Registro de preços de produtos alimentícios - COTA PRINCIPAL, RESERVADA e ITENS EXCLUSIVOS
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR REFINADO Branco, refinado , acondicionado em embalagem plástica de 01 kilo, isento de sujeiras e odores, não contenha Glúten, com informação nutricional, data de fabricação e validade na embalagem.MaterialNão se aplica | KG | 9.946 | R$ 5,04 | R$ 50.127,84 |
| 2 | CHÁ MATE CAIXA COM 250 GRAMAS Produzido com folhas e talos de erva-mate tostada (LLEX PARAGUARENSIS), com informação nutricional, data de fabricação, validade, fabricante, e número do SAC na embalagem, com embalagem interna de plástico e externa reciclável, em embalagem de no mínimo 250 gramas. Validade mínima de 06 meses.MaterialNão se aplica | CX | 3.226 | R$ 9,75 | R$ 31.453,50 |
| 3 | COADOR DE PAPEL Nº 103 (CX C/30 FILTROS) Descartável, tamanho nº103, 100% celulose, caixa com no mínimo 30 filtros em embalagem reciclável, contendo validade e lote na embalagemMaterialNão se aplica | CX | 2.276 | R$ 4,73 | R$ 10.765,48 |
| 4 | MARGARINA COM SAL (POTE 500 GRAMAS) Com sal, contendo em sua composição: óleos vegetais líquidos , água, sal (cloreto de sódio), leite em pó desnatado ou soro de leite, vitamina A e antioxidantes . Deverá conter na embalagem as seguintes informações: não contenha Glúten, informação nutricional, data de fabricação, telefone SAC, validade e lote. Embalagem de 500 gramas.MaterialNão se aplica | POT | 3.872 | R$ 7,59 | R$ 29.388,48 |
| 5 | PO DE CAFE PÓ DE CAFÉ - DESCRIÇÃO TÉCNICA Composição: Café de qualidade Superior, primeira qualidade; espécie 100% Café Arábica; torrado e moído com o máximo de 1% de impureza (cascas e paus). Características Organolépticas: Sabor marcante, equilibrado e intenso; bebida mole a dura; cor médio/moderadamente escuro a médio claro; aroma característico e preservado; acidez baixa a moderada; razoavelmente encorpado; amargor moderado; baixa adstringência; livre de sabores fermentados, mofados, terra ou gostos acentuados indesejados; qualidade global mínima de 6,0 pontos na escala sensorial. Padrões de Defeitos: Limite máximo de 10% de defeitos (pretos, verdes e ardidos). Ausência total de grãos pretos-verdes e/ou fermentados. Embalagem e Rotulagem: Primária em Alto Vácuo (vácuo puro), tipo “tijolinho”, em pacotes de 500g; secundária em papel cartão. O rótulo deve conter: descritivo “100% Arábica”, data de fabricação, prazo de validade e número do lote. Validade mínima de 12 meses no ato da entrega. DeMaterialNão se aplica | KG | 7.746 | R$ 79,16 | R$ 613.173,36 |
| 6 | PO DE CAFE PÓ DE CAFÉ - DESCRIÇÃO TÉCNICA Composição: Café de qualidade Superior, primeira qualidade; espécie 100% Café Arábica; torrado e moído com o máximo de 1% de impureza (cascas e paus). Características Organolépticas: Sabor marcante, equilibrado e intenso; bebida mole a dura; cor médio/moderadamente escuro a médio claro; aroma característico e preservado; acidez baixa a moderada; razoavelmente encorpado; amargor moderado; baixa adstringência; livre de sabores fermentados, mofados, terra ou gostos acentuados indesejados; qualidade global mínima de 6,0 pontos na escala sensorial. Padrões de Defeitos: Limite máximo de 10% de defeitos (pretos, verdes e ardidos). Ausência total de grãos pretos-verdes e/ou fermentados. Embalagem e Rotulagem: Primária em Alto Vácuo (vácuo puro), tipo “tijolinho”, em pacotes de 500g; secundária em papel cartão. O rótulo deve conter: descritivo “100% Arábica”, data de fabricação, prazo de validade e número do lote. Validade mínima de 12 meses no ato da entrega. Deve conter Selo de Pureza ABIC ou, alternativamente, laudo de pureza emitido por laboratório credenciado pela REBLAS/ANVISA (com emissão não superior a 24 meses da data do pregão). Exigência de Laudo Sensorial: A licitante deverá apresentar Laudo de Análise Sensorial emitido por laboratório credenciado por REBLAS/ANVISA ou por entidade certificadora reconhecida (Ex. ABIC), com data de emissão não superior a 12 meses da data da sessão pública, atestando a nota mínima de 6,0 pontos. A contratada deverá apresentar novo laudo a cada novo lote entregue. Conformidade Legal: O produto deve cumprir integralmente as seguintes normas: Portaria 377/99; Resoluções SAA-28 e SAA-30 (2007); ANVISA: RDC 277/05, RDC 07/11, RDC 14/14 e suas alterações posteriores.(COTA RESERVADA)MaterialNão se aplica | KG | 1.010 | R$ 79,16 | R$ 79.951,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 814.860,26 | ||||
Objeto completo
Registro de preços de produtos alimentícios - COTA PRINCIPAL, RESERVADA e ITENS EXCLUSIVOS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
- CNPJ
- 46.410.866/0001-71
- Unidade
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
- Código da unidade (UASG)
- 0204
- Local
- Jaguariúna - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PL-89/2026 - RE - 90025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46410866000171-1-000475/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 814.860,26 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 659.514,21, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA publicou 549 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 347.896,07, e o total já movimentado soma R$ 187,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PL-89/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 814.860,26, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 90025-2026 - Reg. precos produtos alimenticios - PRINCIPAL, RESERVADA e ME-EPP.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaguariúna - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, em Jaguariúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
FUNDACAO D. PEDRO II
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação integral dos estofamentos de 1.550 (mil quinhentas e cinquenta) poltronas da Sala Principal do Theatro Pedro II, distribuídas entre plateia, frisas, camarotes, balcão nobre, balcão…
Ribeirão Preto · SP · DIVISAO DE COMPRAS
MUNICIPIO DE BAURU
PROTETOR SOLAR UVA/UVB, FPS 60, COR BEGE CLARO: Deve Oferecer Proteção Contra Queimaduras Solares Provenientes Dos Raios U.V.A E U.V.B (Fator 60), Produto Livre De Óleo (Oil-Free), Não Oleoso, Resistente A Água E Ao S U O R , Dermatologicamente Testado…
Bauru · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
MUNICIPIO DE TAUBATE
Aquisição de produtos destinados às ações de combate e controle de animais sinantrópicos no Município de Taubaté, compreendendo produtos formicidas, rodenticidas e inseticidas, destinados ao controle e manejo de formigas, roedores e insetos.
Taubaté · SP · Prefeitura Municipal de Taubaté
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46410866000171-1-000475/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.