Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares completos de acordo com a conveniência e necessidade de cada…
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA ESCOLAR MANGA CURTAMaterial | Peça | 536.112 | R$ 29,12 | R$ 15.611.581,44 |
| 2 | CAMISETA ESCOLAR REGATAMaterial | Peça | 268.056 | R$ 28,97 | R$ 7.765.582,32 |
| 3 | CAMISETA ESCOLAR MANGA LONGAMaterial | Peça | 134.028 | R$ 31,51 | R$ 4.223.222,28 |
| 4 | BERMUDA ESCOLAR MASCULINAMaterial | Peça | 268.056 | R$ 37,57 | R$ 10.070.863,92 |
| 5 | BERMUDA ESCOLAR FEMININAMaterial | Peça | 268.056 | R$ 37,67 | R$ 10.097.669,52 |
| 6 | SHORT SAIAMaterial | Peça | 268.056 | R$ 38,73 | R$ 10.381.808,88 |
| 7 | JAQUETA ESCOLARMaterial | Peça | 134.028 | R$ 89,08 | R$ 11.939.214,24 |
| 8 | CALÇA ESCOLARMaterial | Peça | 134.028 | R$ 58,96 | R$ 7.902.290,88 |
| 9 | BLUSA DE MOLETOMMaterial | Peça | 134.028 | R$ 69,18 | R$ 9.272.057,04 |
| 10 | CALÇA DE MOLETOMMaterial | Peça | 134.028 | R$ 105,52 | R$ 14.142.634,56 |
| 11 | JAQUETA DE TACTELMaterial | Peça | 134.028 | R$ 93,70 | R$ 12.558.423,60 |
| 12 | CALÇA DE TACTELMaterial | Peça | 134.028 | R$ 49,91 | R$ 6.689.337,48 |
| 13 | MEIA ESCOLARMaterial | Par | 402.084 | R$ 10,68 | R$ 4.294.257,12 |
| 14 | MEIA ANTIDERRAPANTEMaterial | Par | 268.054 | R$ 16,43 | R$ 4.404.127,22 |
| 15 | MEIA COM SOLADOMaterial | Par | 268.054 | R$ 20,83 | R$ 5.583.564,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 134.936.635,32 | ||||
Objeto completo
Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares completos de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado para os alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no respectivo Termo de Referência e demais disposições previstas em edital, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.
Dados da contratação
- Órgão
- COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA
- CNPJ
- 54.158.522/0001-45
- Unidade
- COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Franca - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 07
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 54158522000145-1-000009/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 134.936.635,32 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 1.604 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.454,37, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA publicou 7 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.239.637,25, e o total já movimentado soma R$ 681,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material escolar e didático, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 01/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 134.936.635,32, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Consolidado - Uniforme Escolar.pdf, Despacho_Autoridade_Competente_PE012025.pdf, PARECER_TECNICO_DE_CONFORMIDADE_E_QUALIDADE_assinado_assinado_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Franca - SP?
A contratação é conduzida por COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54158522000145-1-000009/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.