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79/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Recife - PE UASG 080006 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS P/ EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA P/ ESTE REGIONAL.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO

Valor estimado R$ 32.128,86
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo De Vidro capacidade: 300, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 4,29 R$ 2.574,00
2 Taça material: vidro transparente incolor, capacidade: 300, uso: água, altura: 16,10, diâmetro: 7,30MaterialNão se aplica Unidade 360 R$ 7,88 R$ 2.836,80
3 Faqueiro material embalagem: papelão, material talheres: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, quantidade facas: 6, quantidade garfos: 6, quantidade colheres: 6, quantidade colheres café: 6MaterialNão se aplica Caixa 24 UN 150 R$ 116,84 R$ 17.526,00
4 Garrafa Térmica material: plástico resistente, capacidade: 1,80, cor: preta, características adicionais: com tampa em pressão e ampola em vidroMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 64,91 R$ 3.894,60
5 Garrafa Térmica material: plástico, capacidade: 1, cor: preta, características adicionais: com alça e tampa (tipo rolha) roscávelMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 30,99 R$ 1.549,50
6 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 65, características adicionais: frisos dourados nas borbas da xícara e piresMaterialNão se aplica Unidade 348 R$ 10,77 R$ 3.747,96
Total estimado dos itens R$ 32.128,86

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS P/ EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA P/ ESTE REGIONAL.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080006
Local
Recife - PE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11202/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002594/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.128,86 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 836.169,31, variando de R$ 106,18 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 626 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 52 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.312,82, e o total já movimentado soma R$ 193,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 79/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.128,86, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO .pdf, Aviso de Contratacao Direta - 51.26 - RP Material de Copa e Cozinha.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002594/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.