REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) E AFINS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA…
ARACAJU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
Documentos do edital
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Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓCULOS DE SEGURANÇA CONSTITUÍDO DE ARMAÇÃO E VISOR.MaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 6,08 | R$ 243,20 |
| 2 | LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM FIBRAS SINTÉTICAS.MaterialNão se aplica | Par | 40 | R$ 7,71 | R$ 308,40 |
| 3 | LUVA CIRÚRGICA SINTÉTICA CONFECCIONADA EM POLICLOROPRENE, ESTÉRIL, ISENTA DE PÓ, SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, FORMATO ANATÔMICO. COM C.A. VÁLIDO.MaterialNão se aplica | Par | 500 | R$ 4,48 | R$ 2.240,00 |
| 4 | LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL.MaterialNão se aplica | Par | 10 | R$ 9,27 | R$ 92,70 |
| 5 | LUVA NITRÍLICA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO.MaterialNão se aplica | Par | 200 | R$ 0,61 | R$ 122,00 |
| 6 | CALÇADO DE SEGURANÇA ISOLANTE ELÉTRICO.MaterialNão se aplica | Par | 12 | R$ 177,33 | R$ 2.127,96 |
| 7 | RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR NÃO MOTORIZADO TIPO PEÇA SEMIFACIAL.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 2,70 | R$ 135,00 |
| 8 | KIT CINTURÃO DE SEGURANÇA + TALABARTE.MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 710,50 | R$ 2.842,00 |
| 9 | FITA DE SEGURANÇA ANTIDERRAPANTE COM LARGURA DE 50MM.MaterialNão se aplica | ROL | 40 | R$ 37,52 | R$ 1.500,80 |
| 10 | FITA ZEBRADA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA ISOLAMENTO E DEMARCAÇÃO DE ÁREAS.MaterialNão se aplica | ROL | 10 | R$ 12,70 | R$ 127,00 |
| 11 | CONE PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 41,22 | R$ 824,40 |
| 12 | CONE PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DE MATERIAL FLEXÍVEL, NA COR LARANJA.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 111,67 | R$ 2.233,40 |
| 13 | PLACA DE SINALIZAÇÃO NAS DIMENSÕES DE 30X20 CM E 2 MM DE ESPESSURA.MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 20,02 | R$ 200,20 |
| 14 | PLACA DE SINALIZAÇÃO NAS DIMENSÕES DE 30X20CMM.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 20,02 | R$ 100,10 |
| 15 | PLACA DE SINALIZAÇÃO NAS DIMENSÕES DE 30X20CM E 2 MM DE ESPESSURA, COM A DESCRIÇÃO ATENÇÃO EM MANUTENÇÃO.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 20,02 | R$ 100,10 |
| 16 | PLACA DE SINALIZAÇÃO NAS DIMENSÕES DE 30X20CM E 2MM DE ESPESSURA COM DESCRIÇÃO DESFIBRILADOR.MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 20,02 | R$ 80,08 |
| 17 | MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA PROTEÇÃO CONFECCIONADA EM FALSO TECIDO.MaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 0,18 | R$ 90,00 |
| 18 | AVENTAL DESCARTÁVEL FABRICADO EM TECIDO TNT DE MANGA LONGA.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 2,76 | R$ 55,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.422,54 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) E AFINS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS E LEGISLAÇÃO PERTINENTES VIGENTES RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.
Informação complementar
A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE DADA À NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, GARANTINDO A PROTEÇÃO, ATRAVÉS DOS EPI E EPC, CONTRA RISCOS OCUPACIONAIS EXISTENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ESSA MEDIDA É ESSENCIAL PARA PROMOVER A SEGURANÇA DE TODOS OS SERVIDORES A FIM DE GERENCIAR E MINIMIZAR OS RISCOS OCUPACIONAIS CONFORME AS NORMAS REGULAMENTADORAS 01, 06, 08 E 26 (NR-01, NR-06, NR-08 E NR-26).
Dados da contratação
- Órgão
- ARACAJU CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 13.167.804/0001-21
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
- Código da unidade (UASG)
- 1381
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE0007/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13167804000121-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.422,54 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Sergipe: é maior que 19% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 602.798,24, variando de R$ 3.987,90 a R$ 15.559.380,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ARACAJU CAMARA MUNICIPAL publicou 19 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.141,01, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, combustível, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.422,54, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, 2_TERMO_DE_REFERENCIA_EPI,_EPC_AFINS_(10042026), 1_DFD_(24_02_2026), 2_1_ETP_(01042026) e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por ARACAJU CAMARA MUNICIPAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13167804000121-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 12:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.