REGISTRO DE PREÇOS, DEFINIR O ESCOPO E AS CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ¿ LATICÍNIOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E…
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARGARINA 500 GRAMAS COM SALMaterialNão se aplica | PT | 436 | R$ 14,76 | R$ 6.435,36 |
| 2 | PAO DE QUEIJO CONGELADO PCT 400GMaterialNão se aplica | PCT | 726 | R$ 32,63 | R$ 23.689,38 |
| 3 | PAO DE HOT DOG PCT 10 UNIDADESMaterialNão se aplica | PCT | 1.436 | R$ 13,70 | R$ 19.673,20 |
| 4 | EMBUTIDOS PRESUNTO FATIADO KGMaterialNão se aplica | KG | 370 | R$ 61,36 | R$ 22.703,20 |
| 5 | QUEIJO CANASTRA KGMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 91,53 | R$ 27.459,00 |
| 6 | LEITE LONGA VIDA LITROMaterialNão se aplica | LT | 194.165 | R$ 8,70 | R$ 1.689.235,50 |
| 7 | MANTEIGA COM SAL 500 GRAMAS SEM HIDROGENADAMaterialNão se aplica | PT | 2.780 | R$ 35,46 | R$ 98.578,80 |
| 8 | IOGURTE COM POLPA DE FRUTA 90 GRAMASMaterialNão se aplica | UN | 66.471 | R$ 2,36 | R$ 156.871,56 |
| 9 | QUEIJO MUCARELA FATIADA KGMaterialNão se aplica | KG | 1.389 | R$ 68,66 | R$ 95.368,74 |
| 10 | IOGURTE DIET 90 A 100 GRAMASMaterialNão se aplica | UN | 2.080 | R$ 5,91 | R$ 12.292,80 |
| 11 | IOGURTE NATURAL INTEGRAL SEM SABOR 170 GRAMASMaterialNão se aplica | UN | 40.697 | R$ 5,70 | R$ 231.972,90 |
| 12 | IOGURTE ZERO LACTOSE 170 GRAMASMaterialNão se aplica | UN | 2.080 | R$ 5,43 | R$ 11.294,40 |
| 13 | LEITE LONGA VIDA ZERO LACTOSE LITROMaterialNão se aplica | LT | 3.224 | R$ 8,98 | R$ 28.951,52 |
| 14 | LEITE DE SOJA LITROMaterialNão se aplica | LT | 3.224 | R$ 13,66 | R$ 44.039,84 |
| 15 | LEITE DE SOJA LITRO SEM LACTOSEMaterialNão se aplica | LT | 3.224 | R$ 13,83 | R$ 44.587,92 |
| 16 | REQUEIJAO CREMOSO 500 GRAMASMaterialNão se aplica | PT | 1.970 | R$ 31,46 | R$ 61.976,20 |
| 17 | Exclusivo ME - LEITE LONGA VIDA LITROMaterialCota reservada para ME/EPP | LT | 64.721 | R$ 8,70 | R$ 563.072,70 |
| 18 | Exclusivo ME - MANTEIGA COM SAL 500 GRAMAS SEM HIDROGENADAMaterialCota reservada para ME/EPP | PT | 926 | R$ 35,46 | R$ 32.835,96 |
| 19 | Exclusivo ME - IOGURTE COM POLPA DE FRUTA 90 GRAMASMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 22.157 | R$ 2,36 | R$ 52.290,52 |
| 20 | Exclusivo ME - QUEIJO MUCARELA FATIADA KGMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 463 | R$ 68,66 | R$ 31.789,58 |
| 21 | Exclusivo ME - IOGURTE NATURAL INTEGRAL SEM SABOR 170 GRAMASMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 13.565 | R$ 5,70 | R$ 77.320,50 |
| 22 | Exclusivo ME - REQUEIJAO CREMOSO 500 GRAMASMaterialCota reservada para ME/EPP | PT | 656 | R$ 31,46 | R$ 20.637,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.353.077,34 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS, DEFINIR O ESCOPO E AS CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ¿ LATICÍNIOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO
- CNPJ
- 18.295.295/0001-36
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 023101
- Local
- Ouro Preto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PL-181/2024 - PR - 17
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18295295000136-1-000344/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/08/2024 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.306.890,18 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 93% delas. Na amostra de 1.736 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.937.911,92, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 272 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.362.273,43, e o total já movimentado soma R$ 366,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PL-181/2024?
O recebimento de propostas vai até 02/08/2024 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.306.890,18, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, MINUTA CONTRATO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Preto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000344/2024 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.