{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13167804000121/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "13167804000121-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T14:31:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T11:50:44.324Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-destinado-a-aquisicao-de-fones-de-ouvido-aracaju-se-13167804000121-2026-25",
 "id": 10375,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDO (HEADPHONES ) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS E LEGISLAÇÃO PERTINENTES VIGENTES, RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SAÚDE E ERGONOMIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS NR-01, NR-06 E NR-17 E À NBR 10152. A AQUISIÇÃO DOS EPIS — LUVA DE SEGURANÇA EM LÁTEX, LUVA NITRÍLICA E CINTURÃO DE SEGURANÇA COM TALABARTE — É NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO SEGURA DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, CONSIDERANDO QUE OS RESPECTIVOS ITENS RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. QUANTO AOS HEADPHONES, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DOS SETORES DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E CORREÇÃO TAQUIGRÁFICA E REDAÇÃO, ATAS E DEBATES, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO ACÚSTICO E PROTEÇÃO AUDITIVA. REGISTRA-SE QUE A ARP Nº 28/2025 NÃO FOI RENOVADA EM RAZÃO DA BAIXA QUALIDADE E REDUZIDA DURABILIDADE DOS PRODUTOS ANTERIORMENTE ADQUIRIDOS, CONFORME RELATÓRIO CONSTANTE DO MEMORANDO Nº 2912/2026. POR FIM, CONSIDERANDO A DIVISIBILIDADE DOS OBJETOS E O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021, A CONTRATAÇÃO SERÁ PARCELADA POR ITENS, VISANDO AMPLIAR A COMPETITIVIDADE, PROMOVER MAIOR ECONOMICIDADE E ADEQUAR O FORNECIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.",
 "orgao": {
  "nome": "ARACAJU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "13167804000121",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE",
  "uasg": "1381",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PE0014/2026",
 "valorEstimado": 15469.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=CMA-PE0014/2026&validation=55824",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "HEADPHONE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 175.75,
   "valorTotal": 12302.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LUVA DE SEGURANÇA EM LÁTEX NATURAL.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 10.51,
   "valorTotal": 210.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LUVA NITRÍLICA",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 19.15,
   "valorTotal": 114.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "KIT CINTURÃO DE SEGURANÇA TALABARTE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 710.5,
   "valorTotal": 2842,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10375/1"
  },
  {
   "titulo": "1_1_AVISO_DE_LICITACAO_PE_N_14_2026_SRP_AQUISICAO_DE_HEADPHONES_E_EPI_ASSINADO_(19082026)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10375/2"
  },
  {
   "titulo": "3_TERMO_DE_REFERENCIA_ASSINADO_(14082026)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10375/3"
  },
  {
   "titulo": "1_DFD_(15_07_2026)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10375/4"
  },
  {
   "titulo": "2_ETP_(15_07_2026)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10375/5"
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  {
   "titulo": "3_MAPA_COMPARATIVO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10375/6"
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  {
   "titulo": "7_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_N_63_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:54.000Z",
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   "titulo": "9_PARECER_JURIDICO_N_822_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10375/8"
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  {
   "titulo": "12_AUTORIZO_(18082026)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:31:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10375/9"
  }
 ]
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