/Etiqueta: Suporte para mídias com larguras de 25,4 mm até 112 mm.; tipos de Mídia Aceitos: Etiquetas cortadas (Die-cut), contínuas, sanfonadas (Fanfold), recibos, tags e marcas pretas.; sensores: Sensor de marca preta móvel e sensor de lacuna (gap) fixo integrados.; painel do Usuário: Interface simplificada composta por no máximo 1 (um) botão de avanço/pausa e 1 (um) LED indicador de status do equipamento.; alimentação Elétrica: Fonte de alimentação externa com seleção automática de voltagem (Bivolt: 100-240 VAC, 50-60 Hz); acessórios Inclusos: Cabo de alimentação padrão brasileiro (NBR 14136), cabo USB, guia de início rápido e software básico gratuito para criação e edição de etiquetas.; garantia mínima de fábrica de 1 ano (12 meses).Material UNIDADE (UN) 2 R$ 2.883,59 R$ 5.767,18
16 Tenda Articulada (sanfonada) com personalização; com divisória, carpete plástico e varanda; medindo 6 x 3 mt; montagem rápida (semi automática); sanfona das travessas medindo 30x16; altura central total da tenda aberta, de no mínimo 3,45 m; material: alumínio (Pés, centro, chapéu, conexões e parafusos em aço galvanizados); proteção solar FPS=100; Lona impermeável em polietileno, com material super resistente, lavável e resistente a umidade (não apodrece, não rasga e não mofa); com bolsa de transporte; garantia mínima de 12 meses (1 ano).Material UNIDADE (UN) 2 R$ 4.628,20 R$ 9.256,40
Total estimado dos itens R$ 275.928,53

Objeto completo

Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários, médico hospitalares e em geral) para o SAE, UBS`s e Farmácia Municipal, com recursos das Portarias 5383/2024, 1228/2025 e 1253/2025. (CONTAS 104922, 104980 e 104975)

Informação complementar

Abertura de processo licitatório de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários, médico hospitadores e em geral) que irão suprir as necessidades do SAE (Serviço de Atendimento Especializado) conforme recurso da Portaria 5383/2024 (CONTA 104922), das Unidades Floresta e Suzana pertencentes a Rede Bem Cuidar conforme recurso da Portaria 1228/2025 (CONTA 104980), da Farmácia Municipal conforme recurso da Portaria 1253/2025 (CONTA 104975) e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa Vermelha / RS. As portarias de repasse dos recursos, seguem em anexo a esta requisição. Deve se considerar o prazo para utilização dos recursos, principalmente do SAE, que é até o mês de dezembro de 2026, sendo necessário a prestação de contas até este prazo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
CNPJ
87.613.626/0001-51
Unidade
RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
09002
Local
Lagoa Vermelha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
397/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613626000151-1-000438/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 275.928,53 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 1.791 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.001.831,82, variando de R$ 100,00 a R$ 268.520.589,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 317 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 227.892,21, e o total já movimentado soma R$ 69,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 98/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 275.928,53, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621202-11151-SYEZRUJPWEUO-1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000438/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.