{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/193",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000193/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T17:02:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:47:02.868Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-de-medicamentos-nao-padronizados-na-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-193",
 "id": 1177852,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES AMPARADOS POR DEMANDAS JUDICIAIS",
 "informacaoComplementar": "PROCESSO INTERNO: 40317/2025",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC 000803/2025",
 "valorEstimado": 32662.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T13:52:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-19T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/85587",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÁCIDO FÓLICO 5MG/ML\nEspecificação: Solução Oral (gotas) – Frasco com 10 ml.",
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  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALCAFTADINA 2,5MG/ML\nEspecificação: : Frasco contendo 3 ml de solução oftálmica estéril de alcaftadina\n(2,5 mg/ml).",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ALCAFTADINA 2,5MG/ML\nEspecificação: : Frasco contendo 3 ml de solução oftálmica estéril de alcaftadina\n(2,5 mg/ml).",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 58.18,
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos revestidos.-RITMONORM® conforme prescrição médica",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos revestidos.-RITMONORM® conforme prescrição médica",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "COLECALCIFEROL 7000 UI\nEspecificação: Embalagem contendo 4 ou 8 comprimidos revestidos.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
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   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 108,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "COLECALCIFEROL 7000 UI\nEspecificação: Embalagem contendo 4 ou 8 comprimidos revestidos.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 36,
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "COLECALCIFEROL (D3) 3000UI\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos revestidos.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 405,
   "valorUnitario": 1.1,
   "valorTotal": 445.5,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "COLECALCIFEROL (D3) 3000UI\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos revestidos.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 135,
   "valorUnitario": 1.1,
   "valorTotal": 148.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "DOMPERIDONA 10 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 1215,
   "valorUnitario": 0.1,
   "valorTotal": 121.5,
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "DOMPERIDONA 10 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 405,
   "valorUnitario": 0.1,
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "HIDRATANTE CORPORAL\nEspecificação: Frasco com 295ML - Sem perfume. \nMarca de referência CETAPHIL® conforme prescrição médica.",
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "HIDRATANTE CORPORAL\nEspecificação: Frasco com 295ML - Sem perfume. \nMarca de referência CETAPHIL® conforme prescrição médica.",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "LACTASE  10.000 FCC\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos, capsulas ou tabletes.",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "LACTASE  10.000 FCC\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos, capsulas ou tabletes.",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "LAMOTRIGINA 100 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos.",
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  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "LAMOTRIGINA 100 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
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  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "LANSOPRAZOL 30 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 28 capsulas.",
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   "valorUnitario": 0.83,
   "valorTotal": 313.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "LANSOPRAZOL 30 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 28 capsulas.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 126,
   "valorUnitario": 0.83,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "LEITE DE MAGNÉSIA\nEspecificação: Suspensão em frascos de 350 ml.",
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  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "LEITE DE MAGNÉSIA\nEspecificação: Suspensão em frascos de 350 ml.",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 22.89,
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  {
   "numero": 23,
   "descricao": "LOÇÃO HIDRATANTE PARA O CORPO - 200 ML\nEspecificação: Frasco contendo 200ml.",
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  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "LOÇÃO HIDRATANTE PARA O CORPO - 200 ML\nEspecificação: Frasco contendo 200ml.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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  },
  {
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   "valorUnitario": 0.3,
   "valorTotal": 113.4,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "PANTOPRAZOL 40 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 126,
   "valorUnitario": 0.3,
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  {
   "numero": 27,
   "descricao": "PLANTAGO OVATA 3,5 G\nEspecificação: Embalagem com 30 envelopes de 5 g.",
   "unidade": "ENVELOPE",
   "quantidade": 810,
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   "valorTotal": 1231.2,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 28,
   "descricao": "PLANTAGO OVATA 3,5 G\nEspecificação: Embalagem com 30 envelopes de 5 g.",
   "unidade": "ENVELOPE",
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  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "PRUCALOPRIDA 2MG\nEspecificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos. RESOLOR® conforme prescrição médica",
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   "quantidade": 378,
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  {
   "numero": 30,
   "descricao": "PRUCALOPRIDA 2MG\nEspecificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos. RESOLOR® conforme prescrição médica",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 126,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "SUCCINATO DE SOLIFENACINA 10MG\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos revestidos.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 405,
   "valorUnitario": 2.02,
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  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "SUCCINATO DE SOLIFENACINA 10MG\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos revestidos.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 135,
   "valorUnitario": 2.02,
   "valorTotal": 272.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "SUCRALFATO 1G COMPRIMIDO MASTIGÁVEL\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos mastigáveis de 1G.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 1215,
   "valorUnitario": 1.87,
   "valorTotal": 2272.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "SUCRALFATO 1G COMPRIMIDO MASTIGÁVEL\nEspecificação: Embalagem contendo 30 comprimidos mastigáveis de 1G.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 405,
   "valorUnitario": 1.87,
   "valorTotal": 757.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "SULFATO DE GLICOSAMINA + SULFATO DE CONDROITINA 500/400 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 30 cápsulas.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 1215,
   "valorUnitario": 2.16,
   "valorTotal": 2624.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "SULFATO DE GLICOSAMINA + SULFATO DE CONDROITINA 500/400 MG\nEspecificação: Embalagem contendo 30 cápsulas.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 405,
   "valorUnitario": 2.16,
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITA 06/2026 - PE 03/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:52:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1177852/1"
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  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "ATA DE SESSAO FINAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T17:02:18.000Z",
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}