{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3706",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-003706/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T13:20:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:23:25.594Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-objetivando-a-eventual-aquisicao-de-joao-pessoa-pb-00509968000148-2026-3706",
 "id": 3617105,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "108/2026",
 "objeto": "Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material de consumo, gênero alimentícios (café, açúcar e adoçante) a ser utilizado no atendimento das demandas apresentadas pelos Gabinetes da Presidência e Vice- Presidência, nas Sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, bem como em alguns eventos promovidos por este Regional, a exemplo de cursos, palestras, seminários e cerimônias, realizados no Edifício-Sede, no Fórum Maximiano de Figueiredo e nos eventos realizados pela Escola Judicial.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB",
  "uasg": "080005",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "9325/2026",
 "valorEstimado": 58967.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T13:20:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000505001082026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior",
   "unidade": "Pacote G",
   "quantidade": 3200,
   "valorUnitario": 17.77,
   "valorTotal": 56864,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Açúcar tipo: cristal",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 3.93,
   "valorTotal": 1572,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Adoçante aspecto físico: líquido transparente, características adicionais: bico dosador, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 10.63,
   "valorTotal": 531.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Pel1082026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:20:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3617105/1"
  }
 ]
}