Registro de preços de medicamentos e insumos manipulados, destinados ao atendimento de demandas judiciais e necessidades das Unidades de Pronto Atendimento.
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carvão ativado sachê 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACHÊ | 1.600 | R$ 12,93 | R$ 20.688,00 |
| 2 | Papaina 10% pomada envasada em bisnaga 50 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 32,04 | R$ 3.204,00 |
| 3 | Ácido Acético 5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 10 | R$ 34,24 | R$ 342,40 |
| 4 | Ácido Acético 3% - 1000mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 10 | R$ 28,07 | R$ 280,70 |
| 5 | ACIDO ACETICO 2%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 10 | R$ 26,42 | R$ 264,20 |
| 6 | Ácido Tricloroacético 90% - 15mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 90 | R$ 41,53 | R$ 3.737,70 |
| 7 | Ácido Tricloroacético 20% frasco 15 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 10 | R$ 20,29 | R$ 202,90 |
| 8 | Ácido Tricloroacético 30% - 15mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 15 | R$ 18,26 | R$ 273,90 |
| 9 | Ácido tricloroacético 50% - 15 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 15 | R$ 34,23 | R$ 513,45 |
| 10 | Ácido Tricloroacético 70% - 15 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 15 | R$ 42,33 | R$ 634,95 |
| 11 | Lugol (base de iodo) 2% 500mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 12 | R$ 76,07 | R$ 912,84 |
| 12 | CALCIO CITRATO MALATO 250 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | COMPRIMIDO | 2.000 | R$ 2,21 | R$ 4.420,00 |
| 13 | PERCLORETO FÉRRICO 30% GEL - 30mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BISNAGA | 20 | R$ 36,50 | R$ 730,00 |
| 14 | Polidocanol 3%- ampola 2mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AMPOLA | 250 | R$ 13,25 | R$ 3.312,50 |
| 15 | Polidocanol 1%- ampola 2mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AMPOLA | 100 | R$ 10,10 | R$ 1.010,00 |
| 16 | AZUL DE METILENO, 0,01% GEL ENVASADO EM SERINGA 01 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SERINGA | 20 | R$ 58,56 | R$ 1.171,20 |
| 17 | ?Prostaglandina 10 mcg/mL + fentolamina 1 mg/mL + papaverina 30 mg/mL - frasco 5 mLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | frasco | 12 | R$ 139,63 | R$ 1.675,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.374,30 | ||||
Objeto completo
Registro de preços de medicamentos e insumos manipulados, destinados ao atendimento de demandas judiciais e necessidades das Unidades de Pronto Atendimento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
- CNPJ
- 83.102.285/0001-07
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Balneário Camboriú - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 004/2026 - RP
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102285000107-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.374,30 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Santa Catarina: é maior que 49% delas. Na amostra de 574 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.812.385,14, variando de R$ 100,00 a R$ 168.288.949,53.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU publicou 400 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.554.206,55, e o total já movimentado soma R$ 613,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026 - RP/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.374,30, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Camboriú - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, em Balneário Camboriú - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102285000107-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.