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90047 - FSCMPA/2024 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 5 Divulgada no PNCP

Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços objetivando a futura e eventual, AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA

Valor estimado R$ 5.387.175,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VENTILADOR PULMONAR VENTILADOR PULMONAR, MICROPROCESSADO, PARA USO EM PACIENTES INFANTIS / NEONATAIS (BEBÊS), PEDIÁTRICOS E ADULTOS, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI). COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: - SUPORTE INVASIVO E NÃO-INVASIVO; MODALIDADES MÍNIMAS DE VENTILAÇÃO: - CPAP, VOLUME ASSISTIDO/CONTROLADO E SIMV, PRESSÃO ASSISTIDA / ONTROLADA E SIMV, PRESSÃO DE SUPORTE E VOLUME SUPORTE; - VENTILAÇÃO DE BACKUP NOS MODOS VENTILATÓRIOS ESPONTÂNEOS; - MODOS AVANÇADOS; PRVC E DUO LEVEL E PRVC-SIMV (MODO ESPONTÂNEO COM 2 NÍVEIS DE PRESSÃO E/OU NOMENCLATURA SIMILAR, INCLUSIVE EM NEONATOLOGIA, MODO VNI E TERAPIA DE ALTO FLUXO INCLUSIVE EM NEONATOLOGIA.MaterialNão se aplica Unidade 45 R$ 119.715,00 R$ 5.387.175,00
Total estimado dos itens R$ 5.387.175,00

Objeto completo

Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços objetivando a futura e eventual, AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES

Informação complementar

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 50/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 90047/2024 – NPEL/FSCMPA, conforme Art. 94, inciso 1º da Lei 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
SESPA
Código da unidade (UASG)
5
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
E-2026/2703956
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000334/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.387.175,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 96% delas. Na amostra de 1.614 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.035.624,46, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 73 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 609.527,48, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90047 - FSCMPA/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.387.175,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Zimbra_-_Manifesta__o_da_Empresa_CIRUBEL_-Edit.pdf, Termo_de_Homolga__o_IOEPA_PE_SRP_N__90047.2024.pdf, Zimbra_-_Manifesta__o_da_Empresa_CIRUBEL_-_ARP.pdf, Zimbra_-_Manifesta__o_da_Empresa_CIRUBEL_-_TER.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000334/2024 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.