Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), conforme características, quantidades, condições…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 9.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 22 | R$ 1.830,50 | R$ 40.271,00 |
| 2 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: hi wall, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, nível ruído interno: 57, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 12.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 27 | R$ 1.895,00 | R$ 51.165,00 |
| 3 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, garantia: 1 Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 18.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 2.730,00 | R$ 38.220,00 |
| 4 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 220, características adicionais: com controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 24.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 3.600,00 | R$ 25.200,00 |
| 5 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 9.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 33 | R$ 1.830,50 | R$ 60.406,50 |
| 6 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: hi wall, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, nível ruído interno: 57, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 12.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 1.895,00 | R$ 75.800,00 |
| 7 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, garantia: 1 Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 18.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 21 | R$ 2.730,00 | R$ 57.330,00 |
| 8 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 220, características adicionais: com controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 24.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 3.600,00 | R$ 43.200,00 |
| 9 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split piso teto, capacidade refrigeração: 30.000, características adicionais: unidades interna/externa e controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Piso-Teto, 30.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 5.415,00 | R$ 43.320,00 |
| 10 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: teto/piso, capacidade refrigeração: 36.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto sem fio / ciclo só frio / inverter, garantia: 1 Aparelho de ar-condicionado Split Piso-Teto, 36.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 6.900,00 | R$ 55.200,00 |
| 11 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: piso-teto inverter, capacidade refrigeração: 48.000, tensão: 220, freqüência: 60, nível ruído interno: 47/45/42, características adicionais: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), garantia: 1 Aparelho de ar-condicionado Split Piso-Teto, 48.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 8.555,56 | R$ 17.111,11 |
| 12 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: teto/piso, capacidade refrigeração: 60.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto sem fio / ciclo só frio / inverter, garantia: 1 Aparelho de ar-condicionado Split Piso-Teto, 60.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 9.440,12 | R$ 18.880,24 |
| 13 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 36.000, características adicionais 1: ciclo frio, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: dutado, tensão: 220, tipo: split Aparelho de ar-condicionado Split Dutado, 36.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 7.030,00 | R$ 42.180,00 |
| 14 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 48.000, características adicionais 1: controle remoto/quente-frio/desumidificação/filtro, modelo: split inverter, tensão: 127/220, tipo: split Aparelho de ar-condicionado Split Dutado, 48.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 10.046,38 | R$ 40.185,52 |
| 15 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 60.000, características adicionais 1: controle remoto/quente-frio/desumidificação/filtro, modelo: split inverter, tensão: 127/220, tipo: split Aparelho de ar-condicionado Split Dutado, 60.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 10.799,67 | R$ 32.399,01 |
| 16 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 9.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 1.830,50 | R$ 9.152,50 |
| 17 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: hi wall, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, nível ruído interno: 57, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 12.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 1.895,00 | R$ 11.370,00 |
| 18 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, garantia: 1 Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 18.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 2.730,00 | R$ 10.920,00 |
| 19 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 220, características adicionais: com controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 24.000 BTU/h, 220V, InverterMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.600,00 | R$ 7.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 679.510,88 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 07.778.585/0001-14
- Unidade
- EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 459767
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01.0487.2026.000018001-4
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 07778585000114-1-000233/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 679.510,88 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Bahia: é maior que 87% delas. Na amostra de 461 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 507.479,97, variando de R$ 180,00 a R$ 52.294.703,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA publicou 189 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 449.564,14, e o total já movimentado soma R$ 83,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 119/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 679.510,88, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-PE 27.2026 - Registro de Precos de Condicionadores de ar.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07778585000114-1-000233/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 17:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.