{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05648738000183/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "05648738000183-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T13:48:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:43:06.940Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-do-tipo-menor-preco-por-item-visando-a-vargem-grande-ma-05648738000183-2026-49",
 "id": 688427,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE-025/2026-CPC/PMVG/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE CORRETIVO AGRÍCOLA CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA CORREÇÃO DE SOLO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCULTURA E DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA RISICULTURA DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE",
  "cnpj": "05648738000183",
  "unidade": "Secretaria de Agricultura",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Vargem Grande",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0101.09172.2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T13:48:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-19T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-01T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/1QcVOb-wmeCJ45ht",
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CALCÁRIO DOLOMITICO",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "URÉIA",
   "unidade": "Kg - quilograma",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SUPER FOSFATO TRIPLO",
   "unidade": "Kg - quilograma",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CLORETO DE POTÁSSIO",
   "unidade": "Kg - quilograma",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PE-025-2026-CPC-PMVG - CALCARIO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-19T13:48:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/688427/1"
  }
 ]
}