REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE…
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Secretaria de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO 1 KG.Material | Quilogramas | 30.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO 1 KG.MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | ALHOMaterial | Quilogramas | 7.500 | Não informado | Não informado |
| 4 | ALHOMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 5 | ARROZ 1 KGMaterial | Quilogramas | 127.400 | Não informado | Não informado |
| 6 | ARROZ 1 KGMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 12.600 | Não informado | Não informado |
| 7 | BISCOITO SALGADO EMBALAGEM 400GMaterial | Pacotes | 20.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | BISCOITO SALGADO EMBALAGEM 400GMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacotes | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | CARNE MOÍDAMaterial | Quilogramas | 80.750 | Não informado | Não informado |
| 10 | CARNE MOÍDAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 4.250 | Não informado | Não informado |
| 11 | CEBOLAMaterial | Quilogramas | 15.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | CEBOLAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | CORANTEMaterial | Quilogramas | 14.250 | Não informado | Não informado |
| 14 | CORANTEMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 4.750 | Não informado | Não informado |
| 15 | EXTRATO DE TOMATE 190GMaterial | Unidades | 75.000 | Não informado | Não informado |
| 16 | EXTRATO DE TOMATE 190GMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidades | 25.000 | Não informado | Não informado |
| 17 | PEITO DE FRANGO SEM OSSOMaterial | Quilogramas | 32.200 | Não informado | Não informado |
| 18 | PEITO DE FRANGO SEM OSSOMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 2.800 | Não informado | Não informado |
| 19 | FRANGO CONGELADO COM MIÚDOSMaterial | Quilogramas | 84.600 | Não informado | Não informado |
| 20 | FRANGO CONGELADO COM MIÚDOSMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 5.400 | Não informado | Não informado |
| 21 | MACARRÃO ESPAGUETE 500GMaterial | Quilogramas | 27.375 | Não informado | Não informado |
| 22 | MACARRÃO ESPAGUETE 500GMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 9.125 | Não informado | Não informado |
| 23 | ÓLEO DE SOJA 900MLMaterial | Unidades | 21.750 | Não informado | Não informado |
| 24 | ÓLEO DE SOJA 900MLMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidades | 7.250 | Não informado | Não informado |
| 25 | PÃO DOCEMaterial | Quilogramas | 22.000 | Não informado | Não informado |
| 26 | PÃO DOCEMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 27 | SAL REFINADOMaterial | Quilogramas | 7.500 | Não informado | Não informado |
| 28 | SAL REFINADOMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 29 | SARDINHO EM MOLHO DE TOMATEMaterial | Quilogramas | 13.200 | Não informado | Não informado |
| 30 | SARDINHO EM MOLHO DE TOMATEMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 31 | VINAGRE 500MLMaterial | Litros | 27.000 | Não informado | Não informado |
| 32 | VINAGRE 500MLMaterialCota reservada para ME/EPP | Litros | 9.000 | Não informado | Não informado |
| 33 | OVO DE GALINHA CLASSE AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 60.000 | Não informado | Não informado |
| 34 | FEIJÃO BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilogramas | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 35 | LEITE EM PÓ INTEGRALMaterial | Quilogramas | 3.750 | Não informado | Não informado |
| 36 | LEITE EM PÓ INTEGRALMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 1.250 | Não informado | Não informado |
| 37 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGOMaterial | Quilogramas | 15.960 | Não informado | Não informado |
| 38 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGOMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilogramas | 5.040 | Não informado | Não informado |
| 39 | FARINHA DE TRIGO 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilogramas | 7.000 | Não informado | Não informado |
| 40 | TAPIOCA GRANULADA 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilogramas | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 41 | FARINHA DE MANDIOCA 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilogramas | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 42 | AVEIA EM FLOCOS FINOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 43 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilogramas | 4.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/QSE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
- CNPJ
- 05.648.738/0001-83
- Unidade
- Secretaria de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Vargem Grande - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0101.08870.2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05648738000183-1-000133/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE publicou 76 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.499.755,66, e o total já movimentado soma R$ 150 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-072/2025-CPC/PMVG/2025?
O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE-072-2025-CPL-PMVG - Merenda escolar.pdf, PARECER TECNICO N 001-2026-NUTRICAO-SEMED.pdf, PARECER AUTORIDADE COMPETENTE.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vargem Grande - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE, em Vargem Grande - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05648738000183-1-000133/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 20:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.