{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215971000100/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "04215971000100-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-18T18:33:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T12:02:51.357Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-infraestrutura-a-contratacao-de-empresa-capao-bonito-do-sul-rs-04215971000100-2026-3",
 "id": 1372545,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 2/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS - Infraestrutura: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita nº 02 justifica-se pela necessidade de recuperação das estradas vicinais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol e São Carlos, severamente afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em maio de 2024.\nEssas vias são essenciais para a mobilidade da população local, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. A utilização da brita nº 02 é indispensável para restabelecer a camada de rolamento das estradas, proporcionando resistência e durabilidade adequadas às condições locais de tráfego e clima.\nA aquisição será realizada por meio de convênio com o Estado, garantindo a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução do serviço. A retirada da brita será feita diretamente no britador pela frota municipal, complementada por caminhões terceirizados, otimizando a logística, reduzindo custos e assegurando maior agilidade na entrega do material.\nDiante da urgência em restaurar a infraestrutura viária e das especificidades técnicas do material, a contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, garantindo o benefício direto à comunidade afetada\nTambém cabe salientar que um parte da brita será adquirida por recursos próprios para sanar outras demandas do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL",
  "cnpj": "04215971000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capão Bonito do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1/2026",
 "valorEstimado": 347900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T18:33:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-12T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Brita n°02 retirada no britador",
   "unidade": "Toneladas",
   "quantidade": 7000,
   "valorUnitario": 49.7,
   "valorTotal": 347900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL REGISTRO DE PRECOS ELETRONICO BRITAS 2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-18T18:33:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1372545/1"
  }
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