REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
MUNICIPIO DE GUARAMIRIM · Educação Infantil - Pré-escolar
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adoçante dietético natural. Embalagem com no mínimo 25 gramas contendo 50 sachês.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA (CX) | 10 | R$ 13,02 | Não informado |
| 2 | Bolacha doce caseira, sem açúcar. Pacote com 500 gramas. Produto sem laticínios, sem conservantes e sem adoçantes. Bolacha preparada com farinha de trigo, banha, água, fermento e adoçada com tâmara. Sabor cacau. Deve apresentar consistência macia e sabor levemente doce. Não deve apresentar-se quebradiço no interior da embalagem e nem possuir sabor e odor característicos de mofo. Embalagem íntegra, livre de insetos. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, lote, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 1.000 | R$ 29,22 | R$ 29.220,00 |
| 3 | Bolacha salgada caseira. Pacote com 500 gramas. Produto sem laticínios, sem conservantes e sem açúcar. Bolacha preparada com farinha de trigo, banha, água, fermento e sal. Deve apresentar consistência crocante. Não deve apresentar-se quebradiço no interior da embalagem e nem possuir sabor e odor característicos de mofo. Embalagem íntegra, livre de insetos. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, lote, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 1.000 | R$ 19,30 | R$ 19.300,00 |
| 4 | Carne suína. Pernil suíno congelado, dividido em cubos pequenos e sem pele. Embalagem contendo 1 quilo. Coloração rosada.Material | KILOGRAMA (KG) | 3.150 | R$ 23,45 | Não informado |
| 5 | Macarrão de mandioca. Embalagem com 400 gramas ou 500 gramas. Ingredientes: farinha de mandioca, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico ou amido de milho ou farinha de arroz. Não deve apresentar entre os ingredientes: glúten, lactose e ovos. Produto de origem vegetal, com baixo teor de proteínaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 15 | R$ 19,36 | Não informado |
| 6 | Queijo muçarela fatiado, pacote 150 gramas. Embalagem plástica lacrada, resistente e íntegra. Ingredientes: leite pasteurizado, sal, coalho e fermento lácteo. Deve apresentar coloração amarelo claro, sabor e odor característicos de queijo frescoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 2.500 | R$ 9,42 | R$ 23.550,00 |
| 7 | Filé de peixe, tipo tilápia. Sem espinhos, congelado, próprio para o consumo, embalagem contendo pacote de no mínimo 400g gramas. Rótulo com indicações do produto, peso, tipo do peixe, data de envase, prazo de validade, e demais especificações exigidas na legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 600 | R$ 23,95 | R$ 14.370,00 |
| 8 | Bombom 1 kg - Sendo todos os bombons do mesmo tipo, Bombom de chocolate com recheio de waffer e castanha de caju coberto com chocolate ao leite preto, formato redondo. Com peso individual de aproximadamente: 21,5 g. Em embalagem original do fabricante em pacote de 1kg, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 25 | R$ 54,37 | Não informado |
| 9 | Bombom 1 kg - Sendo todos os bombons do mesmo tipo, bombom com recheio de waffer com recheio crocante e cobertura sabor chocolate branco, formato redondo. Pacote de 1 kg. Com peso individual de aproximadamente: 20 g. Em embalagem original do fabricante em pacote de 1kg, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 25 | R$ 54,61 | Não informado |
| 10 | Carne suína. Pernil suíno congelado, dividido em cubos pequenos e sem pele. Embalagem contendo 1 quilo. Coloração rosada. Cota Referente ao item 4.MaterialCota reservada para ME/EPP | KILOGRAMA (KG) | 1.050 | R$ 23,45 | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 86.440,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARAMIRIM
- CNPJ
- 83.102.475/0001-16
- Unidade
- Educação Infantil - Pré-escolar
- Código da unidade (UASG)
- 06005
- Local
- Guaramirim - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 162/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102475000116-1-000179/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 86.440,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 39% delas. Na amostra de 877 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.660,42, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARAMIRIM publicou 123 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 754.006,57, e o total já movimentado soma R$ 92 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 162/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 86.440,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_162_2025_68_documento.pdf, ETP.pdf, TR_termo_de_referencia.pdf, PLANPESQPRECOS.docx.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guaramirim - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARAMIRIM, em Guaramirim - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102475000116-1-000179/2025 · Última atualização do órgão: 25/11/2025 às 07:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.